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O Projeto de Lei (PL) nº 3369/2015 de Orlando Silva (PCdoB) – apelidado de “Poliamor” – reconhece como família “todas as formas de união entre duas ou mais pessoas“, e “independente de consanguinidade” e será votado em Comissão da Câmara de Deputados em Brasília (DF) na próxima quarta-feira.

Atenção: o projeto será votado na próxima quarta-feira (21/08)

Por esta regra estariam regulamentados “casamentos” que podem incluir, por exemplo, um pais com seu filho, o pai com a filha, mãe com a filha, mãe com um filho, ou qualquer combinação entre pais e filhos. Mas pode ser ainda mais amplo, incluindo mais pessoas de dentro ou de fora da família, com infinitas possibilidades como casamento do pai várias filhas, filhos e outras pessoas de fora da família, mãe com filhos, filhas e outras pessoas de fora, pessoas de outros parentescos como avós, tios, enteados/enteadas etc.

Na prática, qualquer agrupamento de pessoas passa a ser reconhecido como família.

O projeto será votado na Comissão de Direitos Humanos e Minoria (CDHM), na Câmara de Deputados em Brasília, na próxima quarta-feira (21/08). O PL pretende instituir o “Estatuto das Famílias do Século XXI”.

Esquerda compõe grande parte da Comissão

A Comissão de Direitos Humanos e Minoria tem minoria de conservadores e é presidida por Helder Salomão (PT-ES), com três Vice-presidentes, o 1º Vice é Padre João (PT/MG), o 2º é Túlio Gadêlha (PDT-PE) e o 3º vice é Camilo Capiberibe (PSB-AP).


Orlando Silva e Túlio Gadelha (marido da Fátima Bernardes)

Marcam presença outros cinco deputados do PT, um do PCdoB, um PSDB, um PDT e apenas um do PSL (Filipe Barros).

Comissão de Direitos Humanos e Minorias – CDHM

Presidente: Helder Salomão (PT/ES) 1º Vice-Presidente: Padre João (PT/MG) 2º Vice-Presidente: Túlio Gadêlha (PDT/PE) 3º Vice-Presidente: Camilo Capiberibe (PSB/AP)

Dep. PCdoB e Boatos.org tentam dizer que “todas as formas de união entre duas ou mais pessoas” não é poliamor

O deputado Orlando Silva (PCdoB) e o site boatos.org acusam de fake news a notícia publicada por Estudos Nacionais (de onde esta notícia foi retirada) porque o projeto não usa literalmente termos “poliamor”, “casamento”, “casamento entre pais e filhos” ou “incesto”. Mas não conseguem responder o que significa “todas as formas de união entre duas ou mais pessoas” seguida de “incluindo seus filhos”.

O texto do PL é curto e de fácil compreensão, mas o site boatos.org conseguiu fazer um artigo, bem maior que o próprio PL, para falaciosamente classificar de fake news ou boato. É boato que o PL é boato.

A jurista e deputada Janaina Paschoal também viu no PL a possibilidade de poliamor, ao que tudo indica, e pediu explicações. A jurista também afirmou que teriam ocorrido ameaças de processos.

Selo falso de boato atribuído por boatos.org

O site Boatos.org inicia seu artigo falando de outra notícia de outro site sobre um tema semelhante, visando contextualizar. Assim, afirma que é 100% invetada (a notícia do outro site). Contudo, em redação confusa, o parágrafo seguinte comete uma imprecisão grave que o torna fake. Boatos.org afirma na sequência que “É justamente o que acontece no caso de hoje”, atribuindo assim, de forma incorreta, o selo de “100% inventado” a notícia relativa ao PL 3369/2015 veiculada por Estudos Nacionais. Ao fazer isso o Boatos.org afirma que o PL não pede a liberação de “casamento entre pais e filhos (incesto) e entre mais de duas pessoas (poliamor)”, apegando-se ao fato do PL não usar esses termos literais.

O boatos.org se apega ao conceito de “casamento”, que pode ser, fora de ambientes jurídicos, religiosos e canônicos, sinônimo de união estável. A notícia de Estudos Nacionais usou o termo casamento no título do artigo sem aspas, por ser um título, mas usou aspas quando repetido logo no início do texto da notícia. Assim, é evidente que a notícia não é uma peça canônica, jurídica ou religiosa, portanto, fala do efeito prático dos arranjos familiares que o PL pretende categorizar.

As palavras do PL ao tentar regulamentar “todas as formas de união entre duas ou mais pessoas“, e “incluindo seus filhos“, ao final do artigo 2º deixam claro seu objetivo e seu efeito prático. Mas em termos jurídicos é óbvio que podem ser feitas muitas considerações, o que não fará, de forma alguma, com que a notícia seja falsa. O resultado jurídico caso o PL se torne uma lei pode não ser exatamente o caráter jurídico de união estável, até porque estaríamos diante de uma nova realidade jamais vista em termos jurídicos. Todo o direito familiar entraria em colapso diante da regulação de casamento entre pais e filhos e entre mais de duas pessoas. Por isso, é absurdo querer dizer que a noticia é fake por usar os termos “casamento” ou “união estável”. Qualquer termo usado, seja casamento ou união estável, é por aproximação ou analogia, já que esse inusitado arranjo familiar poderia até ter um novo nome.

Impossibilidade jurídica ou inconstitucionalidade do PL não faz da notícia dele uma fake news

O boatos.org alega ainda que o Código Civil veda o casamento entre pais e filhos. Faltou o boatos.org citar que o PL também seria inconstitucional! Mas nada disso muda o fato do PL ter sido proposto e ele poderia, hipoteticamente, até ser aprovado, mesmo que seja inconstitucional. Caberia ao Supremo julgar se declara ele inconstitucional.

Reforçando o que diz o PL:

O PL quer definir “a atuação do Poder Público em matéria de relações familiares” (art. 1º) e define (art. 2º) que “são reconhecidas como famílias todas as formas de união entre duas ou mais pessoas que para este fim se constituam e que se baseiem no amor, na socioafetividade, independentemente de consaguinidade, gênero, orientação sexual”, e “incluindo seus filhos ou pessoas que assim sejam consideradas” (grifos nossos, trechos entre aspas significa trecho do PL, que você pode acessar clicando aqui).

 
 
 

Nos tempos atuais, existem alguns temas que são muito recorrentes nas rodas de discussões e debates, nas academias e também na televisão. Um dos temas muito discutido é sobre a laicidade do Estado.

Em sua posição de destaque, o presidente tem o poder de decidir sobre aspectos do cotidiano de milhões de pessoas. Muitos destes aspectos impactam diretamente nas crenças dos cidadãos.

Bolsonaro, deste seus mandatos como deputado e também na campanha eleitoral, sempre deixou transparecer que suas decisões também se baseiam em suas crenças religiosas. E isso foi uma alavanca para que chegasse à presidência, pois muitos de seus eleitores votaram nele exatamente por este motivo, por ele defender valores conservadores que coadunam com o cristianismo.

Nesta semana o Presidente Jair Bolsonaro fez uma publicação nas redes sociais sobre o tema e foi criticado por aqueles que são mais à esquerda.

Leia a postagem do Presidente Jair Bolsonaro:

“Da série João 8:32 (2)

O PRESIDENTE PODE MISTURAR POLÍTICA COM RELIGIÃO?

– “O Estado é laico, SIM. Mas o Presidente da República é CRISTÃO, como aproximadamente 90% do povo brasileiro também o É.”

– Romanos 8:31, se Deus é por nós quem será contra nós?”

Da série João 8:32 (2) O PRESIDENTE PODE MISTURAR POLÍTICA COM RELIGIÃO? – “O Estado é laico, SIM. Mas o Presidente da República é CRISTÃO, como aproximadamente 90% do povo brasileiro também o É.” – Romanos 8:31, se Deus é por nós quem será contra nós? — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 6 de agosto de 2019

Cinco razões para combater o Estado Laico

Recentemente a deputada católica Chris Tonietto também foi atacada por defender o fim do Estado laico e ateu e por defender a Fé. Leia sua publicação:

Cinco razões pelas quais combato o laicismo e o ateísmo de Estado:

1 – Deve-se dizer com toda a clareza: a religião é o fundamento de toda civilização. Não há povo ou cultura que não reconheça de alguma forma, desde que existe este mundo, que a ordem social e política deve ser fundamentada por princípios que a transcendem infinitamente, e que qualquer estado de coisas que pretenda negar esta realidade está fadado ao fracasso. Não há civilização sem religião, e o Estado que promove o ateísmo põe-se abertamente a favor da barbárie.

2 – Quando o Estado, afetando neutralidade, julga todas as religiões produtos culturais de valor equivalente, põe-se automaticamente acima de todas elas, como a autoridade objetiva que vai mediar os conflitos e controlar a atividade das “crenças subjetivas” dos representantes de cada religião. Todo relativismo esconde um projeto de poder tirânico.

3 – Além disso, lembremo-nos sempre das experiências históricas mais significativas a respeito do Estado ateu e laicista: na França de Robespierre, na Itália de Garibaldi e Cavour e no México de Plutarco Calles, a laicidade do Estado sempre foi utilizada como desculpa para promover perseguições em larga escala à Igreja e a seus fiéis.

4 – Ademais, a identidade do Brasil, Terra de Santa Cruz, sempre foi católica! Deus aparece mesmo no Preâmbulo de nossa Carta Magna, o que não deixa dúvidas quanto ao papel de destaque que a Igreja ocupa em nossas leis e na cultura de nosso povo.

5 – Por fim, disse o Papa Bonifácio VIII na encíclica Unam Sanctam: “O poder espiritual deve superar em dignidade e nobreza toda espécie de poder terrestre”. Segundo o que nos ensina o Magistério, é o poder temporal que deve adequar-se e servir como instrumento do poder espiritual, nunca o contrário.

O Estado Laico

Nos tempos atuais, existem alguns temas que são muito recorrentes nas rodas de discussões e debates, nas academias e também na televisão. Um dos temas muito discutido é sobre a laicidade do Estado.

O grande problema nas discussões deste tema específico, é que o conhecimento que a grande parte da população tem sobre este, é que o Estado Laico, é aquele que reprime a manifestação religiosa. Na verdade, existe muita gente mal-intencionada que pretende colocar na cabeça dos menos esclarecidos, de que o Estado Laico deve se opor a religião. Mas a verdade é que o Estado laico, é aquele que não tem vínculo com religião, mas também não é detrator delas.

O Estado Laico deve prover que todos os credos sejam livremente praticados e respeitados, um Estado Laico não é aquele que persegue as religiões como se elas fossem um mal para a sociedade, mas é justamente assim, que os defensores do Estado Laico querem que os governos vejam as religiões.

O desejo desenfreado de defender o Estado Laico, nada mais é que uma tentativa de instaurar o Estado Ateu. Essa é a única explicação para tanta manifestação em defesa do Estado laico no Brasil por exemplo, como podemos aceitar algum tipo de manifestação em defesa de uma coisa já conquistada? Não é normal por exemplo se fazer uma manifestação em defesa do voto para as mulheres, uma vez que há muitos anos esse direito já fora conquistado, e ninguém o colocou em perigo de retrocesso.

Assim entendemos que é um despropósito se organizar protestos em todo o país em favor da laicidade do Estado, até porque esse direito não corre o risco de ser abolido, embora fosse melhor que o Estado fosse confessional, que laico, pois, desde que foi decretado a laicidade do Estado, nada de bom aconteceu na sociedade, analisemos um só ponto, a Educação. Antes de o Estado ser laico, a Educação era de qualidade e o ensino de religião e civismo eram pilares na construção de uma sociedade equilibrada, daí se tirou o direito do ensino religioso nas escolas, e do civismo, a vida da sociedade começou a claudicar, resultado: a violência nas escolhas virou uma disciplina, as crianças não mais sabem o que é continência à Bandeira Nacional, não fazem ideia de quem seja o autor do Hino Nacional, não sabem quem é Deus e qual o seu papel em nossas vidas.

O Estado Laico trouxe a desgraça para nossas famílias, a proliferação de religiões, trouxe a confusão para a cabeça das pessoas, muitos perderam completamente o juízo, com a entrada de “religiões”, que não tem o objetivo de religar nada, mas, pelo contrário, desligar.

O lugar da religião e do amor à pátria foi ocupado, pelo uso de drogas, pela prostituição e pela violência, os professores que outrora gozavam de respeito pelos alunos, eram tidos como seus grandes mestres, quase santos, em dias hodiernos, teve o respeito trocado pela ofensa, e os alunos que amavam seus mestres, hoje os odeiam, não são poucas as crianças que mataram seus professores e quando não os mataram, os tornaram inválidos. O pior de tudo isso, é que os defensores do Estado Laico não são honestos suficientemente, para reconhecer que essa manobra na vida do Estado, foi um verdadeiro “tiro no pé”, vejam como a adesão as coisas nefandas nos deixam como que cegos, e não nos permitimos ter uma virtude muito proveitosa para a nossa vida, chamada Humildade, para poder reconhecer e dizer, ainda há tempo, vamos reconstruir a civilização nos dada pelo Cristianismo Católico, mas, a falta de humildade, é tão desgraçada que prefere ver toda uma nação perecer, a reconhecer o mal causado.

É como podemos comparar os erros cometidos pelos petistas em nosso país, eles preferem ver toda a população se suicidar por causa da desgraça causada na vida de todos, por meio da corrupção deslavada que esse partido empreendeu e que causou e está causando mau em muitos lares brasileiros. Todos os petistas preferem todos ir parar atrás das grades, do que reconhecer que destruíram o país. Nosso país está aos cacos, os empresários que não sabem o que fazer para manter suas empresas com centenas de empregados, veem no suicídio a solução de seus problemas. Assim como os petistas não reconhecem o mau causado, os defensores do estado Laico também não, e sabem por que? Porque são os mesmos petistas que defendem esse tipo de Estado, pois são comunistas e comunistas não conseguem conviver com Deus na sociedade.

Eles se empenham muito mais para promover construção de presídios, para onde irão as crianças que eles privaram do ensino religioso e de civismo, do que prover que nossas crianças tenham amor a Deus e à pátria.

Por Frei Marcelo Aquino, O. Carm

 
 
 

Nos tempos atuais, existem alguns temas que são muito recorrentes nas rodas de discussões e debates, nas academias e também na televisão. Um dos temas muito discutido é sobre a laicidade do Estado.

Em sua posição de destaque, o presidente tem o poder de decidir sobre aspectos do cotidiano de milhões de pessoas. Muitos destes aspectos impactam diretamente nas crenças dos cidadãos.

Bolsonaro, deste seus mandatos como deputado e também na campanha eleitoral, sempre deixou transparecer que suas decisões também se baseiam em suas crenças religiosas. E isso foi uma alavanca para que chegasse à presidência, pois muitos de seus eleitores votaram nele exatamente por este motivo, por ele defender valores conservadores que coadunam com o cristianismo.

Nesta semana o Presidente Jair Bolsonaro fez uma publicação nas redes sociais sobre o tema e foi criticado por aqueles que são mais à esquerda.

Leia a postagem do Presidente Jair Bolsonaro:

“Da série João 8:32 (2)

O PRESIDENTE PODE MISTURAR POLÍTICA COM RELIGIÃO?

– “O Estado é laico, SIM. Mas o Presidente da República é CRISTÃO, como aproximadamente 90% do povo brasileiro também o É.”

– Romanos 8:31, se Deus é por nós quem será contra nós?”

Da série João 8:32 (2) O PRESIDENTE PODE MISTURAR POLÍTICA COM RELIGIÃO? – “O Estado é laico, SIM. Mas o Presidente da República é CRISTÃO, como aproximadamente 90% do povo brasileiro também o É.” – Romanos 8:31, se Deus é por nós quem será contra nós? — Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 6 de agosto de 2019

Cinco razões para combater o Estado Laico

Recentemente a deputada católica Chris Tonietto também foi atacada por defender o fim do Estado laico e ateu e por defender a Fé. Leia sua publicação:

Cinco razões pelas quais combato o laicismo e o ateísmo de Estado:

1 – Deve-se dizer com toda a clareza: a religião é o fundamento de toda civilização. Não há povo ou cultura que não reconheça de alguma forma, desde que existe este mundo, que a ordem social e política deve ser fundamentada por princípios que a transcendem infinitamente, e que qualquer estado de coisas que pretenda negar esta realidade está fadado ao fracasso. Não há civilização sem religião, e o Estado que promove o ateísmo põe-se abertamente a favor da barbárie.

2 – Quando o Estado, afetando neutralidade, julga todas as religiões produtos culturais de valor equivalente, põe-se automaticamente acima de todas elas, como a autoridade objetiva que vai mediar os conflitos e controlar a atividade das “crenças subjetivas” dos representantes de cada religião. Todo relativismo esconde um projeto de poder tirânico.

3 – Além disso, lembremo-nos sempre das experiências históricas mais significativas a respeito do Estado ateu e laicista: na França de Robespierre, na Itália de Garibaldi e Cavour e no México de Plutarco Calles, a laicidade do Estado sempre foi utilizada como desculpa para promover perseguições em larga escala à Igreja e a seus fiéis.

4 – Ademais, a identidade do Brasil, Terra de Santa Cruz, sempre foi católica! Deus aparece mesmo no Preâmbulo de nossa Carta Magna, o que não deixa dúvidas quanto ao papel de destaque que a Igreja ocupa em nossas leis e na cultura de nosso povo.

5 – Por fim, disse o Papa Bonifácio VIII na encíclica Unam Sanctam: “O poder espiritual deve superar em dignidade e nobreza toda espécie de poder terrestre”. Segundo o que nos ensina o Magistério, é o poder temporal que deve adequar-se e servir como instrumento do poder espiritual, nunca o contrário.

O Estado Laico

Nos tempos atuais, existem alguns temas que são muito recorrentes nas rodas de discussões e debates, nas academias e também na televisão. Um dos temas muito discutido é sobre a laicidade do Estado.

O grande problema nas discussões deste tema específico, é que o conhecimento que a grande parte da população tem sobre este, é que o Estado Laico, é aquele que reprime a manifestação religiosa. Na verdade, existe muita gente mal-intencionada que pretende colocar na cabeça dos menos esclarecidos, de que o Estado Laico deve se opor a religião. Mas a verdade é que o Estado laico, é aquele que não tem vínculo com religião, mas também não é detrator delas.

O Estado Laico deve prover que todos os credos sejam livremente praticados e respeitados, um Estado Laico não é aquele que persegue as religiões como se elas fossem um mal para a sociedade, mas é justamente assim, que os defensores do Estado Laico querem que os governos vejam as religiões.

O desejo desenfreado de defender o Estado Laico, nada mais é que uma tentativa de instaurar o Estado Ateu. Essa é a única explicação para tanta manifestação em defesa do Estado laico no Brasil por exemplo, como podemos aceitar algum tipo de manifestação em defesa de uma coisa já conquistada? Não é normal por exemplo se fazer uma manifestação em defesa do voto para as mulheres, uma vez que há muitos anos esse direito já fora conquistado, e ninguém o colocou em perigo de retrocesso.

Assim entendemos que é um despropósito se organizar protestos em todo o país em favor da laicidade do Estado, até porque esse direito não corre o risco de ser abolido, embora fosse melhor que o Estado fosse confessional, que laico, pois, desde que foi decretado a laicidade do Estado, nada de bom aconteceu na sociedade, analisemos um só ponto, a Educação. Antes de o Estado ser laico, a Educação era de qualidade e o ensino de religião e civismo eram pilares na construção de uma sociedade equilibrada, daí se tirou o direito do ensino religioso nas escolas, e do civismo, a vida da sociedade começou a claudicar, resultado: a violência nas escolhas virou uma disciplina, as crianças não mais sabem o que é continência à Bandeira Nacional, não fazem ideia de quem seja o autor do Hino Nacional, não sabem quem é Deus e qual o seu papel em nossas vidas.

O Estado Laico trouxe a desgraça para nossas famílias, a proliferação de religiões, trouxe a confusão para a cabeça das pessoas, muitos perderam completamente o juízo, com a entrada de “religiões”, que não tem o objetivo de religar nada, mas, pelo contrário, desligar.

O lugar da religião e do amor à pátria foi ocupado, pelo uso de drogas, pela prostituição e pela violência, os professores que outrora gozavam de respeito pelos alunos, eram tidos como seus grandes mestres, quase santos, em dias hodiernos, teve o respeito trocado pela ofensa, e os alunos que amavam seus mestres, hoje os odeiam, não são poucas as crianças que mataram seus professores e quando não os mataram, os tornaram inválidos. O pior de tudo isso, é que os defensores do Estado Laico não são honestos suficientemente, para reconhecer que essa manobra na vida do Estado, foi um verdadeiro “tiro no pé”, vejam como a adesão as coisas nefandas nos deixam como que cegos, e não nos permitimos ter uma virtude muito proveitosa para a nossa vida, chamada Humildade, para poder reconhecer e dizer, ainda há tempo, vamos reconstruir a civilização nos dada pelo Cristianismo Católico, mas, a falta de humildade, é tão desgraçada que prefere ver toda uma nação perecer, a reconhecer o mal causado.

É como podemos comparar os erros cometidos pelos petistas em nosso país, eles preferem ver toda a população se suicidar por causa da desgraça causada na vida de todos, por meio da corrupção deslavada que esse partido empreendeu e que causou e está causando mau em muitos lares brasileiros. Todos os petistas preferem todos ir parar atrás das grades, do que reconhecer que destruíram o país. Nosso país está aos cacos, os empresários que não sabem o que fazer para manter suas empresas com centenas de empregados, veem no suicídio a solução de seus problemas. Assim como os petistas não reconhecem o mau causado, os defensores do estado Laico também não, e sabem por que? Porque são os mesmos petistas que defendem esse tipo de Estado, pois são comunistas e comunistas não conseguem conviver com Deus na sociedade.

Eles se empenham muito mais para promover construção de presídios, para onde irão as crianças que eles privaram do ensino religioso e de civismo, do que prover que nossas crianças tenham amor a Deus e à pátria.

Por Frei Marcelo Aquino, O. Carm

 
 
 
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