Comissão católico-ortodoxa reconhece primado do Papa, mas estuda sua função

Segundo informa da Comissão teológica católica-ortodoxa

CIDADE DO VATICANO, quinta-feira, 15 de novembro de 2007 (ZENIT.org).- Segundo a história e a tradição eclesial, o bispo de Roma é considerado como o «primeiro» entre os patriarcas, tanto nas Igrejas do oriente como nas do ocidente, conclui um histórico documento assinado por representantes católicos e ortodoxos.

No entanto, suas prerrogativas e as funções que derivam deste primado devem ser estudadas melhor para poderem ser compartilhadas por estas duas tradições cristãs.

O documento, publicado esta quinta-feira em Roma, Atenas, Istambul e Chipre, foi redigido na reunião da Comissão Mista Internacional para o diálogo teológico entre a Igreja Católica e a Igreja Ortodoxa em conjunto, que se celebrou de 8 a 14 de outubro em Ravena (Itália).

A assembléia foi presidida pelo cardeal Walter Kasper, presidente do Conselho Pontifício para a Promoção da Unidade dos Cristãos, e por Dom Ioannis, metropolita de Pérgamo (do patriarcado ecumênico de Constantinopla).

O encontro respondeu a esta pergunta: existe uma figura que desempenhe o primeiro lugar tanto para católicos como para ortodoxos, respeitando a «igualdade sacramental» e a «mesma dignidade» própria do bispo»?

A resposta que o documento oferece, texto dividido em 46 pontos, de dez páginas, pode resumir-se assim: católicos e ortodoxos concordam com o fato de que o bispo de Roma, quer dizer o Papa para os católicos, é considerado o «protos», ou seja, o primeiro entre os patriarcas de todo o mundo, pois Roma, segundo a expressão de Santo Inácio de Antioquia, é a «Igreja que preside na caridade».

No entanto, segundo se desprende do documento, católicos e ortodoxos ainda não concordam nas «prerrogativas» deste primado, dado que, segundo afirma o documento, «existem diferenças na compreensão tanto da maneira na qual deveria ser exercido, como em seus fundamentos segundo as Escrituras e a teologia».

O documento constitui um passo para superar o «grande cisma» que separou as Igrejas ortodoxas de Roma no ano 1054.

Na reunião se chegou a esta conclusão, refletindo sobre as «Conseqüências eclesiológicas e canônicas da natureza sacramental da Igreja. Comunhão eclesial, conciliaridade e autoridade».

Os primeiros responsáveis pela conciliaridade são os bispos, unidos em comunhão, explicam os especialistas da Comissão.

Os bispos não só «deveriam estar unidos entre si na fé, na caridade, na missão, na reconciliação», mas que «têm em comum as mesmas responsabilidades e o mesmo serviço à Igreja».

A autoridade vem de Cristo, «fundamenta-se sobre a Palavra de Deus», e através dos apóstolos é «transmitida aos bispos e a seus sucessores». Seu serviço, afirma o documento, é um «serviço de amor», pois «para os cristãos, governar é o mesmo que servir».

Após esses pressupostos, o documento de Ravena analisa sua aplicação nos diferentes níveis.

No primeiro nível, o «local», a Igreja existe como «comunidade reunida pela Eucaristia» e é presidida direta ou indiretamente por um bispo.

«Esta comunhão é o marco no qual se exerce toda autoridade eclesial», indica. Neste nível, o bispo é o «protos», o primeiro, o chefe da comunidade.

O segundo nível é o «regional», no qual tem lugar a comunhão com as demais Igrejas que professam a mesma fé apostólica e que compartilham a mesma estrutura eclesial».

O ponto 24 do documento cita um cânon, aceito tanto no ocidente como no oriente, que estabelece como «os bispos de cada nação têm que reconhecem aquele que é o primeiro entre eles e considerá-lo seu líder», salvaguardando assim a «concórdia».

Logo está o nível «universal» da comunhão entre as Igrejas de todo lugar e tempo. A expressão desta comunhão são os concílios ecumênicos, desde as origens da Igreja, nos quais os bispos das cinco sedes apostólicas – Roma, Constantinopla, Alexandria Antioquia e Jerusalém – enfrentavam questões de primordial importância.

E aqui, nos concílios ecumênicos, reconhece-se o «papel ativo» exercido pelo bispo de Roma, como a personalidade mais ilustre entre os bispos das sedes maiores.

No entanto, algumas das dificuldades entre católicos e ortodoxos surgiram na definição de concílios «ecumênicos» dada pela Igreja Católica a concílios celebrados após o grande cisma.

Portanto, conclui a Comissão, «fica por estudar de maneira mais profunda a questão do papel do bispo de Roma na comunhão de todas as Igrejas».

Quer dizer, há que analisar «a função específica do bispo da ‘primeira sede’ segundo uma eclesiologia de ‘koinonia’, ou seja, de comunhão.

Ao mesmo tempo fica por estudar conjuntamente «o ensino sobre o primado universal dos Concílios Vaticano I e Vaticano II», para que possa ser compreendido e vivido à luz da prática eclesial do primeiro milênio», quando a Igreja não estava separada.

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Reflexões acerca do primado do Papa e de sua infalibilidade

“Chegando ao território de Cesaréia de Filipe, Jesus perguntou a seus discípulos: ‘No dizer do povo, quem é o Filho do homem?’ Responderam: ‘Uns dizem que é João Batista; outros, Elias; outros, Jeremias ou um dos profetas.’ Disse-lhes Jesus: ‘E vós quem dizeis que eu sou?’ Simão Pedro respondeu: ‘Tu és o Cristo, o Filho de Deus vivo!’ Jesus então lhe disse: ‘Feliz és, Simão, filho de Jonas, porque não foi a carne nem o sangue que te revelou isto, mas meu Pai que está nos céus. E eu te declaro: tu és Pedro, e sobre esta pedra edificarei a minha Igreja; as portas do inferno não prevalecerão contra ela. Eu te darei as chaves do Reino dos céus: tudo o que ligares na terra será ligado nos céus, e tudo o que desligares na terra será desligado nos céus.'” (Mt 16, 13-19)

Cristo estabeleceu um verdadeiro primado em Sua Igreja, conferindo a São Pedro as chaves do Reino. A Bíblia mostra, na passagem acima, a promessa de Nosso Senhor ao Príncipe dos Apóstolos: estabelecerá sobre ele a Sua única Igreja. Mais tarde, antes de subir ao céu, irá conferir o primado a Pedro, cumprindo Suas santíssimas palavras.

De fato, é preciso que na Igreja exista autoridade, e essa é a razão de ser do episcopado – o conjunto dos Bispos, sucessores dos Apóstolos. Todavia, para haver uma unidade nesse episcopado, Cristo instituiu, como vínculo indispensável entre seus detentores, o primado. O primado é a capacidade de São Pedro, e seus sucessores, de liderar a Igreja, como atesta a Escritura. Assim, vemos pelos textos dos Atos dos Apóstolos e mesmo pelos Evangelhos, escritos todos após Pedro ter recebido o primado, como este Apóstolo tem destaque sobre os demais, e como lhe é reservada uma nítida posição de liderança. Se os Apóstolos exercem autoridade sobre a Igreja Católica, São Pedro é a palavra final entre eles. Primado e episcopado derivam, portanto, da única autoridade conferida por Jesus Cristo à Igreja.

Os testemunhos antigos dos mais venerandos escritores eclesiásticos, chamados apropriadamente de Padres da Igreja, confirmam o destaque dado a Pedro e, principalmente, que seu primado é uma instituição permanente: não cessa nele, mas deve ser transmitida. Morrendo Pedro, quem comandará a Igreja? Seu sucessor, o Bispo da Igreja por ele fundada na cidade de Roma. O Papa São Clemente Romano, terceiro na sucessão de São Pedro, tendo sido discípulo dos Apóstolos, prova-nos tal tese na prática, ao intervir em uma querela na Igreja de Corinto. Tal Igreja, fundada por São Paulo, era mais antiga que a de Roma, e, entretanto, vê-se julgada por esta! E mais: a teoria de que Roma interveio apenas motivada pela solidariedade entre as Igrejas é falsa, eis que outras Igrejas, vizinhas a Corinto, poderiam, então ter intervido. Por que só a de Roma? É uma prova cabal de que cabia à Igreja Romana, sede de São Pedro e seus sucessores, exercer o primado. Como São Pedro liderava a Igreja no tempo dos Apóstolos, seus sucessores, os Bispos de Roma, deveriam continuar fazendo, como o fizeram no decorrer da história – eis o exemplo de São Clemente –, o que prova a transmissibilidade do primado. Ora, ainda há um outro dado interessante. Na época da carta enviada por São Clemente à Igreja de Corinto, em que está consubstanciada a intervenção romana naquela comunidade, ainda era vivo o Apóstolo São João, residindo em Éfeso, “… cidade muito mais próxima a Corinto e com comunicações muito mais fáceis e freqüentes.” (Pe. Manoel Augusto Santos dos Santos. O Primado Pontifício. EDIPUCRS, Porto Alegre, 1997, p. 50) Consulta-se o Bispo de Roma e não um Apóstolo!! Qual a razão disso, senão a de que a autoridade suprema da Igreja estava confiada aos sucessores de São Pedro, Bispos de Roma, Papas, e não a qualquer outro, mesmo sendo ele Apóstolo? “Portanto, deduz-se que a questões com a Igreja de Roma e seu Bispo punham-se num plano diverso daquele com o apóstolo João que, mesmo sendo apóstolo, não ocupava o centro da unidade que era exclusivamente de Pedro e de seus sucessores.” (idem)

Santo Atanásio de Alexandria e São João Crisóstomo, importantes Patriarcas de Sés da Igreja Oriental, também reconhecem o primado do sucessor de São Pedro, como também São Basílio Magno, Bispo de Cesaréia, todos num importante testemunho que, nos dias de hoje, poderia reconduzir tais dioceses à plena comunhão com Roma.

Outros Padres da Igreja fundamentam a fé de que o primado dado a São Pedro foi transmitido aos seus sucessores, os Bispos de Roma, chamados mais tarde de Papas.

Para exercer seu primado, conta o Papa com um carisma especial, o da infalibilidade. Não é tal prerrogativa dada em função da santidade pessoal do Romano Pontífice, mas como um dom para salvaguardar a comunidade dos fiéis a ele unidos. Tampouco se trata de uma impecabilidade: o Papa, como qualquer ser humano, peca. O Papa é infalível quando, usando de sua autoridade suprema, define como pertencente ao depósito da Fé um ponto de doutrina ou de moral.

Não é, outrossim, a infalibilidade uma mera inerrância de fato, como adiante será explicado.

“Quanto ao Magistério estabelecido por Jesus Cristo em Sua Igreja, é manifesto que a infalibilidade com a qual está ela divinamente provida não é uma simples inerrância de fato, mesmo que perpetuamente realizada; é uma inerrância de direito, em virtude da qual a autoridade docente na Igreja está preservada de todo erro.” (E. Dublanchy. Dictionnaire de Théologie Catholique. verbete Église, Letouzei et Ané, Paris, 1920)

Dois renomados cardeais da Santa Igreja Romana ajudam a explicar a diferença:

“Ela é mais que uma simples inerrância de fato, ela representa uma inerrência de direito, porque a Igreja pode, em todas as circunstâncias, contar com o socorro especial de Deus.” (Cardeal Charles Journet. A Igreja do Verbo Encarnado, vol. I)

“A infalibilidade se distingue da simples inerrância. Há inerrância quando alguém está, de si, exposto ao erro, mas de fato possui a verdade. Há infalibilidade quando uma pessoa não se engana nem pode se enganar. Entretanto, a inerrância de direito, oposta à simples inerrância de fato, não se distinguiria da infalibilidade.” (Cardeal L. Billot, SJ. De Ecclesia Christi. Aedes Universitatis Gregorianae, Roma, 4ª ed., tomo I, p. 336)

O Papa, sucessor de São Pedro, não goza, portanto, somente de uma inerrância de fato, senão de uma inerrância de direito, de uma verdadeira infalibilidade, que consiste, como bem foi definido pelos preclaros autores citados, como a incapacidade de falhar, de se enganar. O Papa, nestes termos, não erra quando define algum dogma, declarando ser determinado pensamento como contido na Revelação divina. E essa infalibilidade, vimos, é mais do que uma ausência de erro ou uma inerrância habitual que é fruto de quem é afeito ao bem e à sabedoria. O Papa é infalível não porque nunca tenha se enganado, em questões de fé e moral, mas porque lhe é impossível se enganar nestes assuntos.

Exemplificando: posso ter certeza moral de que meu diretor espiritual, pois que é experimentado nas coisas de Deus, não praticará assassinato ou incesto; entretanto, mesmo tendo essa certeza moral, baseada na inerrância habitual de meu diretor, porque não é infalível, é possível, ainda que pouco provável, que ele cometa tais crimes; em vez do referido sacerdote, posso colocar o exemplo do próprio Papa, o qual é extremamente provável que não pratique os mesmos crimes, nem por isso, sendo impossível que não os faça, sendo assim que não é infalível nesse caso, ainda que na prática, por não ter sido criminoso, seja inerrante; bem diferente é o caso do Papa nos terrenos da fé e da moral, eis que não só é extremamente possível que acerte, como, mais, não poderá errar. Não digo que o Papa não erra quando proclama, ex cathedra, algo relativo à fé e à moral, pelo simples fato de confiar nele, mas que, independente de sua santidade pessoal, por especial proteção do Espírito Santo, não poderá errar, mesmo que queira.

O Espírito Santo, protegendo o Papa do erro, com a capa da infalibilidade, está, na verdade, protegendo a Igreja, os fiéis católicos, pois dessa maneira sabemos que o ensino de Roma é seguro e não vem apenas de uma interpretação pessoal do Sumo Pontífice das Escrituras – como ocorre com as seitas protestantes que, pela absurda tese do livre-exame, vem se dividindo e se opondo umas às outras.

Por exercer o primado de jurisdição sobre a Igreja, e ainda por cima ter o carisma da infalibilidade, temos de confiar no Papa e aderir firmemente às suas proposições. “Devemos procurar aderir pela fé à doutrina, aos princípios, à disciplina, aderir afetiva e efetivamente, falando sempre do Papa de forma construtiva (…). Se vocês não viverem e agirem assim, é inútil estarem dizendo que apreciam o Papa, que amam a Igreja, que têm uma grande fé, porque já estão começando a fazer as suas restrições; simplesmente estão se afastando. Temos de procurar aderir pessoalmente, e levar os outros a se somarem mediante uma grande fé, afeto, obediência ao Vigário de Cristo, sempre dispostos a defendê-lo de todos os ataques que ele puder sofrer, venham de onde vierem, de dentro da Igreja, de fora, de inimigos, de amigos, de quem for.” (Pe. Marcial Maciel, LC. Palestra em Monticchio, a 27 de agosto de 1971)

Autor: Dr. Rafael Vitola Brodbeck Fonte: Veritatis Splendor

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Bento XVI explica o primado de Pedro segundo o Novo Testamento

Ele percorre os Evangelhos e os Atos dos Apóstolos para ilustrar em que consiste

CIDADE DO VATICANO, quarta-feira, 7 de junho de 2006 (ZENIT.org).- Bento XVI mostrou nesta quarta-feira, na audiência geral, como Cristo nos Evangelhos confiou a Pedro um papel preeminente entre os apóstolos, que consiste em garantir a unidade da Igreja.

Ao dirigir-se a 50.000 pessoas congregadas na praça de São Pedro, o pontífice dedicou sua terceira intervenção à figura do pescador da Galiléia ? depois das catequeses de 15 e 24 de maio ?, apresentando Pedro nesta ocasião como «a rocha sobre a que Cristo fundou a Igreja».

«Rezemos para que o primado de Pedro, confiado a pobres seres humanos, seja sempre exercido nesse sentido original desejado pelo Senhor, e para que possa ser reconhecido cada vez mais em seu significado verdadeiro pelos irmãos que ainda não estão em comunhão conosco», disse o Papa ao concluir.

Sua meditação se converteu em um repasso das páginas do Evangelho e de uma parte dos Atos dos Apóstolos nos quais «se manifesta a vontade de Cristo de atribuir a Pedro um especial destaque dentro do colégio apostólico com numerosos indícios».

Ele é, por exemplo, o único apóstolo a quem Jesus designa um novo nome, Cefas, que quer dizer «Pedra», nome que acabará substituindo o original, Simão.

Pedro é o único que é nomeado em numerosas ocasiões por seu nome, mencionando-se o restante dos apóstolos em grupo, e sempre é recordado como o primeiro do grupo nos Evangelhos.

«Foi o primeiro a quem Jesus lavou os pés na última Ceia ? recordou o Santo Padre ? e só reza por ele, para que não desfaleça na fé e possa confirmar depois nela os demais discípulos.»

Por outro lado, «o próprio Pedro é consciente desta posição particular que tem ? continuou dizendo: é ele quem fala com freqüência, em nome dos demais, pedindo explicações ante uma parábola difícil, ou para perguntar o sentido exato de um preceito ou a promessa formal de uma recompensa».

No capítulo 16 de Mateus (versículos 18 e 19) Jesus pronuncia «a declaração solene que define, de uma vez por todas, o papel de Pedro na Igreja», declarou o pontífice: «Tu és Pedro, e sobre esta pedra edificarei a minha Igreja, e as portas do inferno não prevalecerão sobre ela. A ti darei as chaves do Reino dos Céus; o que ligares na terra será ligado no céu, e o que desligares na terra será desligado nos céus».

«As três metáforas às quais recorre Jesus são em si muito claras: Pedro será o fundamento de rocha sobre o qual estará o edifício da Igreja; terá as chaves do Reino dos céus para abrir e fechar a quem lhe pareça justo; por último, poderá atar ou desatar, ou seja, poderá estabelecer ou proibir o que considere necessário para a vida da Igreja, que é e continuará sendo de Cristo.»

«É sempre a Igreja de Cristo e não de Pedro. Descreve com imagens plásticas o que a reflexão sucessiva qualificará com o termo ?primado de jurisdição?», sublinhou.

E esta posição preeminente que Jesus quis entregar a Pedro «se constata também depois da ressurreição», ilustrou seu sucessor na sede de Roma, no nascimento da primeira comunidade cristã.

«No assim chamado Concílio de Jerusalém, Pedro desempenha uma função diretiva, e precisamente pelo fato de ser a testemunha da fé autêntica, o próprio Paulo reconhecerá nele um papel de ?primeiro?».

«Também, o fato de que vários dos textos chaves referidos a Pedro possam ser marcados no contexto da Última Ceia, na qual Cristo confere a Pedro o mistério de confirmar os irmãos, mostra como a Igreja, que nasce do memorial pascal celebrado na Eucaristia, tem no ministério confiado a Pedro um de seus elementos constitutivos», continuou declarando.

Esse contexto do Primado de Pedro na Última Ceia explica a essência do primado, disse por último: «Pedro tem de ser o custódio da comunhão com Cristo; tem que guiar na comunhão com Cristo, de forma que a rede não se rompa, mas que sustente a grande comunhão universal».

«Só juntos poderemos estar com Cristo, que é o Senhor de todos. A responsabilidade de Pedro consiste em garantir assim a comunhão com Cristo com a caridade de Cristo, guiando até a realização dessa caridade na vida de todos os dias», concluiu.

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