CAPÍTULO IV – Dos preceitos da Igreja – Parte 1

§ 1º Dos preceitos da Igreja em geral

469) Além dos Mandamentos da Lei de Deus, que mais coisas somos nós obrigados a observar?

Além dos Mandamentos da Lei de Deus, somos obrigados a observar os mandamentos ou preceitos da Igreja.

470) Somos obrigados a obedecer à Igreja?

Sem dúvida, somos obrigados a obedecer à Igreja, porque o próprio Jesus Cristo no-lo ordena, e porque os preceitos da Igreja facilitam a observância dos Mandamentos de Deus.

471) Quando começa a obrigação de observar os preceitos da Igreja?

A obrigação de observar os preceitos da Igreja começa geralmente com o uso da razão.

472) É pecado transgredir um preceito da Igreja?

Transgredir com advertência um preceito da Igreja em matéria grave é pecado grave.

473) Quem pode dispensar de um preceito da Igreja?

De um preceito da Igreja só pode dispensar o Papa ou quem dele receber as competentes faculdades.

474) Quantos e quais são os preceitos da Igreja?

Os preceitos da Igreja são cinco:

1º Ouvir Missa inteira nos domingos e festas de guarda.

2º Confessar-se ao menos uma vez cada ano.

3º Comungar ao menos pela Páscoa da Ressurreição.

4º Jejuar e abster-se de carne quando manda a Santa Madre Igreja.

5º Pagar dízimos segando o costume.

§ 2º Do primeiro preceito da Igreja

475) Que nos manda o primeiro preceito ou mandamento da Igreja: ouvir Missa inteira nos domingos e festas de guarda?

O primeiro preceito da Igreja: ouvir Missa inteira nos domingos e festas de guarda, manda-nos assistir com devoção à Santa Missa nos domingos e nas outras festas de preceito.

476) Qual é a Missa à qual a Igreja deseja que se assista nos domingos e nas outras festas de preceito?

A Missa à qual a Igreja deseja que, sendo possível, se assista nos domingos e nas outras festas de guarda, é a Missa paroquial.

477) Por que recomenda a Igreja aos fiéis que assistam à Missa paroquial?

A Igreja recomenda aos fiéis que assistam à Missa paroquial:

1º a fim de que aqueles que pertencem à mesma paróquia se unam a orar, juntamente com o pároco, que é seu chefe espiritual;

2º a fim de que os paroquianos participem mais do Santo Sacrifício, que é aplicado

principalmente por eles;

3º a fim de que ouçam as verdades do Evangelho que os párocos têm obrigação de expor à Santa Missa;

4º a fim de que conheçam as prescrições e avisos que se dão à estação da referida Missa.

478) Que quer dizer domingo?

Domingo quer dizer dia do Senhor, isto é, dia especialmente consagrado ao serviço de Deus.

479) Por que no primeiro mandamento da Igreja se faz menção especial do domingo?

No primeiro mandamento da Igreja faz-se menção especial do domingo, porque é ele o principal dia (le festa entre os cristãos, como entre os judeus o principal dia de festa era o sábado, por instituição do próprio Deus.

480) Que outras festas instituiu a Igreja?

A Igreja instituiu também as festas de Nosso Senhor, da Santíssima Virgem, dos Anjos e dos Santos.

481) Por que instituiu a Igreja outras festas de Nosso Senhor?

A Igreja instituiu outras festas de Nosso Senhor memória dos seus divinos mistérios.

482) Por que foram instituídas as festas da Santíssima Virgem, dos Anjos e dos Santos?

As festas da Santíssima Virgem, dos Anjos e dos Santos foram instituídas:

1º em memória das graças que Deus lhes fez e para as agradecer à bondade divina;

2º a fim de que os honremos, imitemos os seus exemplos e alcancemos o auxílio de suas orações.

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CAPÍTULO III – Dos Mandamentos que se referem ao próximo – Parte 2

§ 3º Do 6º e do 9º Mandamentos da Lei de Deus

423) Que nos proíbe o sexto Mandamento: não pecar contra a castidade?

O sexto Mandamento: não pecar contra a castidade, proíbe qualquer ação, palavra ou olhar contrários à santa pureza, e a infidelidade no matrimônio.

424) Que nos proíbe o nono Mandamento?

O nono Mandamento proíbe expressamente todo o desejo contrário à fidelidade que os cônjuges se juraram ao contrair matrimônio; e proíbe também todo o pensamento culpável e todo desejo de ação proibida pelo sexto Mandamento.

425) É um grande pecado a impureza?

É um pecado gravíssimo e abominável diante de Deus e dos homens; rebaixa o homem à condição dos irracionais, arrasta-o a muitos outros pecados e vícios, e provoca o, mais terríveis castigos de Deus nesta vida e na outra.

426) São pecados todos os pensamentos que nos vêm ao espírito contra a pureza?

Os pensamentos que nos vêm ao espírito contra ti pureza, por si mesmos não são pecados, mas antes tentações e incentivos ao pecado.

427) Quando são pecados os maus pensamentos?

Os maus pensamentos, ainda que não sejam seguidos de ação, são pecados, quando culpavelmente lhes damos motivo, ou neles consentimos, ou nos expomos ao perigo próximo de neles consentir.

428) Que nos ordenam o sexto e o nono Mandamentos?

O sexto Mandamento ordena-nos que sejamos castos e modestos nas ações, nos olhares, no porte e nas palavras. O nono Mandamento ordena que sejamos castos e puros, ainda mesmo tio nosso íntimo, isto é, tia alma e no coração.

429) Que devemos fazer para observar o sexto e o nono Mandamentos?

Para bem observarmos o sexto e o nono Mandamentos, devemos invocar freqüenternente e de todo o coração a Deus, ser devotos deMaria Virgem, Mãe da pureza, lembrar-nos de que Deus nos vê, pensar ria morte, nos castigos divinos, tia Paixão de Jesus Cristo, guardar os nossos sentidos, praticar a mortificação cristã, e freqüentar os sacramentos corri as devidas disposições.

430) Que devemos evitar para nos conservarmos castos?

Para nos conservarmos castos, devemos evitar a ociosidade, os maus companheiros, as más leituras, a intemperança, o olhar para figuras indecentes, os espetáculos licenciosos, os bailes, as conversas e diversões perigosas, bem como todas as demais ocasiões de pecado.

§ 4º Do sétimo Mandamento da Lei de Deus

431) Que nos proíbe o sétimo Mandamento: não furtar?

O sétimo Mandamento: não furtar, proíbe tirar ou reter injustamente as coisas alheias, e causar dano ao próximo nos seus bens de qualquer outro modo.

432) Que quer dizer furtar?

Furtar quer dizer: tirar injustamente as coisas alheias contra a vontade do dono, quando ele tem toda a razão e todo o direito de não querer ser privado do que lhe pertence.

433) Por que se proíbe o furtar?

Porque se peca contra a justiça, e se faz injúria ao próximo, tirando e retendo, contra o seu direito e contra a sua vontade, o que lhe pertence.

434) Que são as coisas alheias?

São todas as coisas que pertencem ao próximo, das quais tem a propriedade ou o uso, ou simplesmente as tem em depósito.

435) De quantos modos se tiram injustamente as coisas alheias?

De dois modos: com o furto e com o roubo.

436) Como se comete o furto?

Comete-se o furto tirando ocultamente as coisas alheias.

437) Como se comete o roubo?

Comete-se o roubo tirando com violência ou manifestamente as coisas alheias.

438) Em que casos se podem tirar as coisas alheias, sem cometer pecado?

Quando o dono se não opõe, ou então, quando se opõe injustamente, como aconteceria se alguém estivesse em extrema necessidade, contanto, que tirasse só o que lhe é estritamente necessário para suprir à necessidade urgente e extrema.

439) È só com o furto e com o roubo que se prejudica o próximo nos seus bens?

Prejudica-se também com a fraude, com a usura e com outra qualquer injustiça contra os seus bens.

44O. Como se comete a fraude?

Comete-se a fraude enganando o próximo no comércio com pesos, medidas ou moedas falsas, ou com gêneros deteriorados; falsificando escrituras e documentos; em suma, fazendo falsidades nas compras, nas vendas ou em qualquer outro contrato, e ainda quando se não quer dar o preço justo ou o preço combinado.

441) De que modo se comete a usura?

Comete-se a usura exigindo sem titulo legítimo um juro ilícito por uma quantia emprestada, abusando da necessidade ou da ignorância do próximo.

442) Que outras injustiças se cometem contra os bens do próximo?

São injustiças fazê-lo perder injustamente o que tem, danificá-lo nas suas propriedades, não trabalhar como se deve, não pagar, por malícia, as dívidas e mercadorias compradas, ferir ou matar os animais do próximo, estragar ou deixar estragar-se o que se tem em depósito, impedir alguém de auferir um lucro justo, auxiliar os ladrões, e receber, esconder ou comprar as coisas roubadas.

443) É pecado grave roubar?

É um pecado grave contra a justiça quando se trata de matéria grave, porque é de suma importância que seja respeitado o direito que cada um tem sobre os próprios bens, e isto para bem dos indivíduos, das famílias e da sociedade.

444) Quando é grave a matéria do furto?

É grave quando se tira coisa importante, e ainda quando, tirando-se coisa de pouca monta, o próximo sofre com isso grave dano.

445) Que nos ordena o sétimo Mandamento?

O sétimo Mandamento ordena-nos que respeitemos as coisas alheias, que paguemos o justo salário aos operários, e que observemos a justiça ein tudo o que se refere à propriedade alheia.

446) Quem pecou contra o sétimo Mandamento, basta que se confesse disso?

Quem pecou contra o sétimo Mandamento, não basta que se confesse, mas é necessário que faça o que puder para restituir as coisas alheias e reparar os danos causados ao próximo.

447) Que é a reparação dos danos causados?

A reparação dos danos causados é a compensação que se deve dar ao próximo pelos frutos e lucros perdidos por causa do furto e das outras injustiças cometidas ein seu prejuízo.

448) A quem se devem restituir as coisas roubadas?

Àquele a quem se roubaram; aos seus herdeiros, se já tiver morrido; e se isso for verdadeiramente impossível. deve-se dar o seu valor aos pobres e a obras pias.

449) Que se deve fazer, quando se acha alguma coisa de grande valor?

Deve-se empregar grande diligência para achar o dono, e restituir-lhe fielmente.

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CAPÍTULO III – Dos Mandamentos que se referem ao próximo – Parte 1

§ 1º Do quarto Mandamento da Lei de Deus

399) Que nos ordena o quarto Mandamento: honrar pai e mãe?

O quarto Mandamento: honrar pai e mãe, ordena-nos respeitar o pai e a mãe, obedecer- lhes em tudo o que não é pecado, e auxiliá-los em suas necessidades espirituais e temporais.

400) Que nos proíbe o quarto Mandamento?

O quarto Mandamento proíbe-nos ofender os nossos pais com palavras, obras, ou de qualquer outra maneira.

401) Debaixo do nome de pai e de mãe, que mais pessoas compreende este Mandamento?

Debaixo do nome de pai e de mãe, este Mandamento também compreende todos os legítimos superiores tanto eclesiásticos como seculares, aos quais portanto devemos obedecer e respeitar.

402) De onde vem aos pais a autoridade demandar nos filhos, e aos filhos a obrigação de lhes obedecer?

A autoridade que os pais têm de mandar nos filhos, e a obrigação que têm os filhos de obedecer, vêm-lhes de Deus que constituiu e ordenou a família, a fim de que nela o homem encontre os primeiros meios necessários para o seu aperfeiçoamento material e espiritual.

403) Têm os pais deveres para com os filhos?

Os pais têm o dever de amar, cuidar e alimentar seus filhos, de prover à sua educação religiosa e civil, de dar-lhes o bom exemplo, de afastá-los das ocasiões de pecado, de corrigi-los nas suas faltas, e de auxiliá-los a abraçar o estado para o qual são chamados por Deus.

404) Deu-nos Deus o modelo da família perfeita?

Deus nos deu o modelo da família perfeita na Sagrada Família, na qual Jesus Cristo viveu sujeito a Maria Santíssima e a São José até aos trinta anos, isto é, até quando começou a desempenhar a missão que o Padre Eterno Lhe confiara, de pregar o Evangelho.

405) Poderiam as famílias, se vivessem isoladamente uma das outras, prover a todas as suas necessidades materiais e morais?

Se as famílias vivessem isoladamente umas das outras, não poderiam prover às suas necessidades, e é necessário o que elas se unam em sociedade civil, a fim de se auxiliarem mutuamente, para o seu aperfeiçoamento e para sua felicidade comum.

406) Que é a sociedade civil?

A sociedade civil é a reunião de muitas famílias, dependentes da autoridade de um chefe, para se auxiliarem reciprocamente a conseguir o mútuo aperfeiçoamento e a felicidade temporal

407) De onde vem à sociedade civil a autoridade que a governa?

A autoridade que governa a sociedade civil vem de Deus, que a quer constituída para o bem comum.

408) Há obrigação de respeitar a autoridade que governa a sociedade civil e de lhe prestar obediência?

Sim, todos os que pertencem à sociedade civil, têm obrigação de respeitar a autoridade e de lhe obedecer, porque esta autoridade vem de Deus, e porque assim o exige o bem comum.

409) Devem respeitar-se todas as leis que são impostas pela autoridade civil?

Devem respeitar-se todas as leis que a autoridade civil impõe, desde que não sejam contrárias à Lei de Deus, pois esta é a ordem e o exemplo de Nosso Senhor Jesus Cristo.

410) Além do respeito e da obediência às leis impostas pela autoridade, os que formam parte da sociedade civil têm mais alguns deveres?

Os que formam parte da sociedade civil, além da obrigação de respeitar e obedecer às leis, têm o dever de viver em harmonia e de procurar, segundo suas possibilidades, que a sociedade seja virtuosa, pacífica, ordenada e próspera para o proveito comum, com vistas à salvação eterna dos indivíduos.

§ 2º Do quinto Mandamento da Lei de Deus

411) Que nos proíbe o quinto Mandamento: não matar?

O quinto Mandamento: não matar, proíbe dar a morte ao próximo, nele bater ou feri-lo, ou causar qualquer outro dano no seu corpo, por nós ou por meio de outrem. Proíbe também ofendê-lo com palavras injuriosas e querer-lhe o mal. Neste Mandamento Deus proíbe ainda ao homem dai, a morte a si mesmo, isto é, o suicídio.

412) Por que é pecado grave matar o próximo?

Porque o que mata usurpa temerariamente o direito que só Deus tem sobre a vida do homem; porque destroi a segurança da sociedade humana, e porque tira ao próximo a vida, que é o maior bem natural que ele tem neste mundo.

413) Haverá casos em que seja lícito matar o próximo?

É lícito tirar a vida do próximo: durante o combate em guerra justa; quando se executa por ordem da autoridade suprema a condenação à morte em castigo de algum crime; e finalmente quando se trata de necessária e legítima defesa da vida, no momento de uma injusta agressão.

414) No quinto Mandamento proíbe também Deus fazer mal à vida espiritual do próximo?

Sim, Deus no quinto Mandamento proíbe também fazer mal à vida espiritual do próximo com o escândalo.

415) Que é o escândalo?

O escândalo é toda palavra, ação ou omissão, que é ocasião . ao para os outros de cometerem pecados.

416) É pecado grave o escândalo?

O escândalo é um pecado grave, porque tende a destruir a maior obra de Deus, que é a redenção, com a perda das almas: pois que ele dá ao próximo a morte da alma tirando-lhe a vida da graça, que é mais preciosa que a vida do corpo; e porque é causa de uma multidão de pecados. Por isso, Deus ameaça os escandalosos com os mais severos castigos.

417) Por que no quinto Mandamento Deus proíbe ao homem dar a morte a si mesmo, isto é, suicidar-se?

No quinto Mandamento Deus proíbe o suicídio, porque o homem não é senhor da sua vida, como o não é da dos outros. A Igreja, por seu lado, castiga o suicida com a privação da sepultura eclesiástica.

418) É proibido no quinto Mandamento também o duelo?

Sim, o quinto Mandamento proíbe também o duelo, porque o duelo participa da malícia do suicídio e do homicídio, e fica excomungado todo o que voluntariamente nele toma parte, ainda que seja como simples espectador.

419) É também proibido o duelo, quando é excluído o perigo de morte?

Sim, é também proibido este duelo, porque não só não podemos matar, mas nem sequer ferir voluntariamente a nós mesmos ou a outrem.

420) Pode a defesa da honra justificar o duelo?

Não. Porque é falso que no duelo se repare a ofensa, e porque não se pode reparar a honra com uma ação injusta, irracional e bárbara, qual é o duelo.

421) Que nos ordena o quinto Mandamento?

O quinto Mandamento ordena-nos que perdoemos aos nossos inimigos e queiramos bem a todos.

422) Que deve fazer quem danificou o próximo na vida do corpo, ou na da alma?

Quem danificou o próximo, não basta que se confesse, mas deve também reparar o mal que fez, compensando o próximo dos danos que lhe causou, retratando os erros que lhe ensinou, e dando-lhe bom exemplo.

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