QUADRAGESIMO ANNO

CARTA ENCÍCLICA QUADRAGESIMO ANNO DE SUA SANTIDADE PAPA PIO XI AOS VENERÁVEIS IRMÃOS, PATRIARCAS, PRIMAZES, ARCEBISPOS, BISPOS E DEMAIS ORDINÁRIOS EM PAZ E COMUNHÃO COM A SÉ APOSTÓLICA BEM COMO A TODOS OS FIÉIS DO ORBE CATÓLICO

SOBRE A RESTAURAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ORDEM SOCIAL EM CONFORMIDADE COM A LEI EVANGÉLICA NO XL ANIVERSÁRIO DA ENCÍCLICA DE LEÃO XIII «RERUM NOVARUM»

Veneráveis Irmãos e Amados Filhos Saúde e Bênção Apostólica

No 40º aniversário da magistral encíclica de Leão XIII « Rerum novarum », todo o orbe católico, movido dos sentimentos da mais viva gratidão, propõe-se comemorá-la com a devida solenidade.

A Encíclica « Rerum novarum ».

Já antes, em certo modo, haviam preparado o caminho àquele documento de solicitude pastoral, as encíclicas do mesmo Nosso Predecessor sobre o princípio da sociedade humana que é a família e o santo sacramento do Matrimónio, (1) sobre a origem da autoridade civil, (2) e a devida ordem das suas relações com a Igreja, (3) sobre os principais deveres dos fieis como cidadãos, (4) contra os princípios do socialismo, (5) contra as falsas teorias da liberdade humana, (6) e outras do mesmo género que plenamente revelaram o modo de pensar de Leão XIII; contudo a encíclica « Rerum novarum » distingue-se das demais por ter dado a todo o género humano regras seguríssimas para a boa solução do espinhoso problema do consórcio humano, a chamada « Questão social », precisamente quando isso mais oportuno e necessário era.

Sua ocasião

Com efeito ao fim do século XIX, em consequência de um novo género de economia, que se ia formando, e dos grandes progressos da indústria em muitas nações, aparecia a sociedade cada vez mais dividida em duas classes: das quais uma, pequena em número, gozava de quase todas as comodidades que as invenções modernas fornecem em abundância; ao passo que a outra, composta de uma multidão imensa de operários, a gemer na mais calamitosa miséria, debalde se esforçava por sair da penúria, em que se debatia.

Com tal estado de coisas facilmente se resignavam os que, nadando em riquezas, o supunham efeito inevitável das leis económicas, e por isso queriam que se deixasse à caridade todo o cuidado de socorrer os miseráveis; como se a caridade houvesse de capear as violações da justiça, não só toleradas, mas por vezes até impostas pelos legisladores. Ao contrário só a duras penas o toleravam os operários, vítimas da fortuna adversa, e tentavam sacudir o jugo duríssimo: uns, levados na fúria de maus conselhos, aspiravam a tudo subverter, os outros, a quem a educação cristã demovia d’esses maus intentos, estavam contudo firmemente convencidos de que nesta matéria era necessária uma reforma urgente e radical.

O mesmo pensavam todos os católicos, sacerdotes ou leigos, que, impelidos por uma caridade admirável, já de há muito trabalhavam em aliviar a miséria imerecida dos operários, não podendo de modo nenhum persuadir-se de que uma diferença tão grande e tão iníqua na distribuição dos bens temporais correspondesse verdadeiramente aos desígnios sapientíssimos do Criador.

Procuravam eles com toda a lealdade um remédio eficaz a esta lamentável desordem da sociedade e uma firme defesa contra os perigos ainda maiores que a ameaçavam; mas tal é a fraqueza mesmo das melhores inteligências humanas, que ora se viam repelidos como inovadores perigosos, ora obstaculados por companheiros de acção mas de ideais diversos: e assim hesitantes entre várias opiniões, nem sabiam para onde voltar-se.

No meio de tão grande luta de espíritos, quando de uma parte e doutra ferviam disputas nem sempre pacíficas, todos os olhos se volviam, como tantas outras vezes, para a cátedra de Pedro, para este depósito sagrado de toda a verdade, donde se difundem pelo mundo inteiro palavras de salvação; e todos, sociólogos, patrões, operários, acorrendo com frequência desusada aos pés do Vigário de Cristo na terra, suplicavam a uma voz que se lhes indicasse enfim o caminho seguro.

Prudentíssimo como era o Pontífice, tudo ponderou longamente diante de Deus, chamou a conselho homens de reconhecida ciência, pesou bem as razões por uma parte e outra, e finalmente movido « pela consciência do múnus Apostólico », (7) para que não parecesse, que descurava os seus deveres calando por mais tempo, (8) decidiu-se a falar a toda a Igreja de Cristo, antes a todo o género humano, no exercício do magistério divino a ele confiado.

Ressoou por tanto no dia 15 de maio de 1891 aquela voz há tanto suspirada, ressoou robusta e clara, sem que a intimidassem as dificuldades, nem a enfraquecesse a velhice, e ensinou à família humana, a empreender novos caminhos no terreno social.

Tópicos principais

Conheceis, veneráveis Irmãos e amados Filhos, e sabeis perfeitamente a admirável doutrina, que tornou a encíclica « Rerum novarum » digna de eterna memória. Nela o bom Pastor, condoído ao ver « a miserável e desgraçada condição, em que injustamente viviam » tão grande parte dos homens, tomou animoso a defesa dos operários, que « as condições do tempo tinham entregado e abandonado indefesos à crueldade de patrões desumanos e à cobiça de uma concorrência desenfreada ».(9) Não pediu auxílio nem ao liberalismo nem ao socialismo, pois que o primeiro se tinha mostrado de todo incapaz de resolver convenientemente a questão social, e o segundo propunha um remédio muito pior que o mal, que lançaria a sociedade em perigos mais funestos.

O Pontífice no uso do seu direito e convencido de que a ele principalmente fora confiada a salvaguarda da religião e de tudo o que com ela está estreitamente vinculado, pois se tratava de um problema « a que não se podia encontrar solução plausível sem o auxílio da religião e da Igreja », (10) apoiando-se unicamente nos princípios imutáveis tirados do tesoiro da recta razão e da revelação divina, confiadamente e « como quem tinha autoridade », (11) expôs com inexcedível clareza e proclamou não só « os direitos e os deveres que devem reger as relações mútuas dos ricos e dos proletários, dos capitalistas e dos trabalhadores », (12) mas também a parte que deviam tomar a Igreja, a autoridade civil e os próprios interessados na solução dos conflitos sociais.

Nem a voz Apostólica ressoou debalde; antes, com assombro a ouviram e a aplaudiram com suma benevolência, além dos filhos obedientes da Igreja, muitos dos que viviam longe da verdade e da unidade da fé e quase todos os que depois se ocuparam de sociologia e economia tanto no estudo teórico como na pública legislação.

Foram porém os operários cristãos os que com maior alegria acolheram a encíclica ao verem-se assim vingados e defendidos pela suprema Autoridade da terra e com eles todas as almas generosas, que, já de há muito empenhadas em aliviar a sorte dos operários, não tinham encontrado senão indiferença em muitos, suspeitas odientas e até manifesta hostilidade em muitos outros. E é por isso que todos estes tiveram depois em tanta estima aquelas letras Apostólicas, que todos os anos costumam celebrar-lhe a memória com demonstrações de gratidão diversas nas diversas terras.

No meio de tanta harmonia de sentimentos não faltaram vozes discordantes de alguns, mesmo de católicos, a quem a doutrina de Leão XIII, tão nobre e elevada, tão nova para humanos ouvidos pareceu suspeita e até escandalizou. Ela assaltava ousadamente e derribava os ídolos do liberalismo, não fazia caso de preconceitos inveterados, prevenia inopinadamente o futuro: que muito que os rotineiros desdenhassem aprender esta nova filosofia social e os tímidos receassem subir a tais alturas, ao passo que outros, admirando aquela luz, a reputavam perfeição ideal, mais para desejar que para realizar?

Fim da presente Encíclica

Por isso é que Nós, veneráveis Irmãos e amados Filhos, agora que todo o mundo e sobretudo os operários católicos, que de toda a parte acodem a esta Alma Cidade, comemoram com tanta solenidade e entusiasmo o quadragésimo aniversário da encíclica « Rerum novarum », julgamos dever Nosso aproveitar esta ocasião para recordar os grandes. benefícios que dela advieram à Igreja católica e a toda a humanidade; defender a doutrina social e económica de tão grande Mestre satisfazendo a algumas dúvidas, desenvolvendo mais e precisando alguns pontos; finalmente, chamando a juízo o regime económico moderno e instaurando processo ao socialismo, apontar a raiz do mal estar da sociedade contemporânea e mostrar-lhe ao mesmo tempo a única via de uma restauração salutar, que é a reforma cristã dos costumes. Eis os três pontos da presente encíclica.

I. BENEFÍCIOS DA «RERUM NOVARUM »

Para começarmos pelo que em primeiro lugar propusemos, seguindo a advertência de S. Ambrósio, (13) que a gratidão é o primeiro e mais imperioso dos deveres, não podemos conter-Nos que não demos a Deus as maiores acções de graças pelos imensos benefícios que da encíclica de Leão XIII advieram à Igreja e a todo o género humano. Se Nós os quiséssemos enumerar, mesmo de passagem, deveríamos por assim dizer, recordar toda a história dos últimos quarenta anos, na parte relativa à questão social. Mas tudo se pode reduzir a três pontos, conforme ao tríplice concurso que o Nosso Predecessor desejava, para poder levar a efeito a sua obra grandiosa de restauração.

1. – ACÇÃO DA IGREJA

Em primeiro lugar o que da Igreja se podia esperar, declarou-o eloquentemente o mesmo Leão XIII : « A Igreja é a que aufere do Evangelho a única doutrina capaz de pôr termo à luta, ou ao menos de a suavizar, tirando-lhe toda a aspereza; é ela que com seus preceitos instrui as inteligências e se esforça por moralizar a vida dos indivíduos; que com utilíssimas instituições melhora continuamente a sorte dos proletários ». (14)

a) No campo doutrinal

Ora a Igreja não deixou estagnar no seu seio esta linfa preciosa, senão que a fez correr em abundância para o bem comum da suspirada paz. O próprio Leão XIII e seus Sucessores não cessaram de proclamar de viva voz e por escrito a doutrina social e económica da encíclica  « Rerum novarum », urgindo-a e aplicando-a segundo a ocasião às circunstâncias de tempo e lugar, com aquela caridade paterna e constância pastoral, que sempre os distinguiu na defesa dos pobres e desvalidos. (15) Nem foi outro o proceder de grande parte do Episcopado, que com assiduidade e maestria declarou e comentou a mesma doutrina, adaptando-a às condições dos diversos países, segundo a mente e as directivas da Santa Sé. (16)

Não é pois de admirar, que muitos sábios quer eclesiásticos quer leigos se aplicassem diligentemente, seguindo a orientação dada pela Igreja, a desenvolver a ciência social e económica, conforme às exigências do nosso tempo, levados sobretudo do desejo de tornar a doutrina inalterada e inalterável da Igreja mais eficaz para remediar as necessidades modernas.

Foi assim que à luz e sob o impulso da encíclica de Leão XIII nasceu uma verdadeira ciência social católica, cultivada e enriquecida continuamente pela indefessa aplição d’aquêles varões escolhidos, que chamámos cooperadores da Igreja. Nem eles a deixam escondida na sombra de simples discussões eruditas, mas expõem-na à luz do sol em públicas palestras, como o demonstram exuberantemente os cursos, tão úteis e tão frequentados, instituídos nas universidades católicas, academias e seminários, os congressos ou « semanas sociais » celebrados frequentemente e com grande fruto, os círculos de estudos, os escritos repletos de oportuna e sã doutrina, por toda a parte e por todos os modos divulgados.

E não são estes apenas os frutos do documento Leoniano : a doutrina ensinada na encíclica « Rerum novarum » impôs-se insensivelmente à atenção d’aqueles mesmos que, separados da unidade católica, não reconhecem a autoridade da Igreja ; e assim os princípios de sociologia católica entraram pouco a pouco no património de toda a sociedade humana ; e as verdades eternas, tão altamente proclamadas pela santa memória do Nosso Predecessor, vemo-las frequentemente citadas e defendidas não só em jornais e livros mesmo acatólicos, mas até nos parlamentos e tribunais.

E quando após a grande guerra os governantes das principais potências, trataram de restabelecer a paz sobre as bases de uma completa renovação social, entre as leis, feitas para regular o trabalho dos operários segundo a justiça e a equidade, decretaram muitas tão conformes com os princípios e directivas de Leão XIII, que parecem intencionalmente copiadas. É que a encíclica « Rerum novarum » é um documento tão notável, que bem se pode dizer com palavras de Isaias : « Estandarte arvorado à face das nações »! (17)

b) Na prática

Assim se iam divulgando cada vez mais à luz das investigações científicas os preceitos de Leão XIII ; ao mesmo tempo passava-se à sua aplicação prática. E primeiramente com actividade e benevolência fizeram-se todos os esforços para. elevar aquela classe, que os recentes progressos da indústria tinham aumentado desmedidamente sem lhe darem na sociedade o lugar que lhe competia, e que por isso jazia em quase completa desconsideração e abandono : falamos dos operários., a cuja cultura zelosos sacerdotes de um e outro clero, apesar de sobrecarregados com outros cuidados pastorais, se aplicaram desde logo, sob a guia dos respectivos Prelados e com grande fruto d’aquelas almas. Este trabalho constante vara embeber de espírito cristão as almas dos operários contribuiu também muitíssimo para lhes dar a verdadeira consciência da própria dignidade, e para habilitá-los, pela compreensão clara dos direitos e deveres da sua classe, a progredir honrada e felizmente no campo social e económico, a ponto de servirem de guias aos outros.

Daqui os meios de subsistência melhor assegurados e em maior cópia : por quanto não só começaram a multiplicar-se segundo as exortações do grande Pontífice as obras de caridade e beneficência, mas também foram surgindo por toda a parte e cada vez mais numerosas as associações de mútuo socorro para operários, artistas, agricultores e jornaleiros de toda a espécie, fundadas segundo os conselhos e directivas da Igreja e ordinariamente sob a direcção do clero.

2. – ACÇÃO DA AUTORIDADE CIVIL

Quanto à autoridade civil, Leão XIII, ultrapassando com audácia os confins impostos pelo liberalismo, ensina impertérrito, que ela não deve limitar-se a tutelar os direitos e a ordem pública, mas antes fazer o possível « para que as leis e instituições sejam tais… , que da própria organização do Estado dimane espontaneamente a prosperidade da nação e dos indivíduos ». (18) Deve sim deixar-se tanto aos particulares como às famílias a justa liberdade de acção, mas contanto que se salve o bem comum e não se faça injúria a ninguém. Aos governantes compete defender toda a nação e os membros que a constituem, tendo sempre cuidado especial dos fracos e deserdados da fortuna ao proteger os direitos dos particulares. « Por quanto a classe abastada, munida dos seus próprios recursos, carece menos do auxílio público; pelo contrário a classe indigente, desprovida de meios pessoais, esteia-se sobre tudo na protecção do Estado. Por conseguinte deve ele atender com particular cuidado e providência aos operários, visto serem eles do número da classe pobre ». (19)

Não negamos que alguns governantes, já antes da encíclica de Leão XIII, tivessem provido às necessidades mais urgentes dos obreiros e reprimido as injustiças de maior vulto a estes feitas. Mas foi só depois que a palavra Apostólica ressoou ao mundo inteiro desde a cátedra de Pedro, que os governos, capacitando-se mais da sua missão, se aplicaram a desenvolver uma política social mais activa.

E na verdade, em quanto vacilavam os princípios do liberalismo, que havia muito paralisavam a obra eficaz dos governos, a encíclica « Rerum novarum» produziu no seio das nações uma grande corrente favorável a uma política francamente social, e de tal modo excitou os melhores católicos a cooperar com as autoridades, que não raro foram eles os defensores mais ilustres da nova legislação nos próprios parlamentos. Mais ainda : foram ministros da Igreja compenetrados da doutrina de Leão XIII que propuseram às câmaras muitas das leis sociais recentemente promulgadas, e que depois mais urgiram e promoveram a sua execução.

Deste contínuo e indefesso trabalho nasceu aquela jurisprudência completamente desconhecida nos séculos passados, que se propõe defender com ardor os sagrados direitos do operário, provenientes da sua dignidade de homem e de cristão : de facto estas leis protegem a alma, a saúde, as forças, a família, as casas, as oficinas, o salário, abrangem os acidentes de trabalho, numa palavra, tudo aquilo que interessa a classe trabalhadora, principalmente as mulheres e crianças. E se uma tal legislação não condiz de todo nem em toda a parte com as normas de Leão XIII, não se pode contudo negar haver nela muitas reminiscências da encíclica  « Rerum novarum » e que à mesma por conseguinte se deve atribuir em grande parte a melhorada condição dos operários.

3. – ACÇÃO DOS INTERESSADOS

Mostra enfim muito prudentemente o Pontífice, que os patrões e os próprios operários podem fazer muito nesta matéria, « com as instituições destinadas a levar auxílio oportuno aos indigentes e a aproximar mais uma classe da outra ». (20) Entre estas dá Leão XIII o primeiro lugar às associações que abrangem quer somente os operários, quer operários e patrões; e alarga-se em recomendá-las e ilustrá-las, declarando a sua natureza, razão de ser, conveniência, direitos, deveres, leis, com sabedoria verdadeiramente admirável.

Nem estes ensinamentos podiam vir em ocasião mais oportuna : com efeito nesse tempo os que tinham na mão em muitas nações o leme do Estado, totalmente impregnados de liberalismo, não só não eram favoráveis às associações operárias, mas até abertamente as hostilizavam ; e quando reconheciam de boa vontade e tutelavam instituições análogas entre outras classes, negavam com injustiça flagrante o direito natural de associação àqueles, que mais necessitavam dele, para se defender das vexações dos poderosos ; nem faltou ainda mesmo entre os católicos quem visse de maus olhos, acoimando-os de socialistas ou anárquicos, os esforços dos operários em associar-se.

A) Associações operárias

São por tanto dignas dos maiores encómios as normas emanadas da autoridade de Leão XIII, que lograram derribar tais obstáculos, e desfazer tais suspeitas ; mas tornaram-se ainda mais importantes, por terem exortado os operários cristãos a associarem-se segundo os vários misteres, ensinando-lhes o meio de o conseguirem, e por terem ainda consolidado no caminho do dever muitos, a quem as associações socialistas seduziam fortemente, apregoando-se a si mesmas únicos defensores e propugnadores dos humildes e oprimidos.

Quanto à erecção destas associações, a encíclica « Rerum novarum» observa muito a propósito, « que as corporações devem organizar-se e governar-se de modo que forneçam a cada um de seus membros os meios mais fáceis e expeditos para conseguirem seguramente o fim proposto, isto é : a maior cópia possível, para cada um, de bens do corpo, do espírito e da fortuna »; porém é claro « que sobretudo se deve ter em vista, como mais importante, a perfeição moral e religiosa; e que por ela se deve orientar todo o regulamento destas sociedades ». (21) Com efeito « constituída assim a religião como fundamento de todas as leis sociais, não é difícil determinar as relações que devem existir entre os membros para que possam viver em paz e prosperar . (22)

Desejosos de levar a efeito a aspiração de Leão XIII, muitos do clero e do laicado dedicaram-se por toda a parte com louvável empenho a fundar estas associações; as quais protegidas pela religião, embebidas do seu espírito, formaram operários verdadeiramente cristãos, que uniam em boa harmonia o exercício diligente da própria arte com os preceitos salutares da religião e defendiam eficaz e tenazmente os próprios direitos e interesses temporais, tendo sempre em conta a justiça e o sincero desejo de colaborar com as outras classes para a restauração cristã de toda a vida social.

Diverso segundo as várias circunstâncias locais foi o esforço em realizar os desígnios e as normas de Leão XIII. De facto nalgumas regiões a mesma associação abraçava todos os fins visados pelo Pontífice ; noutras ao contrário chegou-se a uma certa divisão de actividade; e formaram-se associações distintas, umas para zelar os direitos e interesses legítimos dos sócios nos contractos de trabalho, outras para organizar o mútuo auxílio económico, outras finalmente para o desempenho dos deveres religiosos e morais e de outras obrigações análogas.

Este segundo método prevaleceu sobretudo nos países, onde as leis pátrias, as instituições económicas, ou a discórdia de inteligências e corações tão deploravelmente enraizada na sociedade moderna ou ainda a, necessidade urgente de opor uma frente única aos inimigos da ordem, impediam aos católicos a fundação de sindicatos próprios. Num tal estado de coisas os católicos vêem-se quase obrigados a inscrever-se em sindicatos neutros, uma vez que façam profissão de justiça e equidade e deixem aos sócios católicos plena liberdade de obedecer à própria consciência e cumprir os preceitos da Igreja. Pertence aos Bispos, se reconhecerem que tais associações são impostas pelas circunstâncias e não oferecem perigo para a religião, permitir que os operários católicos se inscrevam nelas, observando contudo a este respeito as normas e precauções recomendadas por Nosso Predecessor Pio X, de santa memória. (23) Primeira e a mais importante é, que ao lado dos sindicatos existam sempre outros grupos com o fim de dar a seus membros uma séria formação religiosa e moral, para que eles depois infiltrem nas organizações sindicais o bom espírito que deve animar toda a sua actividade. Sucederá assim que estes grupos exercerão benéfica influencia mesmo fora do próprio âmbito.

Por isso deve atribuir-se à encíclica Leoniana o terem florescido tanto por toda a parte estas associações operárias, que já hoje, apesar de serem, infelizmente, ainda inferiores em número às dos socialistas e comunistas, agrupam notável multidão de sócios e podem defender energicamente os direitos e aspirações legítimas do operariado católico e propugnar os salutares princípios da sociedade cristã, quer fronteiras a dentro da pátria, quer em congressos internacionais.

B) Associações não operárias

Acresce ao sobredito, que a doutrina relativa ao direito natural de associação tão sabiamente exposta e com tanto valor defendida por Leão XIII, começou naturalmente a aplicar-se também a associações não operárias; pelo quê deve-se em grande parte mesma encíclica, que até entre os agricultores e outros membros da classe média se vejam florescer e multiplicar de dia para dia estas utilíssimas corporações e outros institutos similares, que aliam felizmente os interesses económicos à formação espiritual.

C) Associações de industriais

E se não pode dizer-se o mesmo das associações que o Nosso Predecessor tão ardentemente desejava ver instituídas entre patrões e industriais, e que lamentamos sejam tão poucas, não deve isso atribuir-se completamente à má vontade dos homens, mas a dificuldades muito maiores que se opõem à sua realização, dificuldades que Nós muito bem conhecemos e avaliamos na devida conta. Temos porém segura esperança de que para breve até essas dificuldades desaparecerão e saudamos já com íntimo júbilo da alma alguns esforços envidados com vantagem neste particular, cujos frutos abundantes prometem messe ainda mais copiosa para o futuro. (24)

CONCLUSÃO: A « MAGNA CHARTA » DOS OPERÁRIOS

Todos estes benefícios da encíclica de Leão XIII que Nós, veneráveis Irmãos e amados Filhos, acabamos de recordar, acenando-os mais do que descrevendo-os, são tais e tão grandes, que mostram claramente como o imortal documento não era apenas a expressão de um ideal magnífico mas irrealizável. Ao contrário o Nosso ilustre Predecessor hauriu no Evangelho, e portanto numa fonte sempre viva e vivificante a doutrina que pode, senão resolver já de vez, ao menos abrandar muito a luta fatal em que mutuamente se digladia a família humana. Os frutos de salvação recolhidos pela Igreja de Cristo e por todo o género humano, com a graça de Deus, mostram bem que a boa. semente, espalhada há quarenta anos em tão larga cópia, caiu em grande parte numa terra fértil ; nem é temeridade afirmar que a encíclica de Leão XIII se demonstrou com a longa experiência do tempo a « Magna Charta » em que deve basear-se como em sólido fundamento toda a actividade cristã no campo social. Por isso os que mostram fazer pouco da mesma encíclica e da sua comemoração, estes ou blasfemam do que não conhecem, ou não percebem nada do que conhecem, ou, se percebem, praticam uma solene injustiça, e ingratidão.

Mas como durante estes anos surgiram dúvidas sobre a recta interpretação de vários passos da encíclica ou sobre as consequências a deduzir deles, dando ocasião entre os próprios católicos a discussões nem sempre amigáveis ; e como por outra parte as novas exigências do nosso tempo e as mudadas condições sociais tornam necessária uma aplicação mais esmerada da doutrina Leoniana e mesmo algumas adições, aproveitamos de boa vontade esta ocasião, para, em virtude do Nosso múnus Apostólico, que a todos Nos faz devedores, (25) satisfazermos, quanto é da Nossa parte, a estas dúvidas e exigências.

II.

AUTORIDADE DA IGREJA NA QUESTÃO SOCIAL E ECONÓMICA

Mas antes de entrarmos neste assunto, devemos pressupor, o que já provou abundantemente Leão XIII, que julgar das questões sociais e económicas é dever e direito da Nossa suprema autoridade. (26) Não foi é certo confiada à Igreja, a missão de encaminhar os homens à conquista de uma felicidade apenas transitória e caduca, mas da eterna; antes « a Igreja crê não dever intrometer-se sem motivo nos negócios terrenos ». (27) O que não pode, é renunciar ao ofício de que Deus a investiu, de interpor a sua autoridade não em assuntos técnicos, para os quais lhe faltam competência e meios, mas em tudo o que se refere à moral. Dentro deste campo, o depósito da verdade que Deus Nos confiou e o gravíssimo encargo de divulgar toda a lei moral, interpretá-la e urgir o seu cumprimento oportuna e importunamente, sujeitam e subordinam ao Nosso juízo a ordem social e as mesmas questões económicas.

Pois ainda que a economia e a moral « se regulam, cada uma no seu âmbito, por princípios próprios », (28) é erro julgar a ordem económica e a moral tão encontradas e alheias entre si, que de modo nenhum aquela dependa desta. Com efeito, as chamadas leis económicas, deduzidas da própria natureza das coisas e da índole do corpo e da alma, determinam os fins que a actividade humana se não pode propor, e os que pode procurar com todos os meios no campo económico ; e a. razão mostra claramente, da mesma natureza das coisas e da natureza individual e social do homem, o fim imposto pelo Criador a toda a ordem económica.

Por sua parte a lei moral manda-nos prosseguir tanto o fim supremo e último em todo o exercício da nossa actividade, como, nos diferentes domínios por onde ela se reparte, os fins particulares impostos pela natureza, ou melhor, por Deus autor da mesma; subordinando sempre estes fins aquele, como pede a boa ordem. Se seguirmos fielmente esta regra, sucederá, que os fins particulares da economia, sejam eles individuais ou sociais, se inserirão facilmente na ordem geral dos fins, e nós subindo por eles, como por uma escada, chegaremos ao fim último de todos os seres, que é Deus, bem supremo e inexaurível para si e para nós.

1. – DO DIREITO DE PROPRIEDADE

Para vir agora ao particular, começamos pelo direito de propriedade. Sabeis, veneráveis Irmãos e amados Filhos, que Leão XIII de feliz memória defendeu tenazmente o direito de propriedade contra as aberrações dos socialistas do seu tempo, mostrando que a destruição do domínio particular reverteria, não em vantagem, mas em ruína da classe operária. Mas como não falta quem com flagrante injustiça calunie o Sumo Pontífice e a Igreja de ter zelado e zelar somente os interesses dos ricos contra os proletários, e os mesmos católicos não concordam na interpretação do genuíno e verdadeiro modo de pensar de Leão XIII, pareceu-Nos bem vingar de tais calúnias a sua doutrina que é a católica e defendê-la de falsas interpretações.

Sua índole individual e social

Primeiramente tenha-se por certo, que nem Leão XIII, nem os teólogos, que ensinaram seguindo a doutrina e direcção da Igreja, negaram jamais ou puseram em dúvida a dupla espécie de domínio, que chamam individual e social, segundo diz respeito ou aos particulares ou ao bem comum ; pelo contrário foram unânimes em afirmar que a natureza ou o próprio Criador deram ao homem o direito do domínio particular, não só para que ele possa prover às necessidades próprias e da família, mas para que sirvam verdadeiramente ao seu fim os bens destinados pelo Criador a toda a família humana : ora nada disto se pode obter, se não se observa uma ordem certa e bem determinada.

Deve portanto evitar-se cuidadosamente um duplo escolho, em que se pode cair. Pois como o negar ou cercear o direito de propriedade social e pública precipita no chamado « individualismo » ou dele muito aproxima, assim também rejeitar ou atenuar o direito de propriedade privada ou individual leva rapidamente ao « colectivismo » ou pelo menos à necessidade de admitir-lhe os princípios. Sem a luz destas verdades ante os olhos, cair-se-á depressa nas sirtes do modernismo moral, jurídico e social, que denunciámos com letras Apostólicas no princípio do Nosso Pontificado; (29) tenham-no presente sobretudo aqueles espíritos desordeiros, que com infames calúnias ousam acusar a Igreja de ter permitido, que se introduzisse na doutrina teológica o conceito pagão do domínio, ao qual desejam a todo o custo substituir outro, por eles com pasmosa ignorância apelidado de cristão.

Obrigações inerentes ao domínio

E a fim de pôr termo às controvérsias, que acerca do domínio e deveres a ele inerentes começaram a agitar-se, note-se em primeiro lugar o fundamento assente por Leão XIII, de que o direito de propriedade é distinto do seu uso. (30) Com efeito, a chamada justiça comutativa obriga a conservar inviolável a divisão dos bens e a não invadir o direito alheio excedendo os limites do próprio domínio; que porém os proprietários não usem do que é seu, senão honestamente, é da alçada não da justiça, mas de outras virtudes, cujo cumprimento « não pode urgir-se por vias jurídicas ». (31) Pelo quê sem razão afirmam alguns, que o domínio e o seu honesto uso são uma e a mesma coisa; e muito mais ainda é alheio à verdade dizer, que se extingue ou se perde o direito de propriedade com o não uso ou abuso dele.

Prestam portanto grande serviço à boa causa e são dignos de todo o elogio os que, salva a concórdia dos ânimos e a integridade da doutrina tradicional da Igreja, se empenham em definir a natureza íntima destas obrigações e os limites, com que as necessidades do convívio social circunscrevem tanto o direito de propriedade, como o uso ou exercício do domínio. Pelo contrário muito se enganam e erram aqueles, que tentam reduzir o domínio individual a ponto de o abolirem praticamente.

Poderes do Estado

Efectivamente, que deva o homem atender não só ao próprio interesse, mas também ao bem comum, deduz-se da própria índole, a um tempo individual e social, do domínio, a que nos referimos. Definir porém estes deveres nos seus pormenores e segundo as circunstâncias, compete, já que a lei natural de ordinário o não faz, aos que estão à frente do Estado. E assim a autoridade pública, iluminada sempre pela luz natural e divina, e pondo os olhos só no que exige o bem comum, pode decretar mais minuciosamente o que aos proprietários seja lícito ou ilícito no uso de seus bens. Já Leão XIII ensinou sabiamente que « Deus confiou à indústria dos homens e às instituições dos povos a demarcação da propriedade individual ». (32) E realmente o regime da propriedade não é mais imutável, que qualquer outra instituição da vida social, como o demonstra a história e Nós mesmo notámos em outra ocasião : « Que variedade de formas concretas não revestiu a propriedade desde a forma primitiva dos povos selvagens, de que ainda há hoje vestígios, até à forma de propriedade dos tempos patriarcais, e depois sucessivamente desde as diversas formas tirânicas (usamos esta palavra no seu sentido clássico), através das feudais e logo das monárquicas, até às formas existentes na idade moderna »! (33) É evidente porém que a autoridade pública não tem direito de desempenhar-se arbitrariamente desta função; devem sempre permanecer intactos o direito natural de propriedade e o que tem o proprietário de legar dos seus bens. São direitos estes, que ela não pode abolir, porque « o homem é anterior ao Estado », (34) e « a sociedade doméstica tem sobre a sociedade civil uma prioridade lógica e uma prioridade real ». (35) Eis porque o sábio Pontífice declarava também, que o Estado não tem direito de esgotar a propriedade particular com excessivas contribuições : « Não é das leis humanas, mas da natureza, que dimana o direito da propriedade individual; a autoridade pública não a pode portanto abolir : o mais que pode é moderar-lhe o uso e harmonizá-lo com o bem comum ». (36) Quando ela assim concilia o direito de propriedade com as exigências do bem comum, longe de mostrar-se inimiga dos proprietários presta-lhes benévolo apoio; de facto, fazendo isto, impede eficazmente que a posse particular dos bens, estatuída com tanta sabedoria pelo Criador em vantagem da vida humana, gere desvantagens intoleráveis e venha assim a arruinar-se : não oprime a propriedade, mas defende-a; não a enfraquece, mas reforça-a.

Deveres relativos aos rendimentos livres 

Nem ficam de todo ao arbítrio do homem os seus rendimentos livres, isto é aqueles de que não precisa para sustentar a vida convenientemente e com decoro : ao contrário as sagradas Escrituras e os santos Padres da Igreja intimam continuamente e com a maior clareza aos ricos o gravíssima dever da esmola e de praticar a beneficência e magnificência. Empregar grandes capitais disponíveis para oferecer em abundância trabalho lucrativo, com tanto que este se empregue em obras realmente úteis, não só não é vício ou imperfeição moral, mas até se deve julgar acto preclaro da virtude da magnificência muito em harmonia com as necessidades dos tempos, como se deduz argumentando dos princípios do Doutor Angélico. (37)

Títulos de aquisição do domínio

Títulos de aquisição do domínio são a ocupação de coisas sem dono, a indústria ou a chamada especificação, como o demonstram abundantemente a tradição de todos os séculos e a doutrina do Nosso Predecessor Leão XIII. De facto não faz injustiça a ninguém, por mais que alguns digam o contrário, quem se apodera de uma coisa abandonada ou sem dono; de outra parte a indústria que alguém exerce em nome próprio, e com a qual as coisas se transformam ou aumentam de valor, dá-lhe direito sobre os produtos do seu trabalho.

Capital e trabalho

Muito diversa é a condição do trabalho, que vendido a outrem se exerce em coisa alheia. A ele particularmente visava Leão XIII, quando escrevia « poder-se afirmar sem perigo de erro, que o trabalho é a fonte única da riqueza nacional ». (38) Com efeito, não vemos com os próprios olhos, que a abundância dos bens, que constituem a riqueza, se formam e brotam das mãos dos obreiros, quer trabalhem sós, quer armadas de instrumentos e máquinas, com o que aumentam admiravelmente a sua actividade? Ninguém ignora, que nunca um país se ergueu da miséria e pobreza a uma fortuna melhor e mais elevada sem a colaboração ingente de todos os cidadãos, tanto dos que dirigem o trabalho, como dos que o executam. Não é porém menos certo que estes grandes esforços seriam imiteis e vãos, que nem sequer poderiam tentar-se, se Deus Criador do universo não tivesse na sua bondade fornecido antes as matérias primas e as forças da natureza. Pois que é trabalhar, senão aplicar ou exercer as forças do corpo e do espírito nestas mesmas coisas ou por meio delas? Exige porém a lei natural ou a vontade de Deus por ela promulgada, que se mantenha a devida ordem na aplicação dos bens naturais aos usos humanos : ora semelhante ordem consiste em ter cada coisa o seu dono. D’aqui vem que, a não ser que um trabalhe no que é seu, deverão aliar-se as forças de uns com as coisas dos outros; pois que umas sem as outras nada produzem. Isto precisamente tinha em vista Leão XIII, quando escrevia : « de nada vale o capital sem o trabalho, nem o trabalho sem o capital ». (39) Por conseguinte é inteiramente falso atribuir ou só ao capital ou só ao trabalho o produto do concurso de ambos; e é injustíssimo que um deles, negando a eficácia do outro, se arrogue a si todos os frutos.

Pretensões injustas do capital

É certo que por muito tempo pôde o capital arrogar-se direitos demasiados. Todos os produtos e todos os lucros reclamava-os ele para si, deixando ao operário unicamente o bastante para restaurar e reproduzir as forças. Apregoava-se, que por fatal lei económica pertencia aos patrões acumular todo o capital, e que a mesma lei condenava e acorrentava os operários a perpétua pobreza e vida miserável. E bem verdade, que as obras nem sempre estavam de acordo com semelhantes monstruosidades dos chamados liberais de Manchester : não se pode contudo negar que para elas tendia com passo certeiro e constante o regime económico e social. Por isso não é para admirar que estas opiniões erróneas e estes postulados falsos fossem energicamente impugnados, e não só por aqueles a quem privavam do direito natural de adquirir melhor fortuna.

Injustas pretensões do trabalho

De facto aos operários assim mal tratados apresentaram-se os chamados « intelectuais », contrapondo a uma lei falsa um não menos falso princípio moral : « os frutos e rendimentos, descontado apenas o que baste a amortizar e reconstituir o capital, pertencem todos de direito aos operários ». Erro mais capcioso que o de alguns socialistas, para os quais tudo o que é produtivo deve passar a ser propriedade do Estado ou « socializar-se »; mas por isso mesmo erro muito mais perigoso e próprio a embair os incautos : veneno suave que tragaram avidamente muitos, a quem o socialismo sem rebuço não pudera enganar.

Princípio directivo da justa distribuição

A premuni-los contra estes falsos princípios, com que a si próprios fechavam o caminho da justiça e da paz, deviam bastar as palavras sapientíssimas do Nosso Predecessor : « de qualquer modo que seja distribuída entre os particulares, não cessa a terra de servir à utilidade pública ». (40) O mesmo ensinámos Nós pouco antes, quando declarávamos, que a própria natureza exige a repartição dos bens em domínios particulares, precisamente a fim de poderem as coisas criadas servir ao bem comum de modo ordenado e constante. Este princípio deve ter continuamente diante dos olhos, quem não quer desviar-se da recta senda da verdade.

Ora nem toda a distribuição dos bens ou riquezas entre os homens é apta para obter totalmente ou com a devida perfeição o fim estabelecido por Deus. E necessário que as riquezas, em contínuo incremento com o progresso da economia social, sejam repartidas pelos indivíduos ou pelas classes particulares de tal maneira, que se salve sempre a utilidade comum, de que falava Leão XIII, ou, por outras palavras, que em nada se prejudique o bem geral de toda a sociedade. Esta lei de justiça social proíbe, que uma classe seja pela outra excluída da participação dos lucros. Violam-na por conseguinte tanto os ricos que, felizes por se verem livres de cuidados em meio da sua fortuna, têm por muito natural embolsarem eles tudo e os operários nada, como a classe proletária que, irritada por tantas injustiças e demasiadamente propensa a exagerar os próprios direitos, reclama para si tudo, porque fruto do trabalho das suas mãos, e combate e pretende suprimir toda a propriedade e rendas ou proventos, qualquer que seja a sua natureza e função social, uma vez que se obtenham e pela simples razão de serem obtidos sem trabalho. A este propósito cita-se às vezes o Apóstolo, lá onde diz : « quem não quer trabalhar, não coma ». (41) Citação descabida e falsa. O Apóstolo repreende os ociosos, que podendo e devendo trabalhar, não o fazem, e admoesta-nos a que aproveitemos diligentemente o tempo e as forças do corpo e do espírito, nem queiramos ser de peso aos outros, quando podemos bastar-nos a nós mesmos. Agora, que o trabalho seja o único título para receber o sustento ou perceber rendimentos, isso não o ensina, nem podia ensinar o Apóstolo. (42)

Cada um deve pois ter a sua parte nos bens materiais; e deve procurar-se que a sua repartição seja pautada pelas normas do bem comum e da justiça social. Hoje porém, à vista do contraste estridente, que há entre o pequeno número dos ultra-ricos e a multidão inumerável dos pobres, não há homem prudente, que não reconheça os gravíssimos inconvenientes da actual repartição da riqueza.

3. – REDENÇÃO DOS PROLETÁRIOS

Esta é aquela « Redenção dos proletários », que o Nosso Predecessor dizia dever procurar-se a todo o custo. O mesmo afirmamos e repetimos Nós com tanto maior energia e insistência, quanto mais frequentemente vemos votadas ao esquecimento as recomendações daquele grande Pontífice, ou porque intencionalmente se não falava, delas, ou porque as julgavam impossíveis de actuar, sendo que não só podem, mas devem realizar-se. Nem elas no nosso tempo perderam nada da aia, força e oportunidade, apesar de hoje não ser tão geral e horrendo o pauperismo, como era ao tempo de Leão XIII. Sem dúvida que a condição dos operários melhorou e se tornou mais tolerável, sobretudo nas cidades mais progredidas e populosas, onde os operários já não podem todos sem excepção ser considerados como indigentes e miseráveis. Mas desde que as artes mecânicas e a indústria moderna em pouquíssimo tempo invadiram completamente e dominaram regiões inumeráveis, tanto as terras chamadas novas, como os reinos do remoto Oriente cultivados já na antiguidade, cresceu desmesuradamente o número dos proletários pobres, cujos gemidos bradam ao céu. Acresce o ingente exército dos jornaleiros relegados à ínfima condição e sem a mínima esperança de se verem jamais senhores de um pedaço de terra; (43) se não se empregam remédios oportunos e eficazes, ficarão perpetuamente na condição de proletários.

É verdade, que a condição proletária não se deve confundir com o pauperismo; contudo basta o facto de a multidão dos proletários ser imensa, enquanto as grandes fortunas se acumulam nas mãos de poucos ricos, para provar à evidência que as riquezas, produzidas em tanta abundância neste nosso século de industrialismo, não estão bem distribuídas pelas diversas classes da sociedade.

Os operários devem poder formar um património

É pois necessário envidar energicamente todos os esforços, para que ao menos de futuro as riquezas grangeadas se acumulem em justa proporção nas mãos dos ricos, e com suficiente largueza se distribuam pelos operários; não para que estes se dêem ao ócio, — já que o homem nasceu para trabalhar como a ave para voar, — mas para que, vivendo com parcimônia, aumentem os seus haveres, aumentados e bem administrados provejam aos encargos da família; e livres assim de uma condição precária e incerta qual é a dos proletários, não só possam fazer frente a todas as eventualidades durante a vida, mas deixem ainda por morte alguma coisa, aos que lhes sobrevivem.

Toda esta doutrina já por Nosso Predecessor, não só insinuada, mas abertamente proclamada, Nós de novo e com mais insistência a inculcamos com esta Nossa encíclica : pois desenganem-se todos, que se não se põe em prática quanto antes e com todas as veras, será impossível defender eficazmente a ordem pública, a paz e a tranquilidade da sociedade humana contra os maquinadores de revoluções.

4. – O JUSTO SALÁRIO

Ora não se poderá pôr em prática, se não se procura, que os proletários, trabalhando e vivendo com parcimónia, adquiram o seu modesto pecúlio, como já acima indicamos desenvolvendo os ensinamentos de Nosso Predecessor. Mas, a não ser da própria jorna, d’onde poderá tirar esse pouco que vai economizando, o que não tem outra fonte de receita senão o seu trabalho? Entremos portanto nesta questão do salário, que Leão XIII apelidou « de grande importância », (44) declarando e desenvolvendo, onde for necessário, a sua doutrina e preceitos.

O salário não é de sua natureza injusto

E primeiramente os que dizem ser de sua natureza injusto o contrato de compra e venda do trabalho e pretendem substituí-lo por um contrato de sociedade, dizem um absurdo e caluniam malignamente o Nosso Predecessor que na encíclica « Rerum novarum » não só admite a legitimidade do salário, mas se difunde em regulá-lo segundo as leis da justiça.

Julgamos contudo que nas presentes condições sociais é preferível, onde se possa, mitigar os contratos de trabalho combinando-os com os de sociedade, como já começou a fazer-se de diversos modos com não pequena vantagem dos operários e dos patrões. Deste modo operários e oficiais são considerados sócios no domínio ou na gerência, ou compartilham os lucros.

O justo valor da paga deve ser avaliado não por um, senão por vários princípios, como sabiamente dizia Leão XIII por estas palavras : « para determinar equitativamente o salário devem ter-se em vista várias considerações ». (45)

Com estas palavras confuta a leviandade dos que pensam resolver facilmente tão momentoso problema, empregando uma única medida e essa mesma disparatada.

Erram certamente os que não receiam enunciar este princípio, que tanto vale o trabalho e tanto deve importar a paga, quanto é o valor dos seus frutos; e que por isso na locação do próprio trabalho tem o operário direito de exigir por ele tudo o que produzir. Asserção infundada, como basta a demonstrá-lo o que acima dissemos ao tratar da relação entre o trabalho e o capital.

Carácter individual e social do trabalho

Como o domínio, assim também o trabalho, sobretudo o contratado, deve considerar-se não só relativamente aos indivíduos, mas também em função da sociedade. A razão é clara. Se a sociedade não forma realmente um corpo organizado, se a ordem social e jurídica não protege o exercício da actividade, se as várias artes, dependentes como são entre si, não trabalham de concerto e não se ajudam mutuamente, se enfim e mais ainda, não se associam e colaboram juntos a inteligência, o capital, e o trabalho, não pode a actividade humana produzir fruto : logo não pode ela ser com justiça avaliada nem remunerada equitativamente, se não se tem em conta a sua natureza social e individual.

Tríplice relação do salário

Destas duas propriedades naturais do trabalho humano derivam consequências gravíssimas, pelas quais se deve regular e determinar o salário.

A) O sustento do operário e da família

Primeiro ao operário deve dar-se remuneração que baste para o sustento seu e da família. (46) É justo que toda a mais família, na medida das suas forças, contribua para o seu mantimento, como vemos que fazem as famílias dos lavradores, e também muitas de artistas e pequenos negociantes. Mas é uma iniquidade abusar da idade infantil ou da fraqueza feminina. As mães de família devem trabalhar em casa ou nas suas adjacências, dando-se aos cuidados domésticos. É um péssimo abuso, que deve a todo o custo cessar, o de as obrigar, por causa da mesquinhez do salário paterno, a ganharem a vida fora das paredes domésticas, descurando os cuidados e deveres próprios e sobretudo a educação dos filhos. Deve pois procurar-se com todas as veras, que os pais de família recebam uma paga bastante a cobrir as despesas ordinárias da casa. E se as actuais condições não permitem, que isto se possa sempre efectuar, exige contudo a justiça social, que se introduzam quanto antes as necessárias reformas, para que possa assegurar-se um tal salário a todo o operário adulto. — São pois dignos de louvor todos aqueles, que com prudente e utilíssima iniciativa tem já experimentado vários métodos para tornar o salário proporcionado aos encargos domésticos de tal modo que, aumentando estes, cresça também aquele; antes seja tal, que possa bastar a qualquer necessidade extraordinária e imprevista.

B) Situação da empresa

É preciso atender também ao empresário e a empresa no determinar a importância dos salários; seria injustiça exigir salários demasiados, que eles não pudessem pagar sem se arruinarem e arruinarem consigo os operários. Mas se a deficiência dos lucros dependesse da negligência, inércia, ou descuido em procurar o progresso técnico e económico, não seria essa uma causa justa para cercear a paga aos operários. Se porém a causa de a empresa não render quanto baste para retribuir aos operários equitativamente, são contribuições injustas ou o ver-se forçada a vender os artefactos por um preço inferior ao justo, os que assim a vexam, tornam-se réus de culpa grave; pois que privam do justo salário os trabalhadores, que forçados da necessidade se vêem obrigados a aceitar uma paga inferior à devida.

Trabalhem por conseguinte de comum acordo operários e patrões para vencer as dificuldades e obstáculos, e sejam em obra tão salutar ajudados prudente e providamente pela autoridade pública. Mas se apesar de tudo os negócios correrem mal, será então o caso de ver se a empresa poderá continuar, ou se será melhor prover aos operários de outro modo. Nessas gravíssimas conjunturas é, mais que nunca, necessário, que reine e se sinta entre operários e patrões a união e concórdia cristã.

C) Exigências do bem comum

Enfim a grandeza do salário deve ser proporcionada ao bem da economia pública. Já atrás declarámos, quanto importa ao bem comum, que os operários e oficiais possam formar um modesto pecúlio com a parte do salário economizada. Mas não podemos passar em silêncio outro ponto de não menor importância e grandemente necessário nos nossos tempos, e é, que todos os que têm vontade e forças, possam encontrar trabalho. Ora isto depende em boa parte da determinação do salário : a qual como será vantajosa, se bem feita, assim se tornará nociva, se exceder os devidos limites. Quem não sabe, que foram os salários demasiadamente pequenos ou exageradamente grandes a causa de muitos operários se verem sem trabalho? É este mal, formidavelmente agravado nos anos do nosso Pontificado, que lança aos operários nas maiores misérias e tentações, que arruína a prosperidade dos estados e põe em perigo a ordem pública, a paz e tranquilidade do mundo inteiro. É portanto contra a justiça social diminuir ou aumentar demasiadamente os salários em vista só das próprias conveniências e sem ter em conta o bem comum; e a mesma justiça exige, que em pleno acordo de inteligências e vontades, quanto seja possível, se regulem os salários de tal modo, que o maior número de operários possa encontrar trabalho e ganhar o necessário para o sustento da vida. É também importante para o mesmo efeito a boa proporção entre as diversas categorias de salários; com a qual está intimamente relacionada a justa proporção entre os preços de venda dos produtos das diversas artes, como a agricultura, a indústria, etc. Se tudo isto se observar como convêm, unir-se-ão as diversas artes e se organizarão num corpo união, prestando-se como membros mútuo e benéfico auxílio. Só então estará solidamente constituído o organismo económico e social e será capaz de obter os seus fins, quando todos e cada um tiverem todos os bens, que as riquezas naturais, a arte técnica, e a boa administração económica podem proporcionar. Estes bens devem bastar não só à estrita necessidade e à honesta comodidade, senão também a elevar o homem a um certo grau de cultura, o qual, uma vez que não falte a prudência, longe de obstar, grandemente favorece a virtude. (47)

5. – RESTAURAÇÃO DA ORDEM SOCIAL

O que fica exposto sobre a equitativa repartição dos bens e sobre o justo salário, diz respeito aos indivíduos, nem visa senão acessóriamente a ordem social, que o Nosso Predecessor Leão XIII desejou e procurou restaurar pelos princípios da sã filosofia e aperfeiçoar segundo as normas sublimes da lei evangélica.

Já alguma coisa se fez neste sentido; mas para realizar o muito que ainda está por fazer e para que a família humana colha vantagens melhores e mais abundantes, são de absoluta necessidade duas coisas : a reforma das instituições e a emenda dos costumes.

Ao falarmos na reforma das instituições temos em vista sobretudo o Estado; não porque dele só deva esperar-se todo o remédio, mas porque o vício do já referido « individualismo » levou as coisas a tal extremo, que enfraquecida e quase extinta aquela vida social outrora rica e harmónicamente manifestada em diversos géneros de agremiações, quase só restam os indivíduos e o Estado. Esta deformação do regime social não deixa de prejudicar o próprio Estado, sobre o qual recaem todos os serviços das agremiações suprimidas e que verga ao peso de negócios e encargos quase infinitos.

Verdade é, e a história o demonstra abundantemente, que, devido à mudança de condições, só as grandes sociedades podem hoje levar a efeito o que antes podiam até mesmo as pequenas; permanece contudo imutável aquele solene princípio da filosofia social : assim como é injusto subtrair aos indivíduos o que eles podem efectuar com a própria iniciativa e indústria, para o confiar à colectividade, do mesmo modo passar para uma sociedade maior e mais elevada o que sociedades menores e inferiores podiam conseguir, é uma injustiça, um grave dano e perturbação da boa ordem social. O fim natural da sociedade e da sua acção é coadjuvar os seus membros, não destruí-los nem absorvê-los.

Deixe pois a autoridade pública ao cuidado de associações inferiores aqueles negócios de menor importância, que a absorveriam demasiado; poderá então desempenhar mais livre, enérgica e eficazmente o que só a ela compete, porque só ela o pode fazer : dirigir, vigiar, urgir e reprimir, conforme os casos e a necessidade requeiram. Persuadam-se todos os que governam : quanto mais perfeita ordem jerárquica reinar entre as varias agremiações, segundo este princípio da função « supletiva » dos poderes públicos, tanto maior influência e autoridade terão estes, tanto mais feliz e lisonjeiro será o estado da nação.

Harmonia entre as diversas profissões

O primeiro objectivo que devem propor-se tanto o Estado como o escol dos cidadãos, o ponto em que devem concentrar todos os esforços, é por termo ao conflito, que divide as classes, suscitar e promover uma cordial harmonia entre as diversas profissões.

E em primeiro lugar deve a política social aplicar-se toda a reconstituí-las. Actualmente a sociedade continua num estado violento e por isso instável e vacilante, pois se funda sobre classes, que se movem por apetites desencontrados e por isso, dada a fraqueza humana, com facilidade tendem para o ódio e para a guerra.

Com efeito embora o trabalho, como muito bem expôs o Nosso Predecessor na sua encíclica , (48) não seja um simples género comercial, mas deva reconhecer-se nele a dignidade humana do operário, e não possa permutar-se como qualquer mercadoria, de facto hoje no mercado do trabalho a oferta e a procura dividem os contratadores em duas classes ou campos opostos, que encarniçadamente se digladiam. Esta grave desordem leva a sociedade à ruína, se não se lhe dá pronto e eficaz remédio. Mas a cura só então será perfeita, quando a estas classes opostas, se substituírem organismos bem constituídos, ordens ou profissões, que agrupem os indivíduos, não segundo a sua categoria no mercado do trabalho, mas segundo as funções sociais, que desempenham. Assim como as relações de vizinhança dão origem aos municípios, assim os que exercem a mesma profissão ou arte são pela própria natureza impelidos a formar colégios ou corporações; tanto que muitos julgam estes organismos autónomos, senão essenciais, ao menos naturais à sociedade civil.

E como a ordem, segundo egregiamente explica S. Tomás, (49) é a unidade resultante da disposição conveniente de muitas coisas, o corpo social não será verdadeiramente ordenado, se não há um vínculo comum, que una solidamente num só todo os membros que o constituem. Ora este princípio de unidade encontra-se, — para cada arte, na produção dos bens ou prestação dos serviços a que visa a actividade combinada de patrões e operários ocupados no mesmo ofício, — para o conjunto das profissões, no bem comum, a que todas e cada uma devem tender com esforços combinados. Esta união será tanto mais forte e eficaz, quanto mais fielmente se aplicarem os indivíduos e as próprias profissões a exercitar a sua especialidade e a assinalar-se nela.

Do que precede é fácil concluir, que no seio destas corporações estão em primeiro lugar os interesses comuns à profissão; entre os quais o mais importante é vigiar por que a actividade colectiva se oriente sempre para o bem comum de toda a sociedade. As questões, que se refiram aos interesses particulares dos patrões ou operários poder-se-ão tratar e resolver separadamente.

Apenas é preciso recordar, que os ensinamentos de Leão XIII sobre a forma do governo político se aplicam também na devida proporção aos colégios ou corporações profissionais : é lícito aos seus membros eleger a forma que lhes aprouver, com tanto que atendam às exigências da justiça e do bem comum. (50)

E como os habitantes de um município costumam formar associações autónomas para fins muito diversos, às quais cada um é livre de dar ou não o seu nome, assim os que exercem a mesma profissão, conservam a liberdade de se associarem para fins de algum modo relacionados com o exercício da sua arte. Mas porque o Nosso Predecessor tratou distinta e claramente na sua encíclica destas associações livres, basta-Nos agora inculcar um ponto : os cidadãos podem livremente não só instituir associações de direito e carácter particular, mas ainda « eleger livremente para elas aqueles estatutos e regulamentos, que julgarem mais convenientes ao fim proposto ». (51) Idêntica liberdade deve reconhecer-se às sociedades, cujo objectivo ultrapassa os confins das diversas profissões. Proponham-se as associações livres já florescentes e que tão bons frutos produzem, abrir caminho, segundo os princípios da filosofia social cristã, a estes colégios ou corporações mais vastos de que falamos, e ponham todo o empenho, cada uma na medida das suas forças, em atingir este ideal.

Princípio directivo da economia

Resta ainda outro ponto estreitamente ligado com o precedente. Como não pode a unidade social basear-se na luta de classes, assim a recta ordem da economia não pode nascer da livre concorrência de forças. Deste princípio como de fonte envenenada derivaram para a economia universal todos os erros da ciência económica « individualista »; olvidando esta ou ignorando, que a economia é juntamente social e moral, julgou que a autoridade pública a devia deixar em plena liberdade, visto que no mercado ou livre concorrência possuía um princípio directivo capaz de a reger muito mais perfeitamente, que qualquer inteligência criada. Ora a livre concorrência, ainda que dentro de certos limites é justa e vantajosa, não pode de modo nenhum servir de norma reguladora à vida económica. Aí estão a comprová-lo os factos desde que se puseram em prática as teorias de espírito individualista. Urge por tanto sujeitar e subordinar de novo a economia a um princípio directivo, que seja seguro e eficaz. A prepotência económica, que sucedeu à livre concorrência não o pode ser; tanto mais que, indómita e violenta por natureza, precisa, para ser útil a humanidade, de ser energicamente enfreada e governada com prudência; ora não pode enfrear-se nem governar-se a si mesma. Força é portanto recorrer a princípios mais nobres e elevados : à justiça e caridade sociais. E preciso que esta justiça penetre completamente as instituições dos povos e toda a vida da sociedade; é sobre tudo preciso que esse espírito de justiça manifeste a sua. eficácia constituindo uma ordem jurídica e social que informe toda a economia, e cuja alma seja a caridade. Em defender e reivindicar eficazmente esta ordem jurídica e social deve insistir a autoridade pública; e fá-lo-á com menos dificuldade se se desembaraçar daqueles encargos, que já antes declarámos não serem próprios dela.

Mais : é muito para desejar que as várias nações, pois que tanto dependem umas das outras e se completam economicamente, se dêem com todo o empenho, em união de vistas e de esforços, a promover com prudentes tratados e instituições uma vantajosa e feliz cooperação económica internacional.

Se deste modo se restaurarem os membros do corpo social e se restabelecer o princípio regulador da economia, poder-se-lhe-á aplicar de alguma forma o que o Apóstolo dizia do corpo místico de Cristo : « todo o corpo organizado e unido pelas articulações de um mútuo obséquio, segundo a medida de actividade de cada membro, cresce e se desenvolve na caridade ». (52)

Recentemente iniciou-se, como todos sabem, uma nova organização sindical e corporativa, à qual, vista a matéria desta Nossa carta encíclica não podemos deixar de Nos referir, com alguma consideração oportuna.

O Estado reconheceu juridicamente o « sindicato », dando-lhe porém carácter de monopólio, já que só ele, assim reconhecido, pode representar respectivamente operários e patrões, só ele concluir contractos e pactos de trabalho. A inscrição no sindicato é facultativa, e só neste sentido se pode dizer, que a organização sindical é livre; pois a quota sindical e certas taxas especiais são obrigatórias para todos os que pertencem a uma dada categoria, sejam eles operários ou patrões; como obrigatórios para todos são também os contratos de trabalho estipulados pelo sindicato jurídico. Verdade é que nas regiões oficiais se declarou, que o sindicato jurídico não exclui a existência de facto de associações profissionais.

As corporações são constituídas pelos representantes dos sindicatos dos operários e dos patrões pertencentes à mesma arte e profissão, e, como verdadeiros e próprios órgãos e instituições do Estado, dirigem e coordenam os sindicatos nas coisas de interesse comum. É proibida a greve; se as partes não podem chegar a um acordo, intervém a autoridade.

Basta reflectir um pouco, para ver as vantagens desta organização, embora apenas sumariamente indicada : a pacífica colaboração das classes, a repressão das organizações e violências socialistas, a acção moderadora de uma magistratura especial. Para não omitir nada em matéria de tanta importância, e em harmonia com os princípios gerais acima recordados e com o que em breve acrescentaremos, devemos contudo dizer, que não falta quem receie, que o Estado se substitua às livres actividades, em vez de se limitar à necessária e suficiente assistência e auxílio; que a nova organização sindical e corporativa tem carácter excessivamente burocrático e político; e que, não obstante as vantagens gerais acenadas, pode servir a particulares intentos políticos mais que à preparação e início de uma ordem social melhor.

Nós cremos, que para conseguir este outro intento nobilíssimo, com benefício geral verdadeiro e duradoiro, é necessária antes de tudo e sobre tudo a bênção de Deus e depois a colaboração de todas as boas vontades. Cremos também e por necessária consequência, que o mesmo intento se conseguirá tanto mais seguramente, quanto maior for a contribuição das competências técnicas., profissionais e sociais, e mais ainda da doutrina e prática dos princípios católicos por parte, não da Acção Católica (que não pretende desenvolver actividade meramente sindical ou política), mas por parte d’aqueles Nossos filhos a quem a Acção Católica admiravelmente forma naqueles princípios e no seu apostolado sob a guia e magistério da Igreja; da Igreja, que mesmo no terreno supra acenado, como em qualquer outro onde se agitem e regulem questões morais, não pode esquecer ou descurar o mandato de guardar e ensinar, que lhe foi divinamente conferido.

Tudo o que temos ensinado acerca da restauração e aperfeiçoamento da ordem social, de modo nenhum poderá realizar-se sem a reforma dos costumes, como até a mesma história eloquentemente demonstra. De facto houve já uma ordem social que, apesar de imperfeita e incompleta, era, de algum modo, dadas as circunstâncias e exigências do tempo, conforme à recta razão. E se essa ordem já de há muito se extinguiu, não foi de certo por ser incapaz de evolucionar e alargar-se com as novas condições sociais; mas porque os homens, ou obcecados pelo amor próprio se recusaram a abrir como convinha, o seio das suas organizações à multidão sempre crescente, que desejava entrar nelas, ou porque iludidos pela aparência de uma falsa liberdade e por outros erros, rebeldes a toda a sujeição, trabalharam por sacudir o jugo de qualquer autoridade.

Só Nos resta por conseguinte citar de novo a juízo o vigente sistema económico, e o seu mais violento acusador, o socialismo, para sobre eles proferirmos uma sentença clara e justa; e ao mesmo tempo, indagada a última raiz de tantos males, apontar o primeiro e mais necessário remédio, que é a reforma dos costumes.

III.

NOTÁVEIS MUDANÇAS DESDE A ENCÍCLICA DE LEÃO XIII

Grandes foram as transformações, que desde os tempos de Leão XIII sofreram tanto a economia, como o socialismo.

1. – EVOLUÇÃO DA ECONOMIA

E primeiramente todos vêem, quão mudada está hoje a situação económica. Sabeis, veneráveis Irmãos e amados Filhos, que o Nosso Predecessor de feliz memória na sua encíclica se referia principalmente àquele sistema, em que ordinariamente uns contribuem com o capital, os outros com o trabalho para o comum exercício da economia, qual ele próprio a definiu na frase lapidar : « Nada vale o capital sem o trabalho, nem o trabalho sem o capital ». (53)

Foi esta espécie de economia, que Leão XIII procurou com todas as veras regular segundo as normas da justiça; donde se segue que de per si não é condenável. E realmente de sua natureza não é viciosa : só então viola a recta ordem, quando o capital escraviza aos operários ou à classe proletária com o fim e condição de que os negócios e todo o andamento económico estejam nas suas mãos e revertam em sua vantagem, desprezando a dignidade humana dos operários, a função social da economia e a própria justiça social e o bem comum.

Verdade é que mesmo hoje não é esta a única forma de economia, que reina por toda a parte; há outra forma, que ainda abraça uma numerosa e importante fracção da humanidade, como é por exemplo a classe agrícola, na qual a maior parte do género humano ganha honradamente a sua vida. Também esta se vê a braços com estreitezas e dificuldades, às quais alude Nosso Predecessor em muitos passos da sua encíclica e Nós nesta Nossa já mais de uma vez Nos referimos.

Mas o regime capitalista da economia, desde a publicação da « Rerum novarum », com o propagar-se da indústria alastrou em todas as direcções, de tal maneira que se infiltrou e invadiu completamente todos os outros campos da produção, cujas condições sociais e económicas afecta realmente e informa com suas vantagens, desvantagens e vícios.

Por consequência não é só o bem dos habitantes das regiões industriais, mas o de todos os homens, que Nós procuramos, ao dirigirmos a Nossa atenção principalmente para as mudanças, que sofreu a economia capitalista desde os tempos de Leão XIII.

Despotismo económico

É coisa manifesta, como nos nossos tempos não só se amontoam riquezas, mas acumula-se um poder imenso e um verdadeiro despotismo económico nas mãos de poucos, que as mais das vezes não são senhores, mas simples depositários e administradores de capitais alheios, com que negoceiam a seu talante. Este despotismo torna-se intolerável naqueles que, tendo nas suas mãos o dinheiro, são também senhores absolutos do crédito e por isso dispõem do sangue de que vive toda a economia, e manipulam de tal maneira a alma da mesma, que não pode respirar sem sua licença. Este acumular de poderio e recursos, nota característica da economia actual, é consequência lógica da concorrência desenfreada, à qual só podem sobreviver os mais fortes, isto é, ordinariamente os mais violentos competidores e que menos sofrem de escrúpulos de consciência. Por outra parte este mesmo acumular de poderio gera três espécies de luta pelo predomínio : primeiro luta-se por alcançar o predomínio económico; depois combate-se renhidamente por obter predomínio no governo da nação, a fim de poder abusar do seu nome, forças e autoridade nas lutas económicas; enfim lutam os Estados entre si, empregando cada um deles a força e influência política para promover as vantagens económicas dos seus cidadãos, ou ao contrário empregando as forças e predomínio económico para resolver as questões políticas, que surgem entre as nações.

Funestas consequências

As últimas consequências deste espírito individualista no campo económico são essas que vós, veneráveis Irmãos e amados Filhos, vedes e lamentais : a livre concorrência matou-se a si própria; à liberdade do mercado sucedeu o predomínio económico; à avidez do lucro seguiu-se a desenfreada ambição de predomínio; toda a economia se tornou horrendamente dura, cruel, atroz. Acrescem os danos gravíssimos originados da malfadada confusão dos empregos e atribuições da pública autoridade e da economia, quais são : primeiro e um dos mais funestos, o aviltamento da majestade do Estado, a qual do trono onde livre de partidarismos e atenta só ao bem comum e à justiça, se sentava como rainha e árbitra suprema dos negócios públicos, se vê feita escrava, entregue e acorrentada ao capricho de paixões desenfreadas; depois, no campo das relações internacionais, dois rios brotados da mesma fonte : de um lado o Nacionalismo ou Imperialismo económico, do outro o Internacionalismo ou Imperialismo internacional bancário, não menos funesto e execrável, cuja pátria é o interesse.

Remédios

Na parte doutrinal desta encíclica indicámos já os remédios, com que se pode combater um mal tão profundo. Agora basta recordar a substância do Nosso ensinamento. Visto como o regime económico moderno se baseia principalmente no capital e no trabalho, é preciso que as normas da recta razão ou da filosofia social cristã, relativas a estes dois elementos e à sua colaboração, sejam melhor conhecidas e postas em prática. Para, evitar o escolho quer do individualismo quer do socialismo, ter-se-á em conta o duplo carácter individual e social tanto do capital ou propriedade, como do trabalho. As relações mútuas de um com o outro devem ser reguladas segundo as leis de uma rigorosa justiça comutativa, apoiada na caridade cristã. A livre concorrência contida dentro de justos e razoáveis limites e mais ainda o poderio económico devem estar efectivamente sujeitos à autoridade pública, em tudo o que é da sua alçada. Enfim as públicas instituições adaptarão a sociedade inteira às exigências do bem comum, isto é, às regras da justiça; donde necessariamente resultará, que esta função tão importante da vida social, qual é a actividade económica, se encontrará por sua vez reconduzida a uma ordem sã e bem equilibrada.

2. – EVOLUÇÃO DO SOCIALISMO

Não menos profunda que a da economia, foi desde o tempo de Leão XIII a evolução do socialismo, contra o qual principalmente terçou armas o Nosso Predecessor. Então podia ele dizer-se único, defendia uma doutrina bem definida e reduzida a sistema; depois dividiu-se em duas facções principais, de tendências pela maior parte contrárias, e irreconciliáveis entre si, conservando porém ambas o princípio fundamental do socialismo primitivo, contrário à fé cristã.

O partido da violência ou comunismo

Uma das facções seguiu uma evolução paralela à da economia capitalista, que antes descrevemos, e precipitou no comunismo, que ensina duas coisas e as procura realizar, não oculta ou solapadamente, mas à luz do dia, francamente e por todos os meios ainda os mais violentos : guerra de classes sem tréguas nem quartel e completa destruição da propriedade particular. Na prossecução destes objectivos a tudo se atreve, nada respeita; uma vez no poder, é incrível e espantoso quão bárbaro e desumano se monstra. Aí estão a atestá-lo as mortandades e ruínas de que alastrou vastíssimas regiões da Europa oriental e da Ásia; e então o ódio declarado contra a santa Igreja e contra o mesmo Deus demasiado o provam essas monstruosidades sacrílegas bem conhecidas de todo o mundo. Por isso, se bem julgamos supérfluo chamar a atenção dos filhos obedientes da Igreja para a impiedade e iniquidade do comunismo, contudo não é sem uma dor profunda, que vemos a apatia dos que parecem desprezar perigos tão iminentes, e com desleixo pasmoso deixam propagar por toda a parte doutrinas, que porão a sociedade a ferro e fogo. Sobretudo digna de censura é a inércia daqueles, que não tratam de suprimir ou mudar um estado de coisas, que, exasperando os ânimos, abre caminho à subversão e ruína completa da sociedade.

O socialismo propriamente dito, ou mitigado 

 Mais moderada é a outra facção, que conservou o nome de socialismo : porque não só professa abster-se da violência, mas abranda e limita de algum modo, embora não as suprima de todo, a luta de classes e a extinção da propriedade particular. Dir-se-ia que o socialismo, aterrado com as consequências que o comunismo deduziu de seus próprios princípios, tende para as verdades que a tradição cristã sempre solenemente ensinou, e delas em certa maneira se aproxima; por quanto é inegável que as suas revindicações concordam às vezes muitíssimo com as reclamações dos católicos que trabalham na reforma social.

Com efeito a luta de classes, quando livre de inimizades e ódio mútuo, transforma-se pouco a pouco numa concorrência honesta, fundada no amor da justiça, que se bem não é aquela bem-aventurada paz social, por que todos suspiramos, pode e deve ser o princípio da mútua colaboração. Do mesmo modo a guerra à propriedade particular, afrouxando pouco a pouco, chega a limitar-se a ponto de já não agredir a posse do necessário à produção dos bens, mas aquele despotismo social, que a propriedade contra todo o direito se arrogou. E de facto um tal poder não pertence aos simples proprietários mas à autoridade pública. Por este caminho podem os princípios deste socialismo mitigado vir pouco a pouco a coincidir com os votos e reclamações dos que procuram reformar a sociedade segundo os princípios cristãos. Estes com razão pretendem que certos géneros de bens sejam reservados ao Estado, quando o poderio que trazem consigo é tal, que, sem perigo do mesmo Estado, não pode deixar-se em mãos dos particulares.

Tão justos desejos e revindicações em nada se opõem à verdade cristã, e muito menos são exclusivos do socialismo. Por isso quem só por eles luta, não tem razão para declarar-se socialista.

Mas não se vá julgar que os partidos socialistas, não filiados ainda no comunismo, professam já todos teórica e praticamente esta moderação. Em geral não renegam a luta de classes nem a abolição da propriedade, apenas a mitigam. Ora se os falsos princípios assim se mitigam e obliteram, pergunta-se, ou melhor perguntam alguns sem razão, se não será bem que também os princípios católicos se mitiguem e moderem, para sair ao encontro do socialismo e congraçar-se com ele a meio caminho? Não falta quem se deixe levar da esperança de atrair por este modo os socialistas. Esperança vã! Quem quer ser apóstolo entre os socialistas, é preciso que professe franca e lealmente toda a verdade cristã, e que de nenhum modo feche os olhos ao erro. Esforcem-se antes, se querem ser verdadeiros arautos do Evangelho, por mostrar aos socialistas, que as suas reclamações, na parte que tem de justas, se defendem muito mais vigorosamente com os princípios da fé e se promovem muito mais eficazmente com as forças da caridade.

Contrasta com a doutrina católica

E se o socialismo estiver realmente tão moderado no tocante à luta de classes e à propriedade particular, que já não mereça nisto a mínima censura? Terá renunciado por isso à sua natureza essencialmente anticristã? Eis uma dúvida, que a muitos traz suspensos. Muitíssimos católicos convencidos de que os princípios cristãos não podem jamais abandonar-se nem obliterar-se, volvem os olhos para esta Santa Sé e suplicam instantemente, que definamos se este socialismo repudiou de tal maneira as suas falsas doutrinas, que já se possa abraçar e quase baptizar, sem prejuízo de nenhum princípio cristão. Para lhes respondermos, como pede a Nossa paterna solicitude, declaramos : O socialismo quer se considere como doutrina, quer como facto histórico, ou como « acção », se é verdadeiro socialismo, mesmo depois de se aproximar da verdade e da justiça nos pontos sobreditos, não pode conciliar-se com a doutrina católica; pois concebe a sociedade de modo completamente avesso à verdade cristã.

Com efeito : segundo a doutrina cristã o homem sociável por natureza é colocado nesta terra, para que, vivendo em sociedade e sob a autoridade ordenada por Deus, 54 cultive e desenvolva plenamente todas as suas faculdades, para louvor e glória do Criador, e pelo fiel cumprimento dos deveres da sua profissão ou vocação, qualquer que ela seja, grangeie a felicidade temporal e eterna. Ora o socialismo, ignorando por completo ou desprezando este fim sublime dos indivíduos e da sociedade, opina que o consórcio humano foi instituído só pela vantagem material que oferece. E na verdade do facto que o trabalho convenientemente organizado é muito mais produtivo que os esforços isolados, os socialistas concluem, que a actividade económica deve necessariamente revestir uma forma social. Desta necessidade segue-se, segundo eles, que os homens por amor da produção são obrigados a entregar-se e sujeitar-se completamente à sociedade. Mais : estimam tanto os bens materiais, que servem à comodidade da vida, que afirmam deverem pospor-se e mesmo sacrificar-se quaisquer outros bens superiores e em particular a liberdade às exigências de uma produção activíssima. Esta perda da dignidade humana, inevitável no sistema da produção « socializada », julgam-na bem compensada com a abundância dos bens que, produzidos socialmente, serão distribuídos pelos indivíduos, e estes poderão livremente aplicar a uma vida mais cómoda e faustosa. Em consequência a sociedade sonhada pelo socialismo não pode existir nem conceber-se sem violências manifestas; por outra parte goza de uma liberdade não menos falsa, pois carece de verdadeira autoridade social; esta não pode fundar-se nos cómodos materiais, mas provém somente de Deus Criador e fim último de todas as coisas. (55)

Católicos e socialistas termos contraditórios

E se este erro, como todos os mais, encerra algo de verdade, o que os Sumos Pontífices nunca negaram, funda-se contudo numa própria concepção da sociedade humana, diametralmente oposta à verdadeira doutrina católica. Socialismo religioso, socialismo católico são termos contraditórios : ninguém pode ser ao mesmo tempo bom católico e verdadeiro socialista.

Socialismo educador

Estas doutrinas que Nós de novo com a Nossa suprema autoridade solenemente declaramos e confirmamos, devem aplicar-se também a um novo sistema de socialismo prático, ainda mal conhecido, mas que se vai propagando nos meios socialistas. Propõe-se ele a formação das inteligências e dos costumes; e ainda que se faz particular amigo da infância e procura aliciá-la, abraça todas as idades e condições, para formar o homem « socialista » que há de constituir mais tarde a sociedade humana plasmada pelo ideal do socialismo.

Na Nossa encíclica « Divini illius Magistri » ensinámos desenvolvidamente os princípios, em que se funda, os fins, a que se dirige a pedagogia cristã. (56) Quão contrários lhes sejam a teoria e a prática do socialismo educador, é tão claro e evidente, que é inútil insistir. Parecem porém ignorar ou não ter na devida conta os gravíssimos e funestos perigos deste socialismo, os que não tratam de lhe resistir forte e energicamente, como o pede a gravidade das circunstâncias. É dever do Nosso múnus pastoral chamar-lhes a atenção para a gravidade e eminência do perigo : lembrem-se todos, que deste socialismo educador foi pai o liberalismo, será herdeiro legítimo o bolchevismo.

Católicos desertores nos arraiais socialistas

Pôsto isto, compreendeis facilmente, veneráveis Irmãos, com quanta dor vemos em algumas regiões não poucos dos Nossos filhos, de cuja fé e boa vontade não queremos duvidar, desertar dos arraiais da Igreja e passar às fileiras do socialismo; uns ostentando abertamente o nome e professando as doutrinas socialistas, outros indiferentes ou talvez forçados entrando em associações, que teórica ou praticamente professam o socialismo.

Ora Nós com paterna solicitude ansiosamente vamos considerando e indagando como foi possível, que chegassem a tal aberração; e parece-Nos ouvir a resposta, com que muitos se escusam : a Igreja e todos os que se lhe proclamam obedientes, favorecem os ricos, desprezam os operários, nem têm deles o mínimo cuidado; por isso é que se viram na necessidade de se inscrever no socialismo para salvaguardar os próprios interesses.

É muito para lamentar, veneráveis Irmãos, que houvesse um tempo e haja ainda quem, dizendo-se católico, apenas se lembra da sublime lei da justiça, e caridade, que nos obriga não só a dar a cada um o que lhe pertence, mas também a socorrer os pobres, nossos irmãos, como ao próprio Jesus Cristo; (57) quem não teme oprimir os operários por cobiça de sórdido lucro e, o que é mais grave, quem abusa da mesma religião para paliar as suas iníquas extorsões e defender-se contra as justíssimas reclamações dos operários. Por Nossa parte não deixaremos nunca de censurar severamente um tal proceder; são eles os culpados de a Igreja se ver injustamente (mas com certa aparência de verdade) acusada de patrocinar a causa dos ricos, e de não se compadecer das necessidades e angústias dos pobres, defraudados da sua parte de bem-estar nesta vida. Aparências infundadas e acusações caluniosas, como demonstra toda a história da Igreja. Bastava a encíclica, cujo quadragésimo aniversário celebramos, para provar exuberante mente, que, só com a maior das injustiças, se podem assacar à Igreja tais calúnias e contumélias.

Oxalá voltem à casa paterna

Porém nem a injúria Nos ofende, nem a magna desalenta o Nosso coração paterno a ponto de repelirmos para longe de Nós estes filhos tristemente enganados e saídos do caminho da verdade e da salvação; ao contrário com toda a possível solicitude os convidamos, a que voltem ao seio da Santa Madre Igreja. Oxalá que dêem ouvidos à Nossa voz! Oxalá que voltem à casa paterna donde saíram e aí permaneçam no seu posto, nas fileiras daqueles que, fieis às directivas promulgadas por Leão XIII e por Nós hoje solenemente renovadas, procuram reformar a sociedade segundo o espírito da Igreja, fazendo reflorescer a justiça e a caridade sociais. E persuadam-se que em parte nenhuma podem encontrar maior felicidade, até mesmo temporal, que junto d’Aquele que por nós se fez pobre sendo rico, para nos enriquecer com a sua pobreza, (58) que viveu pobre e em trabalhos desde a sua juventude, que chama a si todos os que trabalham e se vêem oprimidos, para os aliviar na caridade do seu Coração, (59) que finalmente sem aceitação de pessoas exigirá mais d’aqueles a quem foi dado mais (60) e retribuirá a cada um segundo as suas obras. (61)

3. – REFORMA DOS COSTUMES

Mas se examinarmos as coisas mais a fundo, veremos à evidência, que esta restauração social tão ardentemente desejada, não se pode obter sem prévia e completa renovação do espírito cristão, do qual miseravelmente desertaram tantos economistas; porque sem ela seriam inúteis todos os esforços e fabricariam não sobre a rocha, mas sobre a areia movediça. (62)

E realmente, veneráveis Irmãos e amados Filhos, acabamos de estudar a economia actual, e achámo-la profundamente viciada. Citámos novamente a juízo o comunismo e o socialismo, e vimos quanto as suas formas ainda as mais mitigadas, se desviam dos ditames do Evangelho.

« Portanto, para usar das palavras do Nosso Predecessor, se pode curar-se a sociedade humana, só se curará voltando à vida e instituições cristãs ». (63) Só estas podem dar remédio eficaz à demasiada solicitude das coisas caducas origem de todos os vícios ; só estas podem fazer, que os homens, fascinados pelos bens deste mundo transitório, desviem deles os olhos e os levantem ao céu. Quem dirá, que este remédio não é hoje, mais que nunca, necessário à família humana?

A ruína das almas 

Todos se preocupam quase unicamente com as revoluções, calamidades e ruínas temporais. Mas, se vemos as coisas à luz da fé, que é tudo isto em comparação da ruína das almas? Bem pode dizer-se, que tais são hoje as condições da vida social e económica, que se torna muito difícil a uma grande multidão de homens ganharem o único necessário, a salvação eterna.

Nós, a quem o Príncipe dos Pastores constituiu Pastor e Guarda destas inumeráveis ovelhas, remidas com o seu sangue, não podemos contemplar a olhos enxutos o gravíssimo perigo, que elas correm. Senão que, lembrados do Nosso dever pastoral, com solicitude paterna, meditamos continuamente no modo de as ajudar, chamando em auxílio o zelo indefesso dos que a isso estão obrigados por justiça ou caridade. Pois que aproveita aos homens poderem mais facilmente lucrar o mundo inteiro com uma distribuição e uso mais racional das riquezas, se com isso mesmo vem a perder a alma? (64) Que aproveita ensinar-lhes os princípios da boa economia, se com avareza sórdida e desenfreada se deixam arrebatar de tal maneira do amor dos próprios bens, que « ouvindo os mandamentos do Senhor, fazem tudo o contrário »? (65)

Causa desta ruína

A raiz e fonte desta defecção da lei cristã na vida social e económica, e da consequente apostasia da fé católica para muitos operários é a desordem das paixões, triste efeito do pecado original; foi ele que destruiu a admirável harmonia das faculdades humanas e dispõe o homem a deixar-se facilmente arrastar das más paixões e a preferir os bens caducos da terra aos eternos do céu. D’aqui aquela sede inextinguível de riquezas e bens temporais, que, se em todos os tempos arrastou os homens a quebrar a lei de Deus e conculcar os direitos do próximo, nas actuais condições económicas arma à fragilidade humana laços ainda mais numerosos. Com efeito a incerteza da economia e mais ainda a sua complicação exigem dos que a ela se aplicam, uma contenção de forças suma e contínua; em consequência algumas consciências calejaram de tal maneira, que julgam lícitos todos os meios de aumentar os lucros e defender contra os vaivens da fortuna a riqueza adquirida à custa de tantos esforços e cancerais. A facilidade dos lucros, que oferece a anarquia do mercado, leva muitos a darem-se ao comércio desejosos unicamente de enriquecer sem grande trabalho; os quais, com desenfreada especulação, levantam e diminuem os preços a capricho da própria cobiça e com tal frequência, que desconcertam todos os cálculos dos produtores. As instituições jurídicas destinadas a favorecer a colaboração dos capitais, por isso que dividem e diminuem os riscos, dão lugar muitas vezes aos mais repreensíveis excessos; com efeito vemos a responsabilidade tão atenuada, que já a poucos impressiona; sob a tutela de um nome colectivo praticam-se as maiores injustiças e fraudes; os gerentes destas sociedades económicas, esquecidos dos seus deveres, atraiçoam os direitos daqueles, cujas economias deviam administrar. Nem se devem finalmente deixar em silêncio os traficantes que, sem olharem à honestidade das suas artes, não temem estimular os caprichos da clientela para deles abusarem em própria vantagem.

Somente uma rígida disciplina dos costumes, energicamente apoiada pela autoridade pública, poderia ter afastado ou mesmo prevenido tão graves inconvenientes; mas infelizmente essa faltou. Quando começou a aparecer o novo regime económico, tinha o nacionalismo penetrado e lançado raízes em muitas inteligências; por isso e ciência económica, que então se formou, prescindindo da lei moral, soltava as rédeas às paixões humanas.

E assim sucedeu, que mais do que antes, muitíssimos não pensavam senão em aumentar por todos os modos as suas riquezas; e procurando-se a si mais que tudo e acima de todos, de nada tinham escrúpulo, nem sequer dos maiores delitos contra o próximo. Os primeiros a entrar por este caminho largo que leva à perdição, (66) grangearam por sua vez e facilmente muitos imitadores da sua maldade, já pelo exemplo de um êxito aparente, já pela insolente pompa das suas riquezas, ora metendo a ridículo a consciência dos outros, como se estivesse agitada de vãos escrúpulos, ora finalmente conculcando os competidores mais conscienciosos.

Desviados do bom caminho os dirigentes da economia, devia logicamente precipitar-se no mesmo abismo a multidão operária; e isto tanto mais, que muitos directores de oficinas usavam dos operários como de meros instrumentos, em nada solícitos da sua alma, não pensando sequer no sobrenatural. Sentimo-Nos horrorizados ao pensar nos gravíssimos perigos a que estão expostos nas fábricas modernas os costumes dos operários (sobre tudo jovens) e o pudor das mulheres e donzelas; ao lembrarmo-Nos de que muitas vezes o sistema económico hodierno e sobre tudo as más condições da habitação criam obstáculos à união e intimidade da vida de família; ao recordarmos os muitos e grandes impedimentos opostos à devida santificação dos domingos e festas de guarda; ao considerarmos enfim como diminuiu aquele sentimento verdadeiramente cristão, com que até os rudes e ignorantes aspiravam aos bens superiores, para dar lugar à solicitude única de procurar tão somente e por todos os meios o pão quotidiano. Deste modo o trabalho corporal, ordenado pela divina Providência, depois da. culpa de origem, para remédio do corpo e da alma, converte-se frequentemente em instrumento de perversão : da oficina só a matéria sai enobrecida, os homens ao contrário corrompem-se e aviltam-se.

REMÉDIOS

A) Cristianização da vida económica

A esta tão deplorável crise das almas, que, enquanto dure, tornará inúteis todos os esforços de regeneração social, não pode dar-se outro remédio, mais que reconduzir os homens à profissão franca e sincera da doutrina evangélica, aos ensinamentos d’Aquele, que tem ele só palavras de vida eterna, (67) e palavras tais, que hão de perdurar eternamente, ainda depois de passarem os céus e a terra. (68) É certo que todos os verdadeiramente entendidos em sociologia, anseiam por uma reforma moldada pelas normas da razão, que restitua a vida económica à sã e recta ordem. Mas esta ordem, que também Nós ardentemente desejamos, e procuramos com o maior empenho, será de todo falha e imperfeita, se não tenderem de concerto todas as energias humanas a Imitar a admirável unidade do divino conselho e a consegui-la, quanto ao homem é dado : chamamos perfeita aquela ordem apregoada pela Igreja com grande força e tenacidade, pedida mesmo pela razão humana, isto é : que tudo se encaminhe para Deus fim primário e supremo de toda a actividade criada, e que todos os bens criados por Deus se considerem como instrumentos dos quais o homem deve usar tanto, quanto lhe sirvam a conseguir o último fim. Nem deve julgar-se que esta filosofia rebaixa as artes lucrativas ou as considera menos conformes à dignidade humana; pelo contrário ensina a reconhecer e venerar nelas a vontade manifesta do divino Criador, que colocou o homem sobre a terra para a cultivar e usar dela segundo as suas múltiplas precisões. Nem é vedado aos que se empregam na produção, aumentar justa e devidamente a sua fortuna; antes a Igreja ensina ser justo que quem serve a sociedade e lhe aumenta os bens, se enriqueça também desses mesmos bens conforme a sua condição, contanto que isto se faça com o respeito devido à lei de Deus e salvos os direitos do próximo, e os bens se empreguem segundo os princípios da fé e da recta razão. Se esta doutrina fosse por todos, em toda a parte e sempre observada, não somente a produção e aquisição dos bens, mas também o uso das riquezas, agora tantas vezes desordenado, voltaria depressa aos limites da equidade e justa distribuição; à única e tão sórdida preocupação dos próprios interesses, que é a desonra e o grande pecado do nosso tempo, opõr-se-ia na verdade e de facto a suavíssima e igualmente poderosa lei da moderação cristã, que manda ao homem buscar primeiro o reino de Deus e a sua justiça, seguro de que também na medida do necessário a liberalidade divina, fiel às suas promessas, lhe dará por acréscimo os bens temporais. (69)

B) A lei da caridade

Mas isto só não basta : à lei da justiça deve juntar-se a da caridade, « que é o vínculo da perfeição ». (70) Quanto se enganam por tanto os reformadores incautos, que atendendo somente a guardar a justiça comutativa, rejeitam com orgulho o concurso da caridade! De certo não pode a caridade substituir a justiça, quando o devido se nega iniquinamente. Contudo ainda que o homem alcance enfim quanto lhe é devido, restará sempre um campo imenso aberto à caridade : a justiça, bem que praticada com todo o rigor, se pode extirpar as raízes das lutas sociais, não poderá nunca sozinha congraçar os ânimos e unir os corações. Ora todas as instituições criadas para consolidar a paz e promover a colaboração social, por mais perfeitas que pareçam, tem o fundamento da sua estabilidade principalmente no vínculo que une as almas; se este falta, tornam-se ineficazes os melhores estatutos, como tantas vezes a experiência no-lo ensinou. Por isso só haverá uma verdadeira cooperação de todos para o bem comum, quando as diversas partes da sociedade sentirem intimamente, que são membros de uma só e grande família, filhos do mesmos Pai celeste, antes um só corpo em Cristo e « membros uns dos outros », (71) de modo que « se um membro sofre, todos os membros sofrem com ele ». (72) Então os ricos e senhores converterão em amor solícito e operoso o antigo desprezo pelos irmãos mais pobres; acolherão os seus justos pedidos com bom rosto e coração aberto, perdoar-lhes-ão até sinceramente as culpas e os erros. Por sua vez os operários, reprimindo qualquer sentimento de ódio e inveja, de que abusam com tanta astúcia os fautores da luta de classes, não desdenharão o posto que a divina Providência lhes assinou na sociedade humana, antes o terão em grande apreço, bem persuadidos de que no seu emprego e ofício trabalham útil e honrosamente para o bem comum, e seguem mais de perto Aquele que, sendo Deus, quis na terra fazer-se operário e ser considerado como filho de operário.

É desta nova difusão do espírito evangélico no mundo, do espírito de moderação cristã e de caridade universal, que há de brotar, como esperamos, aquela tão desejada e completa restauração da sociedade humana em Cristo, e aquela « Paz de Cristo no reino de Cristo », a que desde o início do nosso Pontificado firmemente propusemos consagrai todo o Nosso cuidado e solicitude pastoral. (73) A esta obra primordial e hoje absolutamente necessária, também vós, veneráveis Irmãos, posto. pelo Espírito Santo a governar comNosco a Igreja de Deus (74) consagrais incansavelmente o melhor do vosso zelo em todas as partes do mundo, inclusivamente nas terras de missões entre infiéis. A vós o merecido louvor e comvosco a todos esses valorosos colaboradores na mesma grande empresa, clérigos ou leigos, aos Nossos amados Filhos da Acção Católica, que Nós com tanto prazer vemos dedicarem-se generosamente comNosco à solução dos problemas sociais, na persuasão de que a Igreja por força da sua divina instituição tem o direito e o dever de se ocupar d’eles. A todos estes instantemente exortamos no Senhor, que não se poupem a nenhum trabalho, não se deixem vencer das dificuldades, mas cada vez cobrem maior ânimo e sejam fortes. (75) É árdua efectivamente a empresa que lhes propomos : conhecemos muito bem, que de ambas as partes surgem inúmeros obstáculos, quer das classes superiores, quer das inferiores da sociedade. Não desanimem porém; a vida do cristão é uma contínua milícia; mas assinalar-se em empresas difíceis é próprio dos que, como bons soldados, (76) mais de perto seguem a Cristo.

Portanto unicamente confiados no auxílio omnipotente d’Aquele que « a todos os homens quer salvar », (77) esforcemo-nos em ajudar estas pobres almas, afastadas de Deus, e arrancando-as aos cuidados temporais, em que vivem enredadas, ensinemos-lhes a aspirar confiadamente às coisas eternas. Nem isto é sempre tão difícil de obter, como à primeira vista parece : se nos recônditos do coração, ainda o mais perdido, como brasas debaixo da cinza, se ocultam maravilhosas energias de espírito, testemunho seguro d’aquela « alma naturalmente cristã », quanto mais as haverá nos corações d’aqueles, e são a maior parte, que mais por ignorância ou por influências externas, do que por malícia, se deixaram arrastar para o erro?

Além disto apresentam-nos já sinais lisonjeiros de restauração social as mesmas fileiras dos operários, nas quais vemos com indizível gozo da alma poderosos núcleos de jovens, que escutam com docilidade as inspirações da graça divina e se empenham com zelo incrível em ganhar a Cristo a alma de seus irmãos. E não são menos dignos de elogio os dirigentes das organizações operárias que, esquecidos dos seus interesses e solícitos sobre tudo do bem dos companheiros, procuram harmonizar prudentemente as suas justas reclamações com a prosperidade de toda a indústria, nem por nenhumas dificuldades ou suspeitas se deixam demover de tão nobre procedimento. Podem ver-se até muitos jovens destinados a ocupar brevemente ou pelo engenho ou pelas riquezas um posto de realce nas primeiras camadas da sociedade, que se consagram com o mais intenso cuidado a estas questões, dando risonha esperança de virem a dedicar-se todos à restauração social.

Caminho a seguir

As circunstâncias, veneráveis Irmãos, mostram bem qual a via a trilhar. Como noutras épocas da Igreja, temos de defrontar-nos com um mundo quase recaído no paganismo. Para reconduzir a Cristo, a quem renegaram, essas classes inteiras de homens, devem escolher-se e formar-se de entre elas soldados auxiliares da Igreja, que conheçam bem os mesmos homens, os seus pensamentos e aspirações, e possam pela caridade fraterna penetrar-lhes suavemente no coração. Os primeiros e imediatos apóstolos dos operários devem ser operários; os apóstolos dos artistas e comerciantes devem sair dentre eles.

Procurar cuidadosamente estes apóstolos dos operários e patrões, escolhê-los com prudência, formá-los e educá-los como convém, é principalíssimo dever vosso e do vosso clero, veneráveis Irmãos. É de certo um pesado múnus imposto aos sacerdotes, para cujo desempenho devem preparar-se devidamente com aturado estudo das questões sociais os levitas que formam a esperança da Igreja; mas é sobre tudo necessário que os escolhidos em particular para este ofício sejam dotados de um tão apurado sentimento de justiça, que resistam varonilmente a qualquer reclamação iníqua ou acção injusta; se avantagem na prudência e numa discrição não inclinada a extremos; que estejam mais que tudo penetrados da caridade de Cristo, que só pode render forte e suavemente os corações e as vontades dos homens às leis da justiça e da equidade. Não há duvida que este caminho, abonado já por felizes resultados, é o que se deve seguir denodadamente.

A esses Nossos amados filhos, escolhidos para tão grande empresa, exoramos vivamente no Senhor, que se dêem todos ao cultivo dos homens a si confiados, e que no desempenho desse ofício eminentemente sacerdotal e apostólico usem como convêm da força da educação cristã, ensinando os jovens, fundando associações católicas, criando círculos, onde se cultive o estudo segundo os princípios da fé. Tenham sobretudo em grande apreço e saibam usar para bem dos seus dirigidos aquele preciosíssimo instrumento de restauração individual e social, que são os Exercícios espirituais por Nós encarecidos na Nossa encíclica « Mens Nostra », na qual lembrámos espressamente e recomendámos os exercícios como utilíssimos para todas as classes do laicado e em particular para os operários : com efeito nesta escola do espírito não só se cultivam ótimos cristãos, mas formam-se e inflamam-se no fogo do Coração de Jesus verdadeiros apóstolos para todos os estados da vida. Desta escola, como os Apóstolos do Cenáculo de Jerusalém, sairão fortes na fé, constantes nas perseguições, ardentes de zelo, unicamente solícitos de propagar por toda a parte o reino de Cristo.

E certamente agora, mais que nunca, são precisos estes valorosos soldados de Cristo, que trabalhem com todas as forças por preservar a família humana da pavorosa catástrofe, em que viria a precipitar-se, se o desprezo das doutrinas do Evangelho deixasse triunfar uma ordem de coisas, que conculca as leis da natureza, não menos que as de Deus. A Igreja de Cristo, alicerçada na rocha inabalável, nada tem que temer por si, pois sabe muito bem, que as portas do inferno não prevalecerão contra ela; (78) e uma experiência de vinte séculos prova-lhe, que das tempestades mais violentas sai cada vez mais forte e coroada de novos triunfos. Mas o seu coração de Mãe estremece de horror ao pensar nos males sem número, em que estas tempestades afogariam milhares de homens e mais ainda nos gravíssimos danos espirituais, que daí resultariam em ruína de tantas almas resgatadas com o sangue de Cristo.

Devem pois envidar-se todos os esforços para desviar da sociedade humana males tão grandes : a isto devem endereçar-se os nossos trabalhos, a nossa solicitude, as nossas orações a Deus, assíduas e fervorosas. Com o socorro da graça divina temos em nossas mãos a sorte da família humana.

Não consintamos, veneráveis Irmãos e amados Filhos, que os filhos deste século se mostrem na sua geração mais prudentes do que nós, que somos, por mercê divina, filhos da luz. (79) Vemos com quanta sagacidade eles escolhem adeptos militantes e os formam, para que espalhem os seus erros cada vez mais largamente, em todas as classes e sobre todos os pontos do globo. E quando se trata de combater mais violentamente a Igreja de Cristo, vemos que, dando tréguas às discórdias intestinas, cerram fileiras num só exército, e unidos trabalham com todas as forças por levar a efeito o comum intento.

União das forças católicas

Ninguém ignora quantas e quão grandes obras empreenda por toda a parte o zelo infatigável dos católicos, tanto no campo social e económico, como no do ensino e da religião. Não raro porém esta actividade admirável e laboriosa se torna menos eficaz devido à demasiada dispersão de forças. Unam-se pois todos os homens de boa vontade, que sob a direcção dos Pastores da Igreja querem combater este bom e pacífico combate de Cristo; e todos, seguindo as directivas e ensinamentos da Igreja, se esforcem por contribuir na medida do seu engenho, forças e condição para aquele renovamento cristão da sociedade, que Leão XIII inaugurou com a imortal encíclica « Rerum novarum » : não se procurando a si mesmos nem os seus próprios interesses, mas os de Jesus Cristo; (80) não teimando em fazer triunfar as suas ideias, por boas que sejam, mas dispostos a sacrificá-las ao bem comum; para que em tudo e sobre tudo reine e impere Cristo, a quem seja honra, glória e poder por todos os séculos. (81)

Para que isto se realize, a todos vós, veneráveis Irmãos e amados Filhos, quantos sois membros da grande família católica a Nós confiada, mas com particular afecto aos operários e aos outros trabalhadores de artes mecânicas, a Nós mais especialmente recomendados pela divina Providência, e também aos patrões e empresários cristãos damos de coração a Bênção Apostólica.

Dado em Roma, junto de S. Pedro, aos XV de maio de MCMXXXI, ano X do Nosso Pontificado.

PIO PP. XI.

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Notas

(1) Encícl. Arcanum 10 de Fevereiro de 1880.

(2) Encícl. Diuturnum 29 de Junho de 1881.

(3) Encícl. Immortale Dei 1 de Novembro de 1885.

(4) Encícl. Sapientiae christianae 10 de Janeiro de 1890.

(5) Encícl. Quod apostolici muneris 28 de Dezembro de 1878.

(6) Encícl. Libertas 20 de Junho de 1888.

(7) Encícl. Rerum novarum, 15 de Maio de 1891, n. 1.

(8) Cfr. Encícl. Rerum novarum, n. 13.

(9) Encícl. Rerum novarum, n. 2.

(10) Encícl. Rerum novarum, D. 13.

(11) Mt., 7, 29.

(12) Encícl. Rerum novarum, n. 1.

(13) S. Ambrósio, de excessu fratris sui Satyri, I, 44.

(14) Encícl. Rerum novarum, n. 13.

(15) Baste mencionar: Leão XIII, Letras Apostólicas Praeclara 20 de Junho de 1894. Leão XIII Graves de communi 18 de Janeiro de 1901. Pio X Motu proprio sobre a Acção-popular cristã 8 de Dezembro de 1903. Bento XV, Enciclica Ad Beatissimi 1 de Novembro de 1914. Pio XI, Enciclica Ubi arcano 23 de Dezembro de 1922. Pio XI, Enciclica Rite expiatis 30 de Abril de 1926.

(16) Cfr. La Hierarchie Catholique et le Problème social depuis l’Encyclique « Rerum novarum » 1891-1931, pp. XVI-335, publicado pela « Union internationale d’études sociales fondée à Malines, en 1920, sons la présidence du Card. Mercier ». (Paris, éditions Spes », 1931).

(17) Cfr. Is. 11, 12.

(18) Encícl. Rerum novarum, n. 25.

(19) Encícl. Rerum novarum, n. 29.

(20) Encícl. Rerum novarum, n. 36.

(21) Encícl. Rerum novarum, n. 42.

(22) Encícl. Rerum novarum, n. 43.

(23) Encícl. Singulari quadam de 24 de Setembro de 1912.

(24) Carta da S. Congregação do Concilio ao Bispo de Lille, 5 de Junho de 1929.

(25) Cfr. Rom., 1, 14.

(26) Cfr. Rerum novarum, n. 13.

(27) Encícl. Ubi arcano, 23 de Dezembro de 1922.

(28) Cfr. Conc. Vaticano, Sess. 3, c. 4.

(29) Encícl. Ubi arcano, 23 de Dezembro de 1922.

(30) Encícl. Rerum novarum, n. 19.

(31) Cfr. Encícl. Rerum novarum, n. 19.

(32) Encícl. Rerum novarum, n. 7.

(33) Alocução aos membros de Acção Católica italiana, 16 de Maio de 1926.

(34) Encícl. Rerum novarum, n. 6.

(35) Encícl. Rerum novarum, n. 10.

(36) Encícl. Rerum novarum, n.

(37) S. Thomas, S. Th., II, II, q. 97 e 134.

(38) Encícl. Rerum novarum, n. 27.

(39) Encícl. Rerum novarum, n. 15.

(40) Encícl. Rerum novarum, n. 7.

(41) II Thess., 3, 10.

(42) Cfr. II Thess., 3, 8-10.

(43) Encícl. Rerum novarum, n. 35.

(44) Encícl. Rerum novarum, n. 34.

(45) Encícl. Rerum novarum, n. 17.

(46) Cfr. Encícl. Casti connubii, 31 de Dezembro de 1930.

(47) Cfr. S. Thomas, De regimine principum, 1, 15. Encícl. Rerum novarum, n. 27.

(48) Encícl. Rerum novarum, n. 16.

(49) Cfr. S. Thomas, Contra Gentes 3, 71; Summa Theol. I, 9, 65 art. 2 i. c.

(50) Cfr. Encícl. Immortale Dei, 1 de Novembro de 1885.

(51) Encícl. Rerum novarum, n. 42.

(52) Eph., 4, 16.

(53) Encícl. Rerum novarum, n. 15.

(54) Cfr. Rom., 13, 1.

(55) Cfr. Encícl. Diuturnum, 29 de Junho de 1881.

(56) Encícl. Divini illius Magistri, 31 de Dezembro de 1929.

(57) Cfr. Jac., 2.

(58) II Cor., 8, 9.

(59) Mt., 11, 28.

(60) Cfr. Lc., 12, 48.

(61) Mr., 16, 27.

(62) Cfr. Mr, 7, 24 ss.

(63) Encícl. Rerum novarum, n. 22.

(64) Cfr. Mt., 16, 26.

(65) Cfr. Judic., 2, 17.

(66) Cfr. Mt., 7, 13.

(67) Cfr. Joh., 6, 70.

(68) Cfr. Mt., 24, 35.

(69) Mt., 6, 33.

(70) Col., 3, 14..

(71) Rom, 12, 5.

(72) I Cor., 12, 26.

(73) Cfr. Encícl. Ubi arcano, de 23 de Dezembro de 1922.

(74) Cfr. Act., 20, 28.

(75) Cfr. Deut., 31, 7.

(76) Cfr. II Tim., 2, 3.

(77) I Tim., 2, 4.

(78) Mt., 16, 18.

(79) Cfr. Lc., 16, 8.

(80) Cfr. Phil., 2, 21.

(81) Apoc., 5, 13.

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UBI ARCANO DEI CONSILIO (EM INGLÊS)

UBI ARCANO DEI CONSILIO

ENCYCLICAL OF POPE PIUS XI ON THE PEACE OF CHRIST IN THE KINGDOM OF CHRIST TO OUR VENERABLE BRETHREN THE PATRIARCHS, PRIMATES, ARCHBISHOPS, BISHOPS, AND OTHER ORDINARIES IN PEACE AND COMMUNION WITH THE APOSTOLIC SEE.

From the very hour when in the inscrutable designs of God, We though unworthy, were elevated to this Chair of Truth and Love, We earnestly desired to address a heartfelt message to you, Venerable Brothers, and to all Our beloved children who are under your immediate direction and care. This Our desire found its inspiration in the solemn benediction – Urbi et Orbi – which We gave to an immense multitude from the balcony of the Vatican Basilica following Our election to the Supreme Pontificate. This blessing of Ours was received with every manifestation of joy and gratitude by you, by people from every part of the world, and by the Sacred College of Cardinals. This fact was for Us a most comforting assurance, added to that other which comes from Our trust in the divine assistance, in preparing Us to take up the tremendous office which quite unexpectedly We have been called upon to assume.

2. We, therefore, write to you now, “our mouth is open to you” (II Cor. vi, 11) as the birthday of Our Lord Jesus Christ and the New Year approach, and wish this letter to be not only a message of glad greetings but a Christmas gift as well from a father to his loving children.

3. Many reasons prevented Us up to this time from fulfilling Our wish to write. In the first place, there was what one might call a contest of filial devotion by reason of which there came to us in letters without number the good wishes of Our brothers and children from every quarter of the globe, messages which bespoke a welcome to the newly elected Successor of St. Peter and offered him the well-wishes born of a devoted homage.

4. Following close upon these messages We were called upon to experience personally and for the first time what St. Paul has called “my daily instance, the solicitude for all the churches.” (II Cor. xi, 28) To Our everyday duties there were added many extraordinary ones, as for example, those most important affairs already well advanced towards a solution before Our election and which We had to rush to completion, which had to do with the Holy Places, which affected the welfare of Christianity itself, or the status of dioceses numbered among the most important of the Catholic world. Then there were to be considered international meetings and treaties which deeply influenced the future of whole peoples and of nations. Faithful to the ministry of peace and reconciliation which has been confided to Our care by God, We strove to make known far and wide the law of justice, tempered always by charity, and to obtain merited consideration for those values and interests which, because they are spiritual, are none the less grave and important. As a matter of fact, they are much more serious and important than any merely material thing whatsoever. We were occupied, too, with the almost unbelievable sufferings of those peoples, living in districts far remote from Us, who had been stricken with famine and every kind of calamity. We hastened to send them all the help which Our own straitened circumstances permitted, and did not fail to call upon the whole world to assist Us in this task. Finally, there did not escape Us those uprisings accompanied by acts of violence which had broken out in the very midst of Our own beloved people, here where We were born, here where the hand of Divine Providence has set down the Chair of St. Peter. For a time these troubles seemed to threaten the very future of Our country, nor could We rest until We had done everything within Our power to quiet such serious disorders. There were, on the other hand, certain extraordinary events which filled Our soul with joy. Such were, for example, the Twenty-Sixth International Eucharistic Congress and the Three Hundredth Anniversary of the establishment of the Sacred Congregation of the Propagation of the Faith. These celebrations brought to Us such inexpressible consolation and such great spiritual joy that We never imagined such a thing possible at the very outset of Our Pontificate. We also saw at that time practically all the members of the hundreds of bishops who had come to Rome from every part of the world. Under normal circumstances it would have taken several years to interview a like number of bishops. We gave audience also to many thousands of the faithful and blessed with Our fatherly blessing large and dignified representations of that immense family “from every tribe, tongue, people, and nation” as we read in the Book of the Apocalypse, (v, 9) which God has confided to Us. Together with them We were privileged to assist at spectacles which were little short of divine, for We witnessed Our Blessed Redeemer reassume His rightful place as King of all men, of all states, and of all nations when, though hidden behind the veils of the Eucharistic species, He was carried in a magnificent and truly royal triumph of faith through the streets of Our own city, Rome, accompanied by an immense concourse of people representing every nation on earth. We beheld, too, the Holy Spirit, as it were, descend into the hearts of both priests and faithful as He did on the first Pentecost Sunday, to rekindle in them the spirit of prayer and of the apostolate. We were overjoyed to behold the fervent faith of the inhabitants of Rome proclaimed once again to the world, to the great glory of God and to the edification of souls.

5. The Blessed Virgin Mary, Mother of God and Our own dear Mother, who had most lovingly looked down on us at the Sanctuaries of Czestochowa and of Ostrabrama as well as at the miraculous grotto of Lourdes and from the lofty spires of Our own city of Milan, to say nothing of that most holy Sanctuary of the Rho, deigned to accept the homage of Our love on the occasion when We gave back to the Venerable Basilica of Loreto, which had been restored after the serious damage caused to it by fire, her beautiful statue which had been not only done over at Our behest but had been blessed and crowned as well by Our own hands. That occasion was without question a veritable triumph for Mary. During the passage of her statue from Rome to Loreto, the faithful of each town rivaled one another in acclaiming her by a spontaneous and continuous outburst of profoundly religious sentiment, which showed forth a most tender affection for Our Blessed Lady, as well as a devoted attachment to the Vicar of Jesus Christ.

6. These different events, some sad and some joyful, the history of which We wish to record for the edification of posterity, spoke most eloquently to Us, making more and more clear to Our mind those objectives which seem to claim the foremost place in Our Apostolic Ministry and of which it behooves Us to speak now in as solemn a manner as possible in this, Our very first message to you.

7. One thing is certain today. Since the close of the Great War individuals, the different classes of society, the nations of the earth have not as yet found true peace. They do not enjoy, therefore, that active and fruitful tranquillity which is the aspiration and the need of mankind. This is a sad truth which forces itself upon us from every side. For anyone who, as We do, desires profoundly to study and successfully to apply the means necessary to overcome such evils, it is all-important that he recognize both the fact and the gravity of this state of affairs and attempt beforehand to discover its causes. This duty is imposed upon Us in commanding fashion by the very consciousness which We have of Our Apostolic Office. We cannot but resolve to fulfill that which is so clearly Our duty. This We shall do now by this Our first encyclical, and afterward with all solicitude in the course of Our sacred ministry.

8. Since the selfsame sad conditions continue to exist in the world today which were the object of constant and almost heartbreaking preoccupation on the part of Our respected Predecessor, Benedict XV, during the whole period of his pontificate, naturally We have come to make his thoughts and his solutions of these problems Our own. May they become, too, the thoughts and ideals of everyone, as they are Our thoughts, and if this should happen we would certainly see, with the help of God and the co-operation of all men of good will, the most wonderful effects come to pass by a true and lasting reconciliation of men one with another.

9. The inspired words of the Prophets seem to have been written expressly for our own times: “We looked for peace and no good came: for a time of healing, and behold fear,” (Jer. viii, 15) “for the time of healing, and behold trouble.” (Jer. xiv, 19) “We looked for light, and behold darkness . . . we have looked for judgment, and there is none: for salvation, and it is far from us.” (Isaias lix, 9, 11)

10. The belligerents of yesterday have laid down their arms but on the heels of this act we encounter new horrors and new threats of war in the Near East. The conditions in many sections of these devastated regions have been greatly aggravated by famine, epidemics, and the laying waste of the land, all of which have not failed to take their toll of victims without number, especially among the aged, women and innocent children. In what has been so justly called the immense theater of the World War, the old rivalries between nations have not ceased to exert their influence, rivalries at times hidden under the manipulations of politics or concealed beneath the fluctuations of finance, but openly appearing in the press, in reviews and magazines of every type, and even penetrating into institutions devoted to the cultivation of the arts and sciences, spots where otherwise the atmosphere of quiet and peace would reign supreme.

11. Public life is so enveloped, even at the present hour, by the dense fog of mutual hatreds and grievances that it is almost impossible for the common people so much as freely to breathe therein. If the defeated nations continue to suffer most terribly, no less serious are the evils which afflict their conquerors. Small nations complain that they are being oppressed and exploited by great nations. The great powers, on their side, contend that they are being judged wrongly and circumvented by the smaller. All nations, great and small, suffer acutely from the sad effects of the late War. Neither can those nations which were neutral contend that they have escaped altogether the tremendous sufferings of the War or failed to experience its evil results almost equally with the actual belligerents. These evil results grow in volume from day to day because of the utter impossibility of finding anything like a safe remedy to cure the ills of society, and this in spite of all the efforts of politicians and statesmen whose work has come to naught if it has not unfortunately tended to aggravate the very evils they tried to overcome. Conditions have become increasingly worse because the fears of the people are being constantly played upon by the ever-present menace of new wars, likely to be more frightful and destructive than any which have preceded them. Whence it is that the nations of today live in a state of armed peace which is scarcely better than war itself, a condition which tends to exhaust national finances, to waste the flower of youth, to muddy and poison the very fountainheads of life, physical, intellectual, religious, and moral.

12. A much more serious and lamentable evil than these threats of external aggression is the internal discord which menaces the welfare not only of nations but of human society itself. In the first place, we must take cognizance of the war between the classes, a chronic and mortal disease of present-day society, which like a cancer is eating away the vital forces of the social fabric, labor, industry, the arts, commerce, agriculture – everything in fact which contributes to public and private welfare and to national prosperity. This conflict seems to resist every solution and grows worse because those who are never satisfied with the amount of their wealth contend with those who hold on most tenaciously to the riches which they have already acquired, while to both classes there is common the desire to rule the other and to assume control of the other’s possessions. From this class war there result frequent interruptions of work, the causes for which most often can be laid to mutual provocations. There result, too, revolutions, riots, and forcible repression of one side or other by the government, all of which cannot but end in general discontent and in grave damage to the common welfare. To these evils we must add the contests between political parties, many of which struggles do not originate in a real difference of opinion concerning the public good or in a laudable and disinterested search for what would best promote the common welfare, but in the desire for power and for the protection of some private interest which inevitably result in injury to the citizens as a whole. From this course there often arise robberies of what belongs rightly to the people, and even conspiracies against and attacks on the supreme authority of the state, as well as on its representatives. These political struggles also beget threats of popular action and, at times, eventuate in open rebellion and other disorders which are all the more deplorable and harmful since they come from a public to whom it has been given, in our modern democratic states, to participate in very large measure in public life and in the affairs of government. Now, these different forms of government are not of themselves contrary to the principles of the Catholic Faith, which can easily be reconciled with any reasonable and just system of government. Such governments, however, are the most exposed to the danger of being overthrown by one faction or another.

13. It is most sad to see how this revolutionary spirit has penetrated into that sanctuary of peace and love, the family, the original nucleus of human society. In the family these evil seeds of dissension, which were sown long ago, have recently been spread about more and more by the fact of the absence of fathers and sons from the family fireside during the War and by the greatly increased freedom in matters of morality which followed on it as one of its effects. Frequently we behold sons alienated from their fathers, brothers quarreling with brothers, masters with servants, servants with masters. Too often likewise have we seen both the sanctity of the marriage tie and the duties to God and to humankind, which this tie imposes upon men, forgotten.

14. Just as the smallest part of the body feels the effect of an illness which is ravaging the whole body or one of its vital organs, so the evils now besetting society and the family afflict even individuals. In particular, We cannot but lament the morbid restlessness which has spread among people of every age and condition in life, the general spirit of insubordination and the refusal to live up to one’s obligations which has become so widespread as almost to appear the customary mode of living. We lament, too, the destruction of purity among women and young girls as is evidenced by the increasing immodesty of their dress and conversation and by their participation in shameful dances, which sins are made the more heinous by the vaunting in the faces of people less fortunate than themselves their luxurious mode of life. Finally, We cannot but grieve over the great increase in the number of what might be called social misfits who almost inevitably end by joining the ranks of those malcontents who continually agitate against all order, be it public or private.

15. It is surprising, then, that we should no longer possess that security of life in which we can place our trust and that there remains only the most terrible uncertainty, and from hour to hour added fears for the future? Instead of regular daily work there is idleness and unemployment. That blessed tranquillity which is the effect of an orderly existence and in which the essence of peace is to be found no longer exists, and, in its place, the restless spirit of revolt reigns. As a consequence industry suffers, commerce is crippled, the cultivation of literature and the arts becomes more and more difficult, and what is worse than all, Christian civilization itself is irreparably damaged thereby. In the face of our much praised progress, we behold with sorrow society lapsing back slowly but surely into a state of barbarism.

16. We wish to record, in addition to the evils already mentioned, other evils which beset society and which occupy a place of prime importance but whose very existence escapes the ordinary observer, the sensual man – he who, as the Apostle says, does not perceive “the things that are of the Spirit of God” (I Cor. ii, 14), yet which cannot but be judged the greatest and most destructive scourges of the social order of today. We refer specifically to those evils which transcend the material or natural sphere and lie within the supernatural and religious order properly so-called; in other words, those evils which affect the spiritual life of souls. These evils are all the more to be deplored since they injure souls whose value is infinitely greater than that of any merely material object.

17. Over and above the laxity in the performance of Christian duties which is so widespread, We cannot but sorrow with you, Venerable Brothers, over the fact that very many churches, which during the War had been turned to profane uses, have not yet been restored to their original purpose as temples of prayer and of divine worship; moreover, that many seminaries whose existence is vital for the preparation and formation of worthy leaders and teachers of the religious life have not yet been reopened; that the ranks of the clergy in almost every country have been decimated, either because so many priests have died on the battlefield in the exercise of their sacred ministry or have been lost to the Church because they proved faithless to their holy vocation, due to the unfavorable conditions under which they were compelled to live for so long; and, finally, that in many places even the preaching of the Word of God, so necessary and so fruitful for “the edifying of the body of Christ” (Ephesians iv, 12) has been silenced.

18. The evil results of the Great War, as they affect the spiritual life, have been felt all over the world, even in out-of-the-way and lonely sections of far-off continents. Missionaries have been forced to abandon the field of their apostolic labors, and many have been unable to return to their work, thus causing interruptions to and even abandonment of those glorious conquests of the Faith which have done so much to raise the level of civilization, moral, material, and religious. It is quite true that there have been some worthwhile compensations for these great spiritual misfortunes. Among these compensations is one which stands out in bold relief and gives the lie to many ancient calumnies, namely, that a pure love of country and a generous devotion to duty burn brightly in the souls of those consecrated to God, and that through their sacred ministry the consolations of religion were brought to thousands dying on the fields of battle wet with human blood. Thus, many, in spite of their prejudices, were led to honor again the priesthood and the Church by reason of the wonderful examples of sacrifice of self, with which they had become acquainted. For these happy results we are indebted solely to the infinite goodness and wisdom of God, Who draws good from evil.

19. Our letter so far has been devoted to a recital of the evils which afflict present-day society. We must now search out, with all possible care, the causes of these disorders, some of which have already been referred to. At this point, Venerable Brothers, there seems to come to Us the voice of the Divine Consoler and Physician Who, speaking of these human infirmities says: “All these evil things come from within.” (Mark vii, 23.)

20. Peace indeed was signed in solemn conclave between the belligerents of the late War. This peace, however, was only written into treaties. It was not received into the hearts of men, who still cherish the desire to fight one another and to continue to menace in a most serious manner the quiet and stability of civil society. Unfortunately the law of violence held sway so long that it has weakened and almost obliterated all traces of those natural feelings of love and mercy which the law of Christian charity has done so much to encourage. Nor has this illusory peace, written only on paper, served as yet to reawaken similar noble sentiments in the souls of men. On the contrary, there has been born a spirit of violence and of hatred which, because it has been indulged in for so long, has become almost second nature in many men. There has followed the blind rule of the inferior parts of the soul over the superior, that rule of the lower elements “fighting against the law of the mind,” which St. Paul grieved over. (Rom. vii, 23)

21. Men today do not act as Christians, as brothers, but as strangers, and even enemies. The sense of man’s personal dignity and of the value of human life has been lost in the brutal domination begotten of might and mere superiority in numbers. Many are intent on exploiting their neighbors solely for the purpose of enjoying more fully and on a larger scale the goods of this world. But they err grievously who have turned to the acquisition of material and temporal possessions and are forgetful of eternal and spiritual things, to the possession of which Jesus, Our Redeemer, by means of the Church, His living interpreter, calls mankind.

22. It is in the very nature of material objects that an inordinate desire for them becomes the root of every evil, of every discord, and in particular, of a lowering of the moral sense. On the one hand, things which are naturally base and vile can never give rise to noble aspirations in the human heart which was created by and for God alone and is restless until it finds repose in Him. On the other hand, material goods (and in this they differ greatly from those of the spirit which the more of them we possess the more remain to be acquired) the more they are divided among men the less each one has and, by consequence, what one man has another cannot possibly possess unless it be forcibly taken away from the first. Such being the case, worldly possessions can never satisfy all in equal manner nor give rise to a spirit of universal contentment, but must become perforce a source of division among men and of vexation of spirit, as even the Wise Man Solomon experienced: “Vanity of vanities, and vexation of spirit.” (Ecclesiastes i, 2, 14)

23. The same effects which result from these evils among individuals may likewise be expected among nations. “From whence are wars and contentions among you?” asks the Apostle St. James. “Are they not hence from your concupiscences, which war in your members?” (James iv, 1, 2)

24. The inordinate desire for pleasure, concupiscence of the flesh, sows the fatal seeds of division not only among families but likewise among states; the inordinate desire for possessions, concupiscence of the eyes, inevitably turns into class warfare and into social egotism; the inordinate desire to rule or to domineer over others, pride of life, soon becomes mere party or factional rivalries, manifesting itself in constant displays of conflicting ambitions and ending in open rebellion, in the crime of lese majeste, and even in national parricide.

25. These unsuppressed desires, this inordinate love of the things of the world, are precisely the source of all international misunderstandings and rivalries, despite the fact that oftentimes men dare to maintain that acts prompted by such motives are excusable and even justifiable because, forsooth, they were performed for reasons of state or of the public good, or out of love for country. Patriotism – the stimulus of so many virtues and of so many noble acts of heroism when kept within the bounds of the law of Christ – becomes merely an occasion, an added incentive to grave injustice when true love of country is debased to the condition of an extreme nationalism, when we forget that all men are our brothers and members of the same great human family, that other nations have an equal right with us both to life and to prosperity, that it is never lawful nor even wise, to dissociate morality from the affairs of practical life, that, in the last analysis, it is “justice which exalteth a nation: but sin maketh nations miserable.” (Proverbs xiv, 34)

26. Perhaps the advantages to one’s family, city, or nation obtained in some such way as this may well appear to be a wonderful and great victory (this thought has been already expressed by St. Augustine), but in the end it turns out to be a very shallow thing, something rather to inspire us with the most fearful apprehensions of approaching ruin. “It is a happiness which appears beautiful but is brittle as glass. We must ever be on guard lest with horror we see it broken into a thousand pieces at the first touch.” (St. Augustine de Civitate Dei, Book iv, Chap. 3)

27. There is over and above the absence of peace and the evils attendant on this absence, another deeper and more profound cause for present-day conditions. This cause was even beginning to show its head before the War and the terrible calamities consequent on that cataclysm should have proven a remedy for them if mankind had only taken the trouble to understand the real meaning of those terrible events. In the Holy Scriptures we read: “They that have forsaken the Lord, shall be consumed.” (Isaias i, 28) No less well known are the words of the Divine Teacher, Jesus Christ, Who said: “Without me you can do nothing” (John xv, 5) and again, “He that gathereth not with me, scattereth.” (Luke xi, 23)

28. These words of the Holy Bible have been fulfilled and are now at this very moment being fulfilled before our very eyes. Because men have forsaken God and Jesus Christ, they have sunk to the depths of evil. They waste their energies and consume their time and efforts in vain sterile attempts to find a remedy for these ills, but without even being successful in saving what little remains from the existing ruin. It was a quite general desire that both our laws and our governments should exist without recognizing God or Jesus Christ, on the theory that all authority comes from men, not from God. Because of such an assumption, these theorists fell very short of being able to bestow upon law not only those sanctions which it must possess but also that secure basis for the supreme criterion of justice which even a pagan philosopher like Cicero saw clearly could not be derived except from the divine law. Authority itself lost its hold upon mankind, for it had lost that sound and unquestionable justification for its right to command on the one hand and to be obeyed on the other. Society, quite logically and inevitably, was shaken to its very depths and even threatened with destruction, since there was left to it no longer a stable foundation, everything having been reduced to a series of conflicts, to the domination of the majority, or to the supremacy of special interests.

29. Again, legislation was passed which did not recognize that either God or Jesus Christ had any rights over marriage – an erroneous view which debased matrimony to the level of a mere civil contract, despite the fact that Jesus Himself had called it a “great sacrament” (Ephesians v, 32) and had made it the holy and sanctifying symbol of that indissoluble union which binds Him to His Church. The high ideals and pure sentiments with which the Church has always surrounded the idea of the family, the germ of all social life, these were lowered, were unappreciated, or became confused in the minds of many. As a consequence, the correct ideals of family government, and with them those of family peace, were destroyed; the stability and unity of the family itself were menaced and undermined, and, worst of all, the very sanctuary of the home was more and more frequently profaned by acts of sinful lust and soul-destroying egotism – all of which could not but result in poisoning and drying up the very sources of domestic and social life.

30. Added to all this, God and Jesus Christ, as well as His doctrines, were banished from the school. As a sad but inevitable consequence, the school became not only secular and non-religious but openly atheistical and anti-religious. In such circumstances it was easy to persuade poor ignorant children that neither God nor religion are of any importance as far as their daily lives are concerned. God’s name, moreover, was scarcely ever mentioned in such schools unless it were perchance to blaspheme Him or to ridicule His Church. Thus, the school forcibly deprived of the right to teach anything about God or His law could not but fail in its efforts to really educate, that is, to lead children to the practice of virtue, for the school lacked the fundamental principles which underlie the possession of a knowledge of God and the means necessary to strengthen the will in its efforts toward good and in its avoidance of sin. Gone, too, was all possibility of ever laying a solid groundwork for peace, order, and prosperity, either in the family or in social relations. Thus the principles based on the spiritualistic philosophy of Christianity having been obscured or destroyed in the minds of many, a triumphant materialism served to prepare mankind for the propaganda of anarchy and of social hatred which was let loose on such a great scale.

31. Is it to be wondered at then that, with the widespread refusal to accept the principles of true Christian wisdom, the seeds of discord sown everywhere should find a kindly soil in which to grow and should come to fruit in that most tremendous struggle, the Great War, which unfortunately did not serve to lessen but increased, by its acts of violence and of bloodshed, the international and social animosities which already existed?

32. Up to this We have analyzed briefly the causes of the ills which afflict present-day society, the recital of which however, Venerable Brothers, should not cause us to lose hope of finding their appropriate remedy, since the evils themselves seem to suggest a way out of these difficulties.

33. First, and most important of all, for mankind is the need of spiritual peace. We do not need a peace that will consist merely in acts of external or formal courtesy, but a peace which will penetrate the souls of men and which will unite, heal, and reopen their hearts to that mutual affection which is born of brotherly love. The peace of Christ is the only peace answering this description: “let the peace of Christ rejoice in your hearts.” (Colossians iii, 15) Nor is there any other peace possible than that which Christ gave to His disciples (John xiv, 27) for since He is God, He “beholdeth the heart” (I Kings xvi, 7) and in our hearts His kingdom is set up. Again, Jesus Christ is perfectly justified when He calls this peace of soul His own for He was the first Who said to men, “all you are brethren.” (Matt. xxiii, 8) He gave likewise to us, sealing it with His own life’s blood, the law of brotherly love, of mutual forbearance – “This is my commandment, that you love one another, as I have loved you.” (John xv, 12) “Bear ye one another’s burdens; and so you shall fulfill the law of Christ.” (Galatians vi, 2)

34. From this it follows, as an immediate consequence, that the peace of Christ can only be a peace of justice according to the words of the prophet “the work of justice shall be peace” (Isaias xxxii, 17) for he is God “who judgest justice.” (Psalms ix, 5) But peace does not consist merely in a hard inflexible justice. It must be made acceptable and easy by being compounded almost equally of charity and a sincere desire for reconciliation. Such peace was acquired for us and the whole world by Jesus Christ, a peace which the Apostle in a most expressive manner incarnates in the very person of Christ Himself when he addresses Him, “He is our peace,” for it was He Who satisfied completely divine justice by his death on the cross, destroying thus in His own flesh all enmities toward others and making peace and reconciliation with God possible for mankind. (Ephesians ii, 14) Therefore, the Apostle beholds in the work of Redemption, which is a work of justice at one and the same time, a divine work of reconciliation and of love. “God indeed was in Christ, reconciling the world to himself.” (II Corinthians v, 19) “God so loved the world, as to give his only begotten Son.” (John iii, 16)

35. Thomas Aquinas, the Angel of the Schools, also discovered in this fact the very formula and essence of our belief, for he writes that a true and lasting peace is more a matter of love than of justice. The reason for his statement is that it is the function of justice merely to do away with obstacles to peace, as for example, the injury done or the damage caused. Peace itself, however, is an act and results only from love. (Summa Theologica, II-II, Q. 29 Art. 3, Ad. III)

36. Of this peace of Christ, which dwells in our hearts and is, in effect, the love of God, We can repeat what the Apostle has said of the kingdom of God which also rules by love – “the kingdom of Christ is not meat and drink.” (Romans xiv, 17) In other words, the peace of Christ is not nourished on the things of earth, but on those of heaven. Nor could it well be otherwise, since it is Jesus Christ Who has revealed to the world the existence of spiritual values and has obtained for them their due appreciation. He has said, “For what doth it profit a man, if he gain the whole world, and suffer the loss of his own soul?” (Matt. xvi, 26) He also taught us a divine lesson of courage and constancy when He said, “Fear ye not them that kill the body, and are not able to kill the soul: but rather fear him that can destroy both soul and body in hell.” (Matt. x, 28; Luke xii, 14)

37. This does not mean that the peace of Christ, which is the only true peace, exacts of us that we give up all worldly possessions. On the contrary, every earthly good is promised in so many words by Christ to those who seek His peace: “Seek ye first the kingdom of God, and his justice, and all these things shall be added unto you.” (Matt. vi, 33; Luke xii, 31)

38. This peace of Christ, however, surpasses all human understanding – “the peace of God which surpasseth all understanding” (Philippians iv, 7), and for this very reason dominates our sinful passions and renders such evils as division, strife, and discord, which result solely from the unrestrained desire for earthly possessions, impossible. If the desire for worldly possessions were kept within bounds and the place of honor in our affections given to the things of the spirit, which place undoubtedly they deserve, the peace of Christ would follow immediately, to which would be joined in a natural and happy union, as it were, a higher regard for the value and dignity of human life. Human personality, too, would be raised to a higher level, for man has been ennobled by the Blood of Christ and made kin to God Himself by means of holiness and the bond of brotherly love which unites us closely with Christ, by prayer and by the reception of the Sacraments, means infallibly certain to produce this elevation to and participation in the life of God, by the desire to attain everlasting possession of the glory and happiness of heaven which is held out to all by God as our goal and final reward.

39. We have already seen and come to the conclusion that the principal cause of the confusion, restlessness, and dangers which are so prominent a characteristic of false peace is the weakening of the binding force of law and lack of respect for authority, effects which logically follow upon denial of the truth that authority comes from God, the Creator and Universal Law-giver.

40. The only remedy for such state of affairs is the peace of Christ since the peace of Christ is the peace of God, which could not exist if it did not enjoin respect for law, order, and the rights of authority. In the Holy Scriptures We read: “My children, keep discipline in peace.” (Ecclesiasticus xli, 17) “Much peace have they that love the law, O Lord.” (Psalms cxviii, 165) “He that feareth the commandment, shall dwell in peace.” (Proverbs xiii, 13) Jesus Christ very expressly states: “Render to Caesar the things that are Caesar’s.” (Matt. xxii, 21) He even recognized that Pilate possessed authority from on High (John xiv, 11) as he acknowledged that the scribes and Pharisees who though unworthy sat in the chair of Moses (Matt. xxiii, 2) were not without a like authority. In Joseph and Mary, Jesus respected the natural authority of parents and was subject to them for the greater part of His life. (Luke ii, 51) He also taught, by the voice of His Apostle, the same important doctrine: “Let every soul be subject to higher powers: for there is no power but from God.” (Romans xiii, 1; cf. also 1 Peter ii, 13, 18)

41. If we stop to reflect for a moment that these ideals and doctrines of Jesus Christ, for example, his teachings on the necessity and value of the spiritual life, on the dignity and sanctity of human life, on the duty of obedience, on the divine basis of human government, on the sacramental character of matrimony and by consequence the sanctity of family life – if we stop to reflect, let Us repeat, that these ideals and doctrines of Christ (which are in fact but a portion of the treasury of truth which He left to mankind) were confided by Him to His Church and to her alone for safekeeping, and that He has promised that His aid will never fail her at any time for she is the infallible teacher of His doctrines in every century and before all nations, there is no one who cannot clearly see what a singularly important role the Catholic Church is able to play, and is even called upon to assume, in providing a remedy for the ills which afflict the world today and in leading mankind toward a universal peace.

42. Because the Church is by divine institution the sole depository and interpreter of the ideals and teachings of Christ, she alone possesses in any complete and true sense the power effectively to combat that materialistic philosophy which has already done and, still threatens, such tremendous harm to the home and to the state. The Church alone can introduce into society and maintain therein the prestige of a true, sound spiritualism, the spiritualism of Christianity which both from the point of view of truth and of its practical value is quite superior to any exclusively philosophical theory. The Church is the teacher and an example of world good-will, for she is able to inculcate and develop in mankind the “true spirit of brotherly love” (St. Augustine, De Moribus Ecclesiae Catholicae, i, 30) and by raising the public estimation of the value and dignity of the individual’s soul help thereby to lift us even unto God.

43. Finally, the Church is able to set both public and private life on the road to righteousness by demanding that everything and all men become obedient to God “Who beholdeth the heart,” to His commands, to His laws, to His sanctions. If the teachings of the Church could only penetrate in some such manner as We have described the inner recesses of the consciences of mankind, be they rulers or be they subjects, all eventually would be so apprised of their personal and civic duties and their mutual responsibilities that in a short time “Christ would be all, and in all.” (Colossians iii, 11)

44. Since the Church is the safe and sure guide to conscience, for to her safe-keeping alone there has been confided the doctrines and the promise of the assistance of Christ, she is able not only to bring about at the present hour a peace that is truly the peace of Christ, but can, better than any other agency which We know of, contribute greatly to the securing of the same peace for the future, to the making impossible of war in the future. For the Church teaches (she alone has been given by God the mandate and the right to teach with authority) that not only our acts as individuals but also as groups and as nations must conform to the eternal law of God. In fact, it is much more important that the acts of a nation follow God’s law, since on the nation rests a much greater responsibility for the consequences of its acts than on the individual.

45. When, therefore, governments and nations follow in all their activities, whether they be national or international, the dictates of conscience grounded in the teachings, precepts, and example of Jesus Christ, and which are binding on each and every individual, then only can we have faith in one another’s word and trust in the peaceful solution of the difficulties and controversies which may grow out of differences in point of view or from clash of interests. An attempt in this direction has already and is now being made; its results, however, are almost negligible and, especially so, as far as they can be said to affect those major questions which divide seriously and serve to arouse nations one against the other. No merely human institution of today can be as successful in devising a set of international laws which will be in harmony with world conditions as the Middle Ages were in the possession of that true League of Nations, Christianity. It cannot be denied that in the Middle Ages this law was often violated; still it always existed as an ideal, according to which one might judge the acts of nations, and a beacon light calling those who had lost their way back to the safe road.

46. There exists an institution able to safeguard the sanctity of the law of nations. This institution is a part of every nation; at the same time it is above all nations. She enjoys, too, the highest authority, the fullness of the teaching power of the Apostles. Such an institution is the Church of Christ. She alone is adapted to do this great work, for she is not only divinely commissioned to lead mankind, but moreover, because of her very make-up and the constitution which she possesses, by reason of her age-old traditions and her great prestige, which has not been lessened but has been greatly increased since the close of the War, cannot but succeed in such a venture where others assuredly will fail.

47. It is apparent from these considerations that true peace, the peace of Christ, is impossible unless we are willing and ready to accept the fundamental principles of Christianity, unless we are willing to observe the teachings and obey the law of Christ, both in public and private life. If this were done, then society being placed at last on a sound foundation, the Church would be able, in the exercise of its divinely given ministry and by means of the teaching authority which results therefrom, to protect all the rights of God over men and nations.

48. It is possible to sum up all We have said in one word, “the Kingdom of Christ.” For Jesus Christ reigns over the minds of individuals by His teachings, in their hearts by His love, in each one’s life by the living according to His law and the imitating of His example. Jesus reigns over the family when it, modeled after the holy ideals of the sacrament of matrimony instituted by Christ, maintains unspotted its true character of sanctuary. In such a sanctuary of love, parental authority is fashioned after the authority of God, the Father, from Whom, as a matter of fact, it originates and after which even it is named. (Ephesians iii, 15) The obedience of the children imitates that of the Divine Child of Nazareth, and the whole family life is inspired by the sacred ideals of the Holy Family. Finally, Jesus Christ reigns over society when men recognize and reverence the sovereignty of Christ, when they accept the divine origin and control over all social forces, a recognition which is the basis of the right to command for those in authority and of the duty to obey for those who are subjects, a duty which cannot but ennoble all who live up to its demands. Christ reigns where the position in society which He Himself has assigned to His Church is recognized, for He bestowed on the Church the status and the constitution of a society which, by reason of the perfect ends which it is called upon to attain, must be held to be supreme in its own sphere; He also made her the depository and interpreter of His divine teachings, and, by consequence, the teacher and guide of every other society whatsoever, not of course in the sense that she should abstract in the least from their authority, each in its own sphere supreme, but that she should really perfect their authority, just as divine grace perfects human nature, and should give to them the assistance necessary for men to attain their true final end, eternal happiness, and by that very fact make them the more deserving and certain promoters of their happiness here below.

49. It is, therefore, a fact which cannot be questioned that the true peace of Christ can only exist in the Kingdom of Christ – “the peace of Christ in the Kingdom of Christ.” It is no less unquestionable that, in doing all we can to bring about the re-establishment of Christ’s kingdom, we will be working most effectively toward a lasting world peace. Pius X in taking as his motto “To restore all things in Christ” was inspired from on High to lay the foundations of that “work of peace” which became the program and principal task of Benedict XV. These two programs of Our Predecessors We desire to unite in one – the re-establishment of the Kingdom of Christ by peace in Christ – “the peace of Christ in the Kingdom of Christ.” With might and main We shall ever strive to bring about this peace, putting Our trust in God, Who when He called Us to the Chair of Peter, promised that the divine assistance would never fail Us. We ask that all assist and co-operate with Us in this Our mission. Particularly We ask you to aid us, Venerable Brothers, you, His sheep, whom Our leader and Lord, Jesus Christ, has called to feed and to watch over as the most precious portion of His flock, which comprises all mankind. For, it is you whom the “Holy Ghost hath placed to rule the Church of God” (Acts xx, 28), you to whom above all, and principally, God “hath given the ministry of reconciliation, and who for Christ therefore are ambassadors.” (II Cor. v, 18, 20) You participate in His teaching power and are “the dispensers of the mysteries of God.” (I Cor. iv, 1) You have been called by Him “the salt of the earth,” “the light of the world” (Matt. v, 13, 14), fathers and teachers of Christian peoples, “a pattern of the flock from the heart” (I Peter v, 3), and “you shall be called great in the kingdom of heaven.” (Matt. v, 19) In fine, you are the links of gold, as it were, by which “the whole body of Christ, which is the Church, is held compacted and fitly joined together” (Ephesians iv, 15, 16), built as it is on the solid rock of Peter.

50. Of your praiseworthy industry, We have had a quite recent proof on the occasion of the International Eucharistic Congress held in Rome and of the celebration of the Centenary of the Sacred Congregation of the Propagation of the Faith, when several hundred bishops from all sections of the globe were reunited with Us before the tomb of the Holy Apostles. That brotherly reunion, so solemn, because of the great number and high dignity of the bishops who were present, carried our thoughts to the possibility of another similar meeting of the whole episcopate here in the center of Catholic unity, and of the many effective results which might follow such a meeting toward the re-establishment of the social order after the terrible disorders through which we have just passed. The very proximity of the Holy Year fills Us with the solemn hope that this Our desire may be fully realized.

51. We scarcely dare to include, in so many words, in the program of Our Pontificate the reassembling of the Ecumenical Council which Pius IX, the Pontiff of Our youth, had called but had failed to see through except to the completion of a part, albeit most important, of its work. We as the leader of the chosen people must wait and pray for an unmistakable sign from the God of mercy and of love of His holy will in this regard. (Judges vi, 17)

52. In the meantime, though We are quite conscious that it is not necessary for Us to exhort you to greater and more zealous efforts but rather to bestow on you the praise which you so richly deserve, yet the very consciousness of Our Apostolic Office, of the fact that We are the Common Father of all, constrains Us to beseech you to exhibit at all times a very special and tender love toward that large family of spiritual children which is, in a very special way, committed to your immediate supervision. From the reports received from you by Us and by public fame, which is amply confirmed in the press and in many other ways, We know only too well what thanks we should, in union with you, render to the Good God for the great work which, as the occasion permitted, He has done through you and through your predecessors, both for your clergy and for your faithful people, a work which has come to maturity in our own times and which We see being multiplied on all sides in a most fruitful manner.

53. In particular, We refer to the numberless and diverse activities initiated for the education and development, as well as for the sanctification of both the clergy and laity, the organizations of clergy and laity formed to aid the missions in their manifold activities, both physical and moral, of the natural and the supernatural order, by the spreading far and wide of the Kingdom of Christ. We refer to the various organizations of young people which have helped to develop such ardent and true love for the Holy Eucharist and such tender devotion for the Blessed Virgin, virtues which have made certain their faith, their purity, and their union one with another: to the solemn celebrations in honor of the Blessed Sacrament, at which the Divine Prince of Peace is honored by truly royal triumphal processions, for about the Sacred Host, center of peace and love, gather multitudes from every country and the representatives of all peoples and nations, joined together in a union most wonderful by one and the same faith, in adoration, in prayer, and in the enjoyment of all heavenly graces.

54. The fruits of such piety are manifest, the widespread diffusion and great activity of the apostolate which, by prayer, word of mouth, by the religious press, by personal example, by works of charity seeks in every way possible to lead souls to the Sacred Heart of Jesus and to restore to the same Sacred Heart His sovereign rule over the family and over society. We refer also to the holy battle waged on so many fronts to vindicate for the family and the Church the natural and divinely given rights which they possess over education and the school. Finally, We include among these fruits of piety that whole group of movements, organizations, and works so dear to Our fatherly heart which passes under the name of “Catholic Action,” and in which We have been so intensely interested.

55. All these organizations and movements ought not only to continue in existence, but ought to be developed more and more, always of course as the conditions of time and place seem to demand. There can be no question of the fact that these conditions are at times very difficult and exact of both pastors and the faithful a great and increasing amount of sacrifice and labor. But since such work is vitally necessary, it is without question an essential part of our Christian life and of the sacred ministry and is therefore indissolubly bound up with the restoration of the Kingdom of Christ and the re-establishment of that true peace which can be found only in His Kingdom – “the peace of Christ in the Kingdom of Christ.”

56. Tell, therefore, your clergy, Venerable Brothers, whom We know have labored so devotedly in these different fields of activity for the Church of Christ, and whose work We have seen at close range and have even participated in and which We appreciate so highly, tell them that when they co-operate with you, they are united with Christ and guided by Him through you; that at the same time they also co-operate with Us, and that We bless them with Our fatherly blessing.

57. It is scarcely necessary to add, Venerable Brothers, how much We depend on the regular clergy to aid in the successful execution of the different parts of Our program. You know as well as We what a magnificent contribution they have made to the interior life of the Church and to the spread of the Kingdom of Christ. They are actuated not only by the precepts but by the counsels of Christ. Both in the holy silence of the cloister and in pious works outside convent walls they exhibit the high ideals of Christian perfection by their works of true piety, by their keeping uppermost in the minds of Christian people the pure ideals of Christ, by the example which they give due to their self-sacrificing renunciation of all worldly comforts and material goods, by their acquisition of spiritual treasures. Because of the consecration of their whole being to the common good, they undertake truly miraculous activities which succor every ill spiritual and bodily, and help all in finding a sure remedy or assistance from the evils which we must encounter. As the history of the Church bears witness, members of the religious orders under the inspiration of God’s love, have often gone to such lengths in their work of preaching the Gospel that they have given up their lives for the salvation of souls, thus by their death spreading the unity of the faith and the doctrine of Christian brotherhood and at the same time extending farther and farther the boundaries of the Kingdom of Christ.

58. Tell your faithful children of the laity that when, united with their pastors and their bishops, they participate in the works of the apostolate, both individual and social, the end purpose of which is to make Jesus Christ better known and better loved, then they are more than ever “a chosen generation, a kingly priesthood, a holy nation, a purchased people,” of whom St. Peter spoke in such laudatory terms. (I Peter ii, 9) Then, too, they are more than ever united with Us and with Christ, and become great factors in bringing about world peace because they work for the restoration and spread of the Kingdom of Christ. Only in this Kingdom of Christ can we find that true human equality by which all men are ennobled and made great by the selfsame nobility and greatness, for each is ennobled by the precious blood of Christ. As for those who are in authority, they are, according to the example of our Lord Jesus Christ, but ministers of the good, servants of the servants of God, particularly of the sick and of those in need.

59. However, these very social changes, which have created and increased the need of cooperation between the clergy and laity to which We have just referred, have themselves brought along in their wake new and most serious problems and dangers. As an after-effect of the upheaval caused by the Great War and of its political and social consequences, false ideas and unhealthy sentiments have, like a contagious disease, so taken possession of the popular mind that We have grave fears that even some among the best of our laity and of the clergy, seduced by the false appearance of truth which some of these doctrines possess, have not been altogether immune from error.

60. Many believe in or claim that they believe in and hold fast to Catholic doctrine on such questions as social authority, the right of owning private property, on the relations between capital and labor, on the rights of the laboring man, on the relations between Church and State, religion and country, on the relations between the different social classes, on international relations, on the rights of the Holy See and the prerogatives of the Roman Pontiff and the Episcopate, on the social rights of Jesus Christ, Who is the Creator, Redeemer, and Lord not only of individuals but of nations. In spite of these protestations, they speak, write, and, what is more, act as if it were not necessary any longer to follow, or that they did not remain still in full force, the teachings and solemn pronouncements which may be found in so many documents of the Holy See, and particularly in those written by Leo XIII, Pius X, and Benedict XV.

61. There is a species of moral, legal, and social modernism which We condemn, no less decidedly than We condemn theological modernism.

62. It is necessary ever to keep in mind these teachings and pronouncements which We have made; it is no less necessary to reawaken that spirit of faith, of supernatural love, and of Christian discipline which alone can bring to these principles correct understanding, and can lead to their observance. This is particularly important in the case of youth, and especially those who aspire to the priesthood, so that in the almost universal confusion in which we live they at least, as the Apostle writes, will not be “tossed to and fro, and carried about with every wind of doctrine by the wickedness of men, by cunning craftiness, by which they lie in wait to deceive.” (Ephesians iv, 14)

63. From this Apostolic Center of the Church of Christ, We turn Our eyes toward those who, unfortunately in great numbers, are either ignorant of Christ and His Redemption or do not follow in their entirety His teachings, or who are separated from the unity of His Church and thus are without His Fold, although they too have been called by Christ to membership in His Church. The Vicar of the Good Shepherd, seeing so many of his sheep gone astray, cannot but recall and make his own the simple but expressive words of Christ, words which are permeated through and through by the longings born of divine desire: “And other sheep I have, that are not of this fold: them also I must bring.” (John x, 16) He cannot but rejoice in the wonderful prophecy which filled even the Sacred Heart of Jesus with joy. “And they shall hear my voice, and there shall be one fold and one shepherd.” May God, and We join with you and with all the faithful in this prayer, shortly bring to fulfillment His prophecy by transforming this consoling vision of the future into a present reality.

64. One of the outstanding manifestations of this religious unity, and a happy augury for the future, is that altogether unexpected, but well-known fact of which you have knowledge, Venerable Brothers, a fact not pleasing to some perhaps, but certainly very consoling both to us and to you, namely, that recently the representatives and rulers of practically every nation, motivated by a common and instinctive desire for union and peace, have turned to this Apostolic See in order to bind themselves closer to Us or to renew in some cases the bonds of amity and friendship which had joined us together previously. We rejoice at this fact, not merely because it increases the prestige of Holy Church, but because it is becoming increasingly evident on all sides, and especially from actual experience, what great possibilities for peace and happiness, even here below, such a union with Us possesses for human society. Although the Church is committed by God, first of all, to the attainment of spiritual and imperishable purposes, because of the very intimate and necessary connection of things one with another, such a mission serves likewise to advance the temporal prosperity of nations and individuals, even more so than if she were instituted primarily to promote such ends.

65. The Church does not desire, neither ought she to desire, to mix up without a just cause in the direction of purely civil affairs. On the other hand, she cannot permit or tolerate that the state use the pretext of certain laws of unjust regulations to do injury to the rights of an order superior to that of the state, to interfere with the constitution given the Church by Christ, or to violate the rights of God Himself over civil society.

66. We make Our very own, Venerable Brothers, the words which Benedict XV, of happy memory, used in the last allocution which he pronounced at the Consistory of November twenty-first of last year, when he spoke of the treaties asked for or proposed to Us by various states: “We cannot possibly permit that anything harmful to the dignity or liberty of the Church creep into these treaties, for it is all-important that the safety and freedom of the Church be guarded at all times, and especially in our own days, and this in the lasting interests of human society itself.”

67. It is scarcely necessary to say here how painful it is to Us to note that from this galaxy of friendly powers which surround Us one is missing, Italy, Our own dear native land, the country where the hand of God, who guides the course of history, has set down the Chair of His Vicar on earth, in this city of Rome which, from being the capital of the wonderful Roman Empire, was made by Him the capital of the whole world, because He made it the seat of a sovereignty which, since it extends beyond the confines of nations and states, embraces within itself all the peoples of the whole world. The very origin and divine nature of this sovereignty demands, the inviolable rights of conscience of millions of the faithful of the whole world demand that this sacred sovereignty must not be, neither must it ever appear to be, subject to any human authority or law whatsoever, even though that law be one which proclaims certain guaranties for the liberty of the Roman Pontiff.

68. The true guaranties of liberty, in no way injurious, but on the contrary of incalculable benefit to Italy, which Divine Providence, the ruler and arbiter of mankind, has conferred upon the sovereignty of the Vicar of Christ here below, these guaranties which for centuries have fitted in so marvelously with the divine designs in order to protect the liberty of the Roman Pontiff, neither Divine Providence itself has manifested nor human ingenuity has as yet discovered any substitute which would compensate for the loss of these rights; these guaranties We declare have been and are still being violated. Whence it is that there has been created a certain abnormal condition of affairs which has grievously troubled and, up to the present hour, continues to trouble the consciences of the Catholics of Italy and of the entire world.

69. We, therefore, who are now the heirs and depositories of the ideals and sacred duties of Our Venerated Predecessors, and like them alone invested with competent authority in such a weighty matter and responsible to no one but God for Our decisions, We protest, as they have protested before Us, against such a condition of affairs in defense of the rights and of the dignity of the Apostolic See, not because We are moved by any vain earthly ambition of which We should be ashamed, but out of a sense of Our duty to the dictates of conscience itself, mindful always of the fact that We too must one day die and of the awful account which We must render to the Divine Judge of the ministry which He has confided to Our care.

70. At all events, Italy has not nor will she have in the future anything to fear from the Holy See. The Pope, no matter who he shall be, will always repeat the words: “I think thoughts of peace not of affliction” (Jeremias xxix, 11), thoughts of a true peace which is founded on justice and which permit him truthfully to say: “Justice and Peace have kissed.” (Psalms lxxxiv, 11) It is God’s task to bring about this happy hour and to make it known to all; men of wisdom and of good-will surely will not permit it to strike in vain. When it does arrive, it will turn out to be a solemn hour, one big with consequences not only for the restoration of the Kingdom of Christ, but for the pacification of Italy and the world as well.

71. We pray most fervently, and ask others likewise to pray for this much-desired pacification of society, especially at this moment when after twenty centuries the day and hour approach when all over the world men will celebrate the humble and meek coming among us of the Sweet Prince of Peace, at whose birth the heavenly hosts sang: “Glory be to God in the highest; and on ,earth peace to men of good will.” (Luke ii, 14)

72. As an augury of this peace for mankind, may the Apostolic Blessing, which We invoke upon you and your flock, on your clergy, your people, on their families and homes bring happiness to the living, peace and eternal rest to the dead. From the depths of Our heart as a sign of Our fatherly love, We impart to you, to your clergy, and to your people, the Apostolic Blessing.

Given at Rome, at St. Peter’s, on the twenty-third day of December, in the year 1922, the first of Our Pontificate.

PIUS XI

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VIGILANTI CURA

CARTA ENCÍCLICA VIGILANTI CURA DO SUMO PONTÍFICE PAPA PIO XI AOS VENERÁVEIS IRMÃOS ARCEBISPOS, BISPOS E DEMAIS ORDINÁRIOS DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, EM PAZ E COMUNHÃO COM A SÉ APOSTÓLICA SOBRE O CINEMA

Veneráveis Irmãos Saudação e Bênção Apostólica

Elogio da “Legião da decência”

1. Acompanhamos com vigilante solicitude, como exige o Nosso ministério apostólico, cada obra dos venerandos antístites e de todo o povo cristão; por isto Nos foi sumamente consoladora a notícia de ter já sazonado frutos salutares e porfiar ainda mais ricas vantagens aquela providente iniciativa, que fundastes há mais de dois anos e cuja realização confiastes de modo especial à “Legião da Decência”, com o fito de, qual santa cruzada, reprimir os abusos das representações cinematográficas.

2. Isso Nos oferece o ensejo, há tanto tempo almejado, de externar mais amplamente Nosso parecer sobre este assunto, relacionado tão de perto com a vida moral e religiosa de todo o povo cristão. Antes de tudo Nos congratulamos convosco por ter esta Legião, guiada e instruída por vós e apoiada pela valiosa cooperação dos fiéis, já prestado, neste setor do apostolado, tão relevantes serviços; alegria tanto mais intensa quanto, angustiados, registrávamos que a arte e indústria do cinema chegara, por assim dizer, “em grandes passos fora do caminho”, ao ponto de mostrar a todos, em imagens luminosas, os vícios, crimes e delitos.

I – O cinema e a moral cristã

Zelo da Sé Apostólica neste campo

3. Cada vez que se Nos oferecia uma ocasião propícia, consideramos ser um dever de Nosso altíssimo ofício dirigirmo-Nos ao Episcopado e outros membros do Clero, e também a todos os homens de reta e boa vontade, a fim de se preocuparem com este problema de suma importância.

O cinema precisa colocar-se a serviço do aperfeiçoamento do homem

4 . Já na encíclica Divini illius magistri“, lamentamos “que tais poderosos meios de divulgação, que podem ser, quando inspirados por princípios sãos, de grande utilidade para a instrução e educação, são muitas vezes desgraçadamente subordinados ao fomento dos instintos maus, à avidez do lucro”. (A. A. S., 1930, p. 82). Em agosto de 1934, dirigindo-Nos, numa audiência, a uma deputação da Federação Internacional do Trabalho da Imprensa Cinematográfica, depois de ter mostrado a grande importância que esta espécie de espetáculo tomou em nossos dias, e sua influência tão intensa, quer para promover o bem, quer para insinuar o mal, lembrávamos que a todo custo se devia aplicar ao cinema, para que ele não injuriasse e desacreditasse a moral cristã, ou simplesmente a moral humana e natural, a regra suprema que deve reger e regulamentar o grande dom da arte.

Toda a arte nobre tem como fim e como razão-de-ser, tornar-se para o homem um meio de se aperfeiçoar pela probidade e virtude; e por isso mesmo deve ater-se aos princípios e preceitos da moral. E concluíamos, com a aprovação manifesta daquelas pessoas de elite – ainda Nos é consolador relembrar – ser necessário tornar o cinema conforme às normas retas, de modo que possa levar os espectadores à inteireza da vida e uma verdadeira educação.

5. E ainda recentemente, no mês de abril último, recebendo em audiência um grupo de delegados do Congresso Internacional da Imprensa do Cinema, realizado em Roma, expúnhamos de novo o gravíssimo problema e exortávamos com ardor todas as pessoas cordatas, não só em nome da religião, mas também em nome do verdadeiro bem-estar moral e civil dos povos, de envidar todos os esforços, de usar de todos os meios, principalmente da imprensa, para que o cinema se torne cada vez mais um elemento precioso de instrução e de educação, e não de destruição e de ruína para as almas.

Necessidade de diretrizes para a igreja universal

6. Mas o assunto é de tal importância, principalmente nas condições atuais da sociedade, que julgamos necessário tratá-lo de novo, nesta carta, e desenvolvê-lo mais circunstancialmente, traçando diretrizes que correspondam às necessidades presentes, válidas não só para vós, Veneráveis Irmãos, mas também para todos os Bispos do orbe católico. Com efeito, é mui necessário e urgente cuidar para que os progressos da ciência e da arte, e mesmo das artes da indústria técnica, verdadeiros dons de Deus, sejam dirigidos de tal modo à glória de Deus, à salvação das almas, à extensão do reino de Jesus Cristo sobre a terra, que todos, como a Igreja nos faz rezar, “aproveitemos os bens temporais de modo a não perder os bens eternos”. Ora, facilmente todos podem verificar que os progressos do cinema, quanto mais maravilhosos se tornam, mais perniciosos foram para a moralidade e para a religião, e mesmo para a honestidade do Estado civil.

Preocupação dos próprios diretores da indústria cinematográfica

7. Os próprios diretores desta indústria, nos Estados Unidos, reconheceram-no quando a esse respeito confessaram sua responsabilidade perante os indivíduos e a sociedade. Em março de 1930, por um ato livre, feito de comum acordo ratificado por suas assinaturas e promulgado pela imprensa, tomaram o compromisso solene de proteger no futuro a moralidade dos freqüentadores do cinema. Em virtude dessa promessa, comprometeram-se expressamente a nunca exibir um filme que rebaixasse o senso moral dos espectadores, que ferisse a lei natural e humana ou que mostrasse simpatia pela violação da mesma.

Frustrados estes esforços

8. No entanto, apesar desta prudente determinação tomada espontaneamente, os responsáveis e os fabricantes de filmes não puderam ou formalmente não quiseram submeter-se aos princípios a cuja observância se tinham obrigado. Tendo este compromisso sido quase nulo e prosseguindo a exibição do vício e do crime no cinema, todo homem probo, que procura uma honesta diversão, vê-se as mais das vezes obrigado a ficar longe destes espetáculos.

O exemplo dos bispos dos E.U. “Legião da decência”

9. Nesta gravíssima situação, Veneráveis Irmãos, fostes vós os primeiros a estudar o meio de defender contra o perigo iminente as almas confiadas aos vossos cuidados; instituístes a “Legião da Decência” como uma cruzada santa, fundada para reanimar enfim os ideais da honestidade moral e cristã. Muito longe de vós esteve a idéia de prejudicar a indústria do cinema; pelo contrário, vós a preservastes antes contra as ruínas, às quais são expostas as formas recreativas que degeneram em corrupção da arte.

O apoio dos católicos

10. Vossas diretrizes suscitaram a adesão pronta e dedicada dos fiéis que dirigis. E milhões de católicos dos Estados Unidos subscreveram os compromissos da “Legião da Decência”, obrigando-se a não assistir a representações cinematográficas que ofendessem a moral cristã e as regras de uma vida honesta. Podemos dizer com imensa alegria: vimos o vosso povo colaborar em tão boa harmonia com os bispos na execução deste programa, como jamais nestes últimos tempos Nos foi dado ver mais íntima união entre ambos.

O apoio de cristãos e de outros grupos

11. E não só os filhos da Igreja Católica, mas distintos protestantes e ilustres israelitas e muitos outros aceitaram a vossa iniciativa; uniram-se aos vossos esforços para dar ao cinema normas que condigam com tão nobre arte e a moral. Conforta-Nos muito assinalar o sucesso notável desta cruzada, pois que, segundo Nos foi referido, sob a vossa vigilância e sob a pressão da opinião pública o cinema mostrou um progresso no terreno moral. Crimes e vícios foram reproduzidos menos freqüentemente do que antes; o pecado não foi aprovado e aclamado tão abertamente; não mais se apresentaram de maneira tão impressionante falsas normas de vida ao espírito impressionável e facilmente excitado da mocidade.

Resposta às críticas

12. Embora em certos meios se tenha predito que o valor artístico do cinema sofreria pelas exigências da “Legião da Decência”, parece ter sucedido exatamente o contrário. Pois esta Legião deu forte impulso aos esforços feitos para elevar cada vez mais o cinema a grande nobreza de nível artístico, impelindo-o à produção de obras clássicas e a criações originais de valor pouco comum.

13. Também os que colocaram seu dinheiro na indústria cinematográfica não tiveram prejuízo com isso, como alguns, sem provar com razões suficientes sua asserção, agouraram; pois não poucos, que aborreciam o cinema por ofender a moral, recomeçaram a freqüentar estes espetáculos, desde que se exibiram filmes com enredos que não desdizem nem da probidade humana nem da moral cristã.

14. No começo da vossa cruzada, Veneráveis Irmãos, dizia-se que estes esforços seriam de curta duração e seus efeitos transitórios, porque, relaxando a vossa vigilância e a dos vossos fiéis, os industriais voltariam a seu talante aos processos anteriores. É fácil compreender por que alguns desejavam voltar às produções equívocas que excitam as paixões inferiores e que proibistes. Enquanto a produção de figuras realmente artísticas, de cenas humanas e ao mesmo tempo virtuosas exige um esforço intelectual, trabalho, habilidade e também uma despesa grande, é relativamente fácil provocar certa categoria de pessoas e de classes sociais com representações que excitam as paixões e despertam os instintos inferiores, latentes no coração humano.

Perseverar no esforço iniciado e bem sucedido

15. Uma vigilância incessante e universal deve convencer de vez aos produtores de que a “Legião da Decência” não foi fundada para ter só uma curta duração, mas que, sob os auspícios dos Bispos dos Estados Unidos, as diversões honestas do povo em qualquer tempo e sob qualquer aspecto com todo empenho sejam salvaguardadas.

II. Influência do Cinema e Fiscalização

Necessidade do lazer, mas sadio e moral

16. Não há negar que o recreio corporal e espiritual, em suas múltiplas manifestações do progresso moderno, tornou-se necessário para os que se cansam nas ocupações e cuidados da vida, mas ele deve ser digno e por isto são e moral; deve elevar-se ao nível de fator positivo de nobres sentimentos. Um povo que, em seus momentos de repouso, se entrega a prazeres que ferem o pudor, a honra, a moral, divertimentos que constituem uma ocasião do pecado, especialmente para a mocidade, corre o perigo de perder sua grandeza e seu poder.

Importância do cinema como divertimento

17. É indiscutível que, entre estes divertimentos, o cinema adquiriu, nos tempos modernos, uma importância máxima, por ter-se estendido a todas as nações. Não é necessário registrar que milhões de pessoas diariamente assistem às representações do cinema; que se abrem locais para semelhantes espetáculos cada vez em maior número, em meio de todos os povos de alta cultura ou só meio civilizados; que o cinema se tornou a forma mais popular de recreação, não só para os ricos, mas para todas as classes da sociedade.

O poder de influência do cinema

18. Não há hoje um meio mais poderoso para exercer influência sobre as massas, quer devido às figuras projetadas nas telas, quer pelo preço do espetáculo cinematográfico, ao alcance do povo comum, e pelas circunstâncias que o acompanham.

A força da imagem aliada à música

19. O poder do cinema provém de que ele fala por meio da imagem, que a inteligência recebe com alegria e sem esforço, mesmo se tratando de uma alma rude e primitiva, desprovida de capacidade ou ao menos do desejo de fazer esforço para a abstração e a dedução que acompanha o raciocínio. Para a leitura e audição, sempre se requer atenção e um esforço mental que, no espetáculo cinematográfico, é substituído pelo prazer continuado, resultante da sucessão de figuras concretas. No cinema falado, este poder atua ainda com maior força, porque a interpretação dos fatos se torna muito fácil e a música ajunta um novo encanto à ação dramática. Se nos entreatos se acrescentam danças e variedades, as paixões recebem excitações das mais perigosas, que avultam vertiginosamente.

O cinema como lição de coisas

20. A cinematografia realmente é para a maioria dos homens uma lição de coisas que instrui mais eficazmente no bem e no mal, do que o raciocínio abstrato. É, pois, necessário que o cinema, erguendo-se ao nível da consciência cristã, sirva à difusão dos seus ideais e deixe de ser um meio de depravação e de desmoralização.

Os malefícios dos maus filmes

21. É geralmente sabido o mal enorme que os maus filmes produzem na alma. Por glorificarem o vício e as paixões, são ocasiões de pecado; desviam a mocidade do caminho da virtude; revelam a vida debaixo de um falso prisma; ofuscam e enfraquecem o ideal da perfeição; destroem o amor puro, o respeito devido ao casamento, as íntimas relações do convívio doméstico. Podem mesmo criar preconceitos entre indivíduos, mal-entendidos entre as várias classes sociais, entre as diversas raças e nações.

Os bons filmes e seus frutos

22. As boas representações podem, pelo contrário, exercer uma influência profundamente moralizadora sobre seus espectadores. Além de recrear, podem suscitar uma influência profunda para nobres ideais da vida, dar noções preciosas, ministrar amplos conhecimentos sobre a história e as belezas do próprio país, apresentar a verdade e a virtude sob aspecto atraente, criar e favorecer, entre as diversas classes de uma cidade, entre as raças e entre as várias famílias, o recíproco conhecimento e amor, abraçar a causa da justiça, atrair todos à virtude e coadjuvar na constituição nova e mais justa da sociedade humana.

Aspectos que esclarecem a força dos filmes:

a) exibidos para grandes grupos

23. Estas Nossas observações são tanto mais graves por falar uma representação de cinema não a pessoas separadas, e sim a grandes reuniões, e isto em condições de lugar e tempo que podem levar a um entusiasmo depravado, como também a um ardor ótimo; entusiasmo que pode chegar a uma louca e geral concitação, que pela experiência tão bem conhecemos.

b) em salas semi-obscuras

24. As figuras cinematográficas são mostradas a pessoas sentadas em meia-escuridão e cujas faculdades mentais, e mesmo forças espirituais, estão freqüentemente descontroladas. Não é necessário ir longe para encontrar essas salas; estão em geral ao lado das casas, das igrejas e dos grupos escolares, levando assim o cinema ao meio da vida a sua influência suma e suma importância.

c) a sedução dos atores e atrizes

25. As variadíssimas cenas no cinema são representadas por homens e mulheres escolhidos sob o critério da arte e de um conjunto de qualidades naturais, e que se exibem num aparato tão deslumbrante a se tornarem às vezes uma causa de sedução, principalmente para a mocidade. O cinema ainda tem a seu serviço a música, as salas luxuosas, o realismo vigoroso, todas as formas do capricho na extravagância. E por isso seu encanto se exerce com um atrativo particular sobre as crianças e os adolescentes. Justamente na idade, na qual o senso moral está em formação, quando se desenvolvem as noções e os sentimentos de justiça e de retidão, dos deveres e das obrigações, do ideal da vida, é que o cinema toma uma posição preponderante.

De fato, geralmente a serviço do mal

26. E, infelizmente, no atual estado de coisas, é geralmente para o mal que o cinema exerce sua influência. Quando pensamos na ruína de tantas almas especialmente de moços e de crianças, cuja integridade e castidade periga nas salas de cinema, vem à Nossa mente a terrível sentença de Nosso Senhor contra os corruptores dos pequenos: “O que escandalizar um destes pequeninos que crêem em mim, melhor lhe fora que se lhe pendurasse ao pescoço a mó que um asno faz girar e que o lançassem no fundo do mar”. (Mt 18, 6 ). É uma das supremas necessidades do nosso tempo fiscalizar e trabalhar com todo afinco para que o cinema não seja uma escola de corrupção, mas que se transforme em um precioso instrumento de educação e de elevação moral.

Preocupação dos governos

27. Aqui lembramos com viva satisfação que certos governos, preocupados com a influência do cinema no domínio moral e educativo, criaram, por meio de pessoas probas e honestas, principalmente com pais e mães de família, comissões especiais de censura, como também organismos indicadores para a produção cinematográfica, orientando sua inspiração para obras nacionais de seus grandes poetas e escritores.

Os bispos e católicos dos outros países sigam o exemplo

28. Assim, se é sobremaneira conveniente que vós, Veneráveis Irmãos, exerçais uma vigilância especial sobre a indústria cinematográfica em vosso país, a qual por causa de seu vigoroso desenvolvimento exerce grande influência nas outras partes do mundo, é também dever dos Bispos de todo o orbe católico unirem-se para fiscalizar esta universal e poderosa forma de diversão e de ensino, para fazer prevalecer como motivo de proibição do mau cinema, a ofensa feita ao sentimento religioso e moral e a tudo que é contrário ao espírito cristão e a seus princípios éticos, não se cansando de combater tudo que contribui para enfraquecer ou extinguir no povo o sentimento da decência e da honra. É um dever que compete não somente aos Bispos, mas também a todos os católicos e a todos os homens honestos que amam a dignidade e a saúde moral da família, da nação, e em geral da sociedade humana.

III. Meios de Vigilância e Censura

Vigilância difícil quanto à produção dos filmes

29. Em que consiste, para o momento presente, esta vigilância? O problema da produção de filmes morais seria radical e felizmente resolvido, se fosse possível obter uma produção cinematográfica, inspirada completamente nos princípios da moral cristã. Por este motivo, não Nos cansaremos de louvar aqueles que se consagraram e se consagrarão ao nobre intuito de elevar a cinematografia à função de educação humana e às exigências da consciência cristã. Empreendam isto com a competência de técnicos e não de meros diletantes, para evitar prejuízo de dinheiro e de energia.

Necessidade de vigiar os filmes que estão nas telas

30. Por ser, porém, como Nós bem o sabemos, muito difícil organizar uma tal indústria, principalmente por motivos de ordem financeira, e como, de outro lado, é necessário exercer influência sobre todos os filmes para que não haja ação prejudicial, no que diz respeito à religião, moral e sociedade civil, é necessário que os pastores de almas se interessem pelos filmes que estão atualmente ao alcance do povo cristão.

Apelo aos diretores, autores e atores católicos

31. Quanto à indústria dos filmes, exortamos ardentemente aos Bispos de todos os países produtores, e especialmente a vós, Veneráveis Irmãos, a fazer um apelo a todos os católicos que de qualquer forma participam desta indústria. Eles devem pensar seriamente nos seus deveres e nas responsabilidades que têm como filhos da Igreja; devem usar de seu empenho para reproduzir nos filmes que produzem, ou que ajudam a produzir, princípios sãos e morais. O número de católicos executores ou diretores, autores e atores nos filmes não é pequeno, e infelizmente sua influência na confecção dos filmes nem sempre foi de acordo com a sua fé e suas idéias. Será dever dos bispos estimulá-los a fazer concordar sua profissão com a consciência de homens respeitáveis e discípulos de Jesus Cristo. Aí, como em todos os campos de apostolado, os pastores de almas certamente encontrarão excelentes colaboradores nos que militam nas fileiras da Ação Católica, aos quais nesta Carta Encíclica fazemos ardoroso apelo para que dêem seu concurso sem tréguas e sem desfalecimento também a esta campanha.

Deveres dos bispos

32. Periodicamente os bispos farão bem em relembrar à indústria cinematográfica que, entre as preocupações de seu ministério pastoral, está a obrigação de se interessarem por todas as formas de diversão sã e honesta, porque são responsáveis diante de Deus pela moralidade do povo, a eles confiado, mesmo quando se diverte. O ministério sagrado que exercem força-os a dizer clara e abertamente que um divertimento impuro destrói as fibras morais de uma nação. O que lhes pedem não diz respeito somente aos católicos, mas a todo o público que freqüenta o cinema. Vós, em particular, Veneráveis Irmãos, vós podeis procurar obter dos produtores de filmes este fito, lembrando que eles, nos Estados Unidos, livremente se comprometeram a tomar por si a grave responsabilidade que têm perante a sociedade.

33. Os bispos do mundo inteiro, porém, devem esforçar-se para esclarecer os industriais do cinema, fazendo-os compreender que uma força tão poderosa e universal pode ser dirigida utilmente para um fim muito elevado, como seja o aperfeiçoamento individual e social da humanidade. E não é só questão de evitar o mal. Os filmes nao devem somente ocupar as horas vagas de lazer, mas podem e devem, por sua força magnífica, ilustrar as mentes dos espectadores e dirigi-los positivamente para todas as virtudes.

Indicações práticas:

1. Compromisso anual dos católicos

34. Dada a importância da matéria, julgamos oportuno traçar algumas indicações práticas. Antes de tudo, todos os pastores de almas se esforçarão por obter dos fiéis que façam anualmente, como os católicos dos Estados Unidos da América, a promessa de se absterem dos filmes que ofendem a verdade e as instituições cristãs. Este compromisso pode ser obtido de modo mais eficaz por meio da Igreja paroquial ou das escolas; e para este fim os bispos reclamarão a diligente cooperação dos pais e das mães de família, que têm, nesta matéria, graves deveres e responsabilidades. Igualmente podem usar da imprensa católica, que mostrará, com afinco e proveito, a importância desta santa cruzada.

2. Boletins regulares com a classificação dos filmes

35. A execução dessa promessa solene requer que o povo conheça claramente quais os filmes permitidos a todos, quais os filmes permitidos com reserva, quais os filmes prejudiciais ou positivamente maus. Isto exige confecção de listas e sua publicação regular, em forma de boletins, em que, a miúdo, se classifiquem os filmes em forma acessível a todos.

36. Seria para desejar que se pudesse formar uma lista para o mundo inteiro, porque a mesma lei moral está em vigor para todos. Mas, como se trata de publicações que interessam a todos os ramos da sociedade, sábios e ignorantes, ao povo e governos, o juízo sobre um filme não pode ser o mesmo em toda parte. Realmente, as circunstâncias e formas de vida variam em todos os países: não seria por isto prático estabelecer uma só lista para o mundo inteiro. Se cada nação conseguir uma lista com a classificação dos filmes, como indicamos mais acima, já se terá obtido em princípio a direção desejada.

3. Criação de juntas nacionais e suas funções:

Produção e classificação de filmes

37. Para este fim, é imprescindivelmente necessário que os bispos criem, em cada país, uma Junta Nacional permanente de revisão, que promova a produção de bons filmes, classifique os outros e divulgue o julgamento ao clero e fiéis. Essa junta seria, com grande proveito, ligada aos organismos centrais da Ação Católica, que está, como é do conhecimento geral, na dependência imediata dos Bispos. Esta obra revisora, para surtir os efeitos infalível e ordenadamente, deve, em cada nação, representar uma unidade e ser administrada centralmente.

38. Naturalmente, por motivos ponderosos, os Bispos, nas suas respectivas dioceses e por meio de sua comissão diocesana, poderão aplicar critérios mais severos à lista nacional feita com normas mais gerais, conforme as condições da sua região, mesmo vetando os filmes já admitidos na lista geral pela razão de ter que estabelecer normas válidas para toda a nação.

Organização e coordenação de salas de cinema

39. Esta junta deve ter também a incumbência de organizar salas de cinemas existentes na paróquia e nas associações católicas, de maneira a garantir a essas salas filmes selecionados. Devido à organização dessas salas que se tornam bons clientes para a indústria cinematográfica, pode-se alcançar que essa indústria produza filmes correspondentes completamente a nossos princípios, filmes, que serão depois fornecidos não só às salas católicas, mas também a todas as outras.

40. Compreendemos que a instituição de semelhante junta exige dos fiéis não poucos sacrifícios e despesas. Mas a importância do cinema e a necessidade de proteger a pureza dos costumes do povo cristão e a moralidade da nação inteira, exigem terminantemente essa despesa e trabalho. A eficiência poderosa de nossas escolas, de nossas associações de Ação Católica e mesmo do sagrado ministério está diminuída e posta em perigo pela chaga dos maus cinemas, tão prejudiciais.

A estruturação das juntas nacionais

41. A junta deve ser formada por pessoas conhecedoras da técnica cinematográfica e bem firmes nos princípios morais da doutrina católica; devem ser estas pessoas dirigidas por um padre escolhido pelo bispo. Um acordo oportuno ou troca de informações entre os centros dos diversos países poderão tornar mais eficaz e harmoniosa a obra de revisão dos filmes, tomando na devida consideração as diversas condições e circunstâncias. Só assim será possível conseguir, com o auxílio dos escritores católicos, esta admirável unidade no sentir, julgar e agir.

Compreensão e apoio dos bispos

42. Os centros devem inspirar-se oportunamente não só nas experiências já adquiridas pelos Estados Unidos, mas também nos trabalhos realizados pelos católicos do mundo inteiro. Se os membros componentes destes diversos centros caíssem em erro, embora com as melhores intenções, o que acontece com todas as coisas humanas, os Bispos tratarão, com sua prudência pastoral, de reparar estes erros e ao mesmo tempo amparar quanto possível a autoridade e estima dos referidos centros, reforçando-os com outros companheiros de autoridade, ou substituindo os que se revelarem incapazes.

Frutos que advirão da vigilância dos bispos

43. Se os bispos do mundo aceitarem a responsabilidade para exercer esta vigilância onerosa sobre o cinema, do que não duvidamos, pois conhecemos seu zelo pastoral, poderão fazer uma grande obra para proteção da moralidade do povo nos momentos de repouso. Assim procedendo, terão a seu favor a aprovação e a cooperação de todos os espíritos bem formados, católicos e não-católicos; contribuirão para o progresso desta grande potência internacional, que é o cinema, com a elevada intenção de promover o melhor ideal e as regras de uma vida mais santa.

A bênção apostólica

44. Para dar maior força a estes votos que dimanam do Nosso coração paternal, imploramos o auxílio da graça divina, como penhor da qual Nós vos concedemos, com efusão de nossa alma, a vós, Veneráveis Irmãos, e a vosso clero e ao povo a vós confiado, a Bênção Apostólica.

Dado em Roma, junto a S. Pedro, dia 29 de junho, festa dos santos Apóstolos Pedro e Paulo, no ano de 1936, décimo quinto ano do Nosso Pontificado.

PIUS PP. XI

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