top of page

A INQUISIÇÃO JUDAICA

Citemos aqui, por seu particular significado, o caso dos tribunais Rabínicos. Não deve surpreender o fato de detectarmos entre os judeus os mais zeloses Perseguidores, quando se trata de defender a pureza de sangue e vigiar a ortodoxia da Fé.

Os rigorosos tribunais Judeus, como aponta o escrupuloso pesquisador David Goldstein, já existiam séculos antes da aparição do cristianismo, embora o sinédrio conduzido por caifás —- e que deu morte Cristo —- seja considerado “o tribunal inquisitorial mais famoso e Infame da história”. O que nos interessa mais particularmente e o modus operandi dessa inquisição hebréia. podem-se observar, no “processo” de Jesus Cristo, algumas de suas principais características, que por sua vez confirmam algumas fatos pouco mencionados:

• A existência desses tribunais inquisitoriais judeus data, como dissemos, de muito antes da aparição do cristianismo.

• O Rigor com que a heresia era castigado era brutal, beirando o sadismo.

• Era legítima a pena de morte e a tortura.

•Os acusados Não Contavam com um advogado de defesa.

• Não eram condenados apenas os hereges, mas também os suspeitos. Sabe-se que no caso de Cristo, como reconhecem religiosos e historiadores judeus honestos, a única coisa que o sinédrio conseguiu “provar” foi o haver incorrido em blasfêmia.

• As normas e garantias processuais com relação aos acusados podiam ser suprimidas se alguns juízes assim o decidiam, com ou sem razões válidas.

Certamente não consta que todos os juízes Judeus tenham atuado como aqueles que rodeavam Caifás. O que é indubitável é que procediam com notável Rigor, não só contra hereges e apóstatas, mas inclusive com os infratores menores. Dito isto, vamos agora situados no período que nos compete, por ser contemporâneo a inquisição: a idade média e idade moderna.

Este fato é pouco conhecido, Isto é, a existência de tribunais inquisitoriais judeus, foi tratado, pelo que temos notícias, por alguns prestigiadíssimos historiadores dessa procedência, incluindo o historiador pró-judeu Amador de los Rios e Américo Castro, assim como os conscienciosos Graetz e Baer. O primeiro, em sua história dos judeus, demonstra a existência de rigorosos tribunais inquisitoriais judeus em Amsterdam, que celebravam inclusive altos de fé! E conta o caso da feroz perseguição sofrida pelo célebre filósofo judeu Espinoza +antitalmudista), julgado e condenado por aquele tribunal rabínico. Foi sentenciado ao Desterro perpétuo, amaldiçoado e chegou muito perto de ser assassinado por fanáticos ultra-ortodoxos judeus. Mais trágico ainda foi o destino de Gabriel da Costa, que se suicidou pouco depois de ter sido condenado pelo sinédrio, devido à infâmia à qual foi exposto por haver negado a imortalidade da alma.

Entretanto foi sem dúvida Baer quem penetrou neste tema com mais profundidade e profusão. Valendo-se de documentação fidedigna Como os responsa (ou decisões), pôde elaborar um dos mais importantes estudos sobre a história dos judeus e seu comportamento nos bairros e comunidades em que viviam em terras de Aragão. Os responsa eram decisões de caráter jurídico, dadas por escrito por prestigiossos Rabinos que atuavam como juízes ou presidiam as academias rabínicas, em respostas às perguntas e consultas que eles eram submetidas por colegas do magistério rabínico ou por dirigentes da comunidade. Os responsa —- como aponta um Historiador —- são de valor inestimável para escrever a história Judaica, já que neles encontram-se dados inexistentes em outras fontes, revelando aspectos da vida judia que não poderiam ser percebido de Fora. O mais interessante, Sem dúvida, e que mais nos interessa aqui em particular, são os procedimentos e castigos empregados por esses tribunais que existiram nos bairros judeus muito antes do que o Santo Ofício que fosse criado.

As judiarias eram verdadeiras cidades dentro das cidades, povoadas exclusivamente por judeus que, de modo geral, optaram pela reclusão voluntária por entender que desta forma sua fé, seus costumes e sua raça não poderiam ser contaminadas pelo contato com os cristãos. É o que admite o historiador judeu Léon poliakov junto com seu correligionário, o reconhecido sociólogo Bernard Lazare, que diz: “São estes quetos que com frequência os judeus aceitaram, e até mesmo buscaram, em seu desejo de separar-se do mundo e de viver apartados, sem se misturarem com as nações, para conservar a integridade de suas crenças e de sua raça”. Deve-se dizer também que as próprias leis judaicas obrigavam-nos a vestir fímbrias nas bordas nas bordas e seus mantos para que pudessem distinguir-se dos outros povos ( São Tomás de Aquino, suma teológica, Regimine juadaeorum), além de por sua vez proibir —- sob pena de excomunhão —Contrair matrimônio com cristãos ou conversos desta ou de outra religião. Este é um dado de especial interesse, pois sempre se afirma que aqueles distintivos que por vezes foram ordenados pela justiça civil e aconselhados por alguns prelados para identificar os judeus constituíram “uma demonstração Cabal de discriminação e intolerância por parte da igreja católica”. Observa-se, então, que foi exatamente o inverso: às autoridades rabínicas ordenavam-nos a todos os judeus para distinguir-se dos goin, como chamavam depreciativamente os cristãos. Deve-se mencionar também que quando a Espanha foi governada pela dinastia muçulmana dos bérberes, ferozes Perseguidores dos judeus, estes, e inclusive os judeus conversos, eram obrigados a portar a clássica Estrela de Davi. Nessas perseguições, buscaram asilo e refúgio —- e o encontraram —- nas regiões cristãs. Vemos então que, antes de mais nada, esta não foi uma invenção da igreja católica.

Os bairros, dentro destas judiarias, eram bem diferenciados de acordo com a condição social de seus habitantes. A vida nestas cidades era regida por suas próprias leis; tinham suas próprias confrarias, açougues, praças, piscinas rituais, prisões, grêmios, hospitais, sinagogas, etc. As sinagogas promulvam as normas que tinham poder para regular a vida interna dos habitantes da judiaria. Obrigando-os a cumprir todas as regras bíblicas e talmúdicas. O Deuteronômio, Por exemplo, peça central da Torá Judaica, ordena que se em alguma cidade os judeus pervertidos servissem a Deuses desconhecidos, os judeus deveriam levar a cabo uma inquisição meticulosa, e se esta confirmasse os fatos deveriam “passar a fio de espada os habitantes desta cidade(…) e queimá-la com todos os seus despojos, oferecendo-a toda a YHVH seu Deus” (Deuteronômio 13, 13-17). Em outra passagem, manda que submetam os hereges a “um minucioso interrogatório. Depois, lançá-los-á fora das portas de sua cidade(…) e apedreja-los-á até que morram” (Deuteronômio 17,2- 5). Esta lei Judaica, como observa Jean Dumont, foi aplicado exatamente assim, entre outros, ao primeiro Mártir cristão, Santo Estevão, apedrejado em Jerusalém por ordem do sinédrio. Os apóstatas entre os judeus eram tratados violentamente, como reconhece Lazare.

Além do Conselho dos Anciões (mucaddemim), nas sinagogas exercia sua atividade um bet din (ou beth Din, literalmente “a casa da lei”), que era um tribunal composto por dois ou três juízes com competência para decidir em processos menores, realizar o interrogatório por mandato dos mucaddemim e impor multas. Os casos de pena capital e tortura deviam ser tratados pelos ver Din, compostos por 23 juízes. Denominavam-se Herorim (juízes especiais) e, segundo Ishaq bar Svésvet, “eram escolhidos para auxiliar os mucaddemim em suas as duas tarefas”, representando junto a eles a sinagoga frente ao mundo exterior.

Graças aos numerosos privilégios outorgados ao judeus por diferentes monarcas em diferentes épocas, as sinagogas arbitravam em seu âmbito querelas por ofensas e pleitos civis, aplicavam multas, excomunhões e anátemas; examinavam As conversões e a pureza racial antes de admitir um matrimônio com válido, e tinham autoridade para expulsar da judiaria e da cidade, para aplicar tortura e, como mencionado antes, condenar à morte. O judeu excomungado na Idade Média — como admite a historiadora judia S. Linkeram —- era considerado um pária por seus correligionários: “de repente, todas as suas relações familiares, intra e intergrupais eram rompidas, ninguém podia dirigir-lhe a palavra”. Deve-se insistir nas verdadeira gravidade desta pena, pois tal era o grau de infâmia a que era exposto o excomungado, e que significavam a certeza de sua ruína social e econômica, que este não poucas vezes optava pelo suicídio, como sucedeu ao erudito judeu Costa. A este respeito, afirma o estudioso Américo Castro que nas judiarias “o faltar a um juramento era castigado com açoites, por não haver limite entre o pecado e O Delito. A excomunhão de participantes que (isolava a vítima como se tivesse peste) caía, por exemplo, sobre os sonegadores de impostos, de forma que ninguém podia falar-lhes nem ajudar-lhes em nada”. E se restasse alguma dúvida sobre o Rigor dos judeus e seu desprezo para com os dissidentes religiosos e filosóficos, vejamos em que termos se espressam os rabinos na excomunhão do célebre filósofo Espinoza:

( Excomungados, maldizemos e separamos a Baruch Espinoza, com o consentimento de Deus bendito e com ele de toda esta comunidade; diante destes livros da lei(…), com todas as maldições e escritas no livro da Lei; maldito seja de dia e de noite; maldito seja ao deitar e ao levantar-se; maldito ao sair de sua casa e ao regressar a ela; que Deus não o perdoe jamais; que a terrível Cólera de Deus sem inflame contra este homem e lhe envie todas as maldições que escreveu no livro da lei; que Deus apague seu nome do céu e o Retire das tribos de Israel.(…) ninguém se relacione com ele Sob O Mesmo Teto, e que ninguém leia o que escrever).

O alvo preferido destes tribunais eram os delatores ou informante (mosrin ou malshinim): judeus que caluniavam ou denunciavam os delitos de membros de sua comunidade as autoridades cristãs. Este privilégio fora de outorgar, entre outros pelo monarca Cristão Jaime I em calatayud em 22 de abril de 1229: “o Rei concede aos judeus desta cidade o direito de escolher como representante, na presença e com o consentimento e seu rabino, pela duração que quiserem, quatro homens probos de sua comunidade, que não poderão recusar sua nomeação, e que terão pleno direito para perseguir os malfeitores judeus, aprisioná-los inclusive condená-los à morte, e aplicar-lhes castigos corporais —- tortura —-, governar a comunidade e impor o anátema contra seus correligionários, com o consentimento do cahal (a sinagoga)”. Esta ordem real seria confirmada também por Jaime II em 27 de janeiro de 1304-305; ao que parece, continuou em vigor até o momento de sua expulsão definitiva da Espanha.

O grande Historiador judeu Isaac Levitats comenta, em seu A Comunidade Judaica na Rússia 1772 – 1844, que estes ver Dim tinham poder para executar mutilações corporais, como, por exemplo, cortar as mãos, o nariz ou a língua do transgressor.

É preciso reparar na amplitude de delitos compreendida pelo termo “malfeitor”. Não se deve entender como tal apenas os hereges, mas também os responsáveis por vários delitos, a maior parte de pouca gravidade. Por exemplo, o Yad sinédrio (14:10) mandava enforcar o adúltero, e queimar a adúltera na fogueira. Em resumo, Os rabinos possuíam direito e a faculdade de condenar à morte e torturar até a um ladrão ou um Blasfemo. Fique claro também que estas leis e privilégios muitas vezes concedidos pelos Reis às sinagogas não eram mais do que as normativas do direito judeu (o talmud e a Torá), mas que, por estarem em seus domínios, deviam obter a autorização do monarca para poder aplicá-las.

Da mesma forma, os judeus não consideravam delator apenas O Judeu ou converso que denunciasse à autoridade civil algum delito perpetrado por eles. Era delator, em suma, todo aquele que fosse considerado Suspeito. O próprio Y. Baer Reconhece, apoiando-se em maimónides, que a doutrina Judaica de defesa própria permitia — e em alguns casos inclusive obrigava — matar o delator pela mera suspeita de que poderia chegar a delatá-los. Desculpa bastante conveniente, que lhes permitia castigar a qualquer pessoa, inclusive por diferenças ou revanchismos pessoais, e que não tinham a ver com a segurança de sua comunidade ou a integridade da religião. É de se notar que esta espécie de “castigo preventivo” nunca foi posto em prática por parte de nenhuma outra religião ou nação na história, exceto pelos judeus.

Uma determinação da comunidade de Lérida no final do século XIII condenava o delator a uma multa ou à pena capital, que se executaria com ajuda do governo. A sinagoga, em troca, tinha de pagar ao fisco 500 soldos Jaqueses por cada condenado. Segundo o responsum que contém esta determinação — como comenta Moisés Orfali, Acadêmico da Universidade israelita Bar Llan —, a gravidade da pena devia-se ao fato de que “algumas pessoas apresentam queixa por meio dos gentios, e a rede de delações estende-se e o dinheiro dos judeus diminui cada vez mais por gastos inúteis. Por isso, a Sinagoga concordou em estabelecer limites e ordens para extirpar os delitos de suas fileiras”. Castro, citando o rabino A. A. Neuman em seu os judeus na Espanha, traz-nos o caso de certo judeus das sinagogas que estavam sobre o rei Juan I ( 1379 ), e que desejavam dar a morte a um Informante “dizendo que sempre fora seu costume matar a qualquer judeu que fosse”. Ao não receberem nenhuma resposta do monarca, dirigiram-se à casa do homem e degolaram-no. Ao inteirar-se do ocorrido, Juan I ficou furioso e proibiu que os judeus a partir de então executassem penas capitais.

Outro estudioso do responsa judeus, o espanhol Francisco Fernández González, comentando as numerosas leis das sinagogas pertencentes ao território de Castela no século XV, aponta que: “no princípio do capitulo terceiro, que trata das traições e tramoias, exalta-se o benefício dispensado pelo privilégio real, permitindo que os pleitos civis e criminais dos judeus sejam julgados por Deus próprios juízes; depois, os procuradores das sinagogas expõem modestamente que, embora os juízes dos cristãos sejam grandes sábios, não conhecem as leis judaicas; por esta razão, proíbem que judeu algum questione o outro sobre a lei diante de um juiz cristão, eclesiástico ou secular, salvo em questões de impostos, rendas ou direitos do príncipe, sob pena de multa de mil maravedis, a não ser que tivesse obtido licença de seu próprio dayan [juiz]. Mesmo assim, proíbem que os judeus digam um ao outro palavras que os comprometam diante dos cristãos, imprudência ou malícia esta que se puniria, caso não houvesse dano algum, com multa de cem maravedis a cada vez, e caso houvesse algum prejuízo, com duzentos maravedis, ressarcimento de danos e das custas que se estimassem. Se um judeu fizesse prender a um companheiro pelas mãos de um cristão, deveria ser ele mesmo preso pelos dayans; se reinvidisse, deveria ter seu rosto marcado com um ferro em brasa e ser expulso do lugar. Se repetisse a perfídea três vezes, e o fato fosse provado com boas testemunhas, o rabino deveria condená-lo à morte. Se não fosse possível aplicar a pena, essa lei dispunha que se apregoasse publicamente sua maldade por todo Israel, advertindo que isto não deveria ser feito se seu modo de agir fosse dirigido ao serviço do Rei ou de senhores do seu Conselho, embora se este fosse o pretexto de sua malícia e depois se provasse que era mentira, dever-se-ia impor-lhe um castigo grande e severo”.

Nestas cortes rabínicas há sentenças verdadeiramente arrepiantes, impostas não só àqueles que eram considerados culpados, mas também àqueles que, arrependidos, entregavam-se voluntariamente às autoridades com o fim de encontrar misericórdia e expiar suas culpas. A este respeito, refere-se o rabino Maasen Shel Sadikim a uma sentença na cidade de Sefat: a decisão do Bet Din naquela ocasião foi condenar o pecador a morrer com “Serefa”. Em que consistia? Em derramar na boca do culpado uma colherada de chumbo fundido fervente. Quando atravessasse sua garganta, o chumbo viajaria pelo corpo incinerando todo o seu intestino”.

Veja-se a diferença com relação aos tributos inquisitoriais cristãos, onde o arrependido, por mais escandalosos e graves que tivessem sido seus crimes contra a Fé, sempre tinha a vida poupada, e evitava também as penas mais graves, pois a Inquisição buscava o arrependimento do réu e sua eventual reinserção na sociedade, e não seu castigo.

Outro direito jurisdicional, pelo que se depreende dos responsa, era o de açoitar o delinquente. Assim, R. Ishaq bar Svésvet recomenda à sinagoga de Sagunto perseguir um adúltero com chicotadas pelo bairro judeu e depois acorrentá-lo. Os trangressores da religião, os jogadores de dados, adúlteros, blasfemos, etc., eram vítimas de enérgicos castigos por parte das autoridades das sinagogas. Na antiguidade, o castigo da flagelação, junto a outros tipos de tortura, era um dos mais comumente aceitos e praticados por judeus e romanos, como fica patente na crucifixão de Jesus Cristo. Uriel da Costa, pouco tempo depois de ter sido preso e excomungado, seria açoitado publicamente na sinagoga em 1633. Fica claro, nestas notas, como os castigos infamantes eram frequentes entre judeus.

Outro aspecto importante sobre a legislação das autoridades judaicas era o que se referia a seu constante afã de arrecadação, mediante multas e impostos — em questões religiosas e/ou civis –, pelos mais diversos motivos, o que fazia da judiaria uma poderosíssima máquina econômica. Em um dos responsa recolhidos pelo estudioso Francisco González, ordena-se para os infratores de algumas nornas: “o anátema, sem açoites e multa de dez mil maravedis”. Praticamente todas as sentenças emanadas destes tribunais acarretavam o pagamento de uma multa substancial.

Embora não se possa considerar essencialmente reprovável esta prática, pois estes tribunais deviam sustentar-se de alguma forma, é curioso que se critique a Inquisição por haver empregado uma política semelhante — na verdade bem mais moderada — para sua manutenção.

Não se entende que historiadores judeus do nível de Bodeslao Lewin, Cecil Roth e Bernard Netanyahu se horrorizem pelos procedimentos empregados pelo Santo Ofício, quando os tribunais judeus já os vinham empregando há mais de dois milênios de formas sistemáticas e mais severa. O mais desconcertante na postura desses historiadores judeus é, sem dúvida, a desvergonhada e deliberada omissão de seus expoentes mais importantes — Neuman, Baer, etc. — que avaliam como “feroz” a repressão exercida pelos rabinos aos transgressores da religião, os jogadores de dados, adúlteros, Blasfemos, etc., Eram vítimas de enérgicos castigos por parte das autoridades das sinagogas. Na antiguidade, o castigo da flagelação, junto a outros tipos de tortura, era um dos mais comumente aceitos e praticado por Judeus e romanos, como fica patente na crucifixão de Jesus Cristo. Uriel da costa, pouco tempo após ter sido preso e excomungado, seria açoitado publicamente na sinagoga em 1633. Fica claro, nestas notas, como os castigos infamantes eram frequentes entre os judeus.

Outro aspecto importante sobre a legislação das autoridades judaicas erao que se referia a seu constante afã de arrecadação, mediante multas e impostos —- em questões religiosas ou civis —-, pelos mais diversos motivos, o que fazia da judiaria uma poderosíssima máquina econômica. Em um dos responsa recolhidos pelo estudioso espanhol Francisco González, ordena-se para os infratores de algumas normas: “o anátema, cem açoites e multa de dez mil maravedis”. Praticamente todas as sentenças emanadas destes tribunais acarreta AM o pagamento de uma multa substancial.

Embora não se possa considerar essencialmente reprovável essa prática, pois estes tribunais deviam sustentar-se de alguma forma, é curioso que se critique a Inquisição por haver empregado uma política semelhante —- na verdade bem mais moderada —- para sua manutenção.

Não se entende que historiadores Judeus do nível de Bodeslão Lewin, Cecil Roth e Bernard Netanyahu se horrorizem pelos procedimentos empregados pelo santo ofício, quando os tribunais Judeus já os vinham empregando há mais de dois milênios de forma sistématica e mais severa. O mais desconcertante na postura desses historiadores Judeus é, sem dúvida, a desvergonhada e deliberada omissão de seus expoentes mais importantes —- Neuman, Baer, etc. —- que avaliam como feroz a repressão exercida pelos Rabinos aos transgressores da religião.

Américo Castro defende —- com bastante Razão —- que a inquisição espanhola herdou vários de seus métodos dos tribunais Judeus da sinagoga. Assinala que”a pré-historia dos procedimentos inquisitoriais deve ser buscada nos bairros Judeus de Castela e Aragão (…). É lícito e razoável suspeitar que os novos e estranhos procedimentos da Inquisição espanhola sejam uma adaptação dos usuais nas sinagogas, e que o veículo para tal mudança encontre-se nos numerosos Judeus que no século XV chegaram a ser bispos, frades e até mesmo membros do conselho supremo da Inquisição”. Castro acrescenta que nesses tribunais Judeus “os processos instituídos como consequência de delações infamantes tramitavam sem as garantias do procedimento ordinário, em segredo e sem acarear o acusado com seus delatores (…). Há até mesmo marcas dos procedimentos inquisitoriais e o emprego da tortura para chegar à confissão do réu”. É assim que este historiador chega à conclusão de que a Inquisição espanhola deve sua origem aos judeus, sugerindo que seus procedimentos foram aplicados e trazidos Pelos próprios Rabinos conversos do judaísmo. Conclui que “a sociedade espanhola ia fanatizando seu cristianismo a medida que (…) Se iam cristianizando os judeus”. Outro historiador filossemita que sustenta a mesma tese é nada menos que Amador de los Rios, o qual destaca a responsabilidade dos conversos, especialmente a do frei Alonso de Espina, no surgimento e materialização da ideia inquisitorial. Por sua vez, Sánchez Albornoz, que está acima de suspeitas por sua postura republicana — antifranquista —, diz-nos: “As turvas denúncias dos suspeitos tinham as suas raízes nas repugnantes denúncias dos informantes Judeus”.

O que nem Castro nem Rios dizem é que as garantias processuais, estabelecidas pelos estatutos, com que contavam os réus na Inquisição espanhola, não só foram maiores que em qualquer outro tribunal, mas além disso foram em geral cumpridas de maneira efetiva, como se verá ao longo das publicações.

Para finalizar, existe um dado de suma importância trazido por Issac Levitats, talvez o maior entendimento na história dos judeus na Rússia. Comenta que em 1836 um Ver Dim daquele país, em nova ushitsa, condenou duas pessoas à pena de morte sob o título de informantes. É ao menos curioso constatar como os tribunais continuavam operarando, e condenando à morte, muitos anos depois de definitivamente abolida a Inquisição.

Será possível que historiadores como Lewin, Netanyahu, Roth e outros importantes historiadores Judeus que atacam insidiosamente o tribunal da Inquisição ignorem estes dados que se mencionam aqui, tomados daqueles que talvez sejam os historiadores Judeus mais celebrados da história, e que eles mesmos citam insistentemente, cujas obras são amplamente conhecidas e acessíveis? Pelo menos, deve-se dizer com honestidade que seu comportamento parece um bastante suspeito.

Já está suficientemente provada a origem judaica destes tribunais inquisitoriais. Além de autores Judeus, recorremos de preferência a estudiosos incontestes neste assunto, como Sánchez Albornoz e Américo Castro, nenhum dos quais pode ser suspeito de antissemitismo, antes o contrário.

Mesmo que de forma sumária, era necessário trazer ao conhecimento dos senhores a existência de tribunais inquisitoriais alheios à igreja católica e diferentes da inquisição, para ajudar a extirpar do inconsciente coletivo aquele mito que leva a crer que está espécie de tribunais foram uma exclusividade da igreja Católica

1 visualização0 comentário

Posts Relacionados

Ver tudo

コメント


bottom of page