Santa Sé publica nota sobre a validade dos sacramentos e sua correta celebração

Segundo o ACI Digital (04/02/2024), o Dicastério para a Doutrina da Fé publicou no sábado (3) a nota “Gestis Verbisque” que oferece “alguns elementos de caráter doutrinal em relação ao discernimento sobre a validade da celebração dos sacramentos, prestando atenção também a alguns aspectos disciplinares e pastorais”.

Na apresentação do documento de 11 páginas assinado pelo papa Francisco e pelo prefeito do dicastério, cardeal Víctor Manuel Fernández, o cardeal falou que o documento teve origem na Assembleia Plenária do dicastério em janeiro de 2022, quando “os cardeais membros e bispos expressaram a sua preocupação pelo multiplicar-se de situações em que se era obrigado a constatar a invalidade dos sacramentos celebrados”.

“As graves modificações na matéria ou na forma dos sacramentos, anulando a sua celebração, levaram à necessidade de rastrear as pessoas envolvidas para repetir o rito do batismo ou da crisma”, disse.

Segundo o cardeal Fernández, esta nota não é “simplesmente uma questão técnica ou mesmo ‘rigorista’”, mas visa “expressar principalmente a prioridade da ação de Deus e salvaguardar humildemente a unidade do Corpo de Cristo, que é o Igreja, nos seus gestos mais sagrados”.

Lembrou, neste sentido, que os ministros ordenados são chamados a “superar a tentação de se sentirem donos da Igreja”.

“[Os sacramentos] não são nossos! E os fiéis têm o direito, por sua vez, de recebê-los como a Igreja prevê: desta forma, a sua celebração está de acordo com a intenção de Jesus e torna o evento da Páscoa atual e eficaz”, acrescenta.

Sobre a nota Gestis Verbisque

Na introdução do documento, o dicastério recorda que os sacramentos foram “instituídos por Cristo” e são, portanto, “ações que realizam, através de sinais sensíveis, a experiência viva do mistério da salvação, tornando possível a participação dos seres humanos na vida divina”.

No entanto, diz que, “infelizmente, deve-se constatar que a celebração litúrgica, em particular a dos sacramentos, nem sempre se realiza em plena fidelidade aos ritos prescritos pela Igreja”.

São citadas como exemplos as alterações na fórmula do batismo, tais como: “Eu te batizo em nome do Criador…” e “Em nome do pai e da mãe… nós te batizamos”. Estas circunstâncias também impactaram alguns sacerdotes que, “tendo sido batizados com fórmulas deste tipo, descobriram dolorosamente a invalidade da sua ordenação e dos sacramentos celebrados até então”.

A nota do dicastério também diz que “para todos os sacramentos, em cada caso, sempre foi exigida a observância tanto da matéria como da forma para a validade da celebração”.

A matéria do sacramento, continua a nota, “consiste na ação humana por meio da qual Cristo age. Nela, às vezes, está presente um elemento material (água, pão, vinho, óleo), outras vezes um gesto particularmente eloquente (sinal da cruz, imposição de mãos, imersão, infusão, consentimento, unção)”.

Quanto à forma, o texto diz que “é constituída pela palavra, que confere um significado transcendente à matéria, transfigurando o significado ordinário do elemento material e o sentido puramente humano da ação realizada”.

“Tanto a matéria como a forma, resumidas no Código de Direito Canônico, estão estabelecidas nos livros litúrgicos promulgados pela autoridade competente, que portanto devem ser observados fielmente, sem ‘acrescentar, retirar ou alterar nada’”, diz o texto.

O documento acrescenta que modificações arbitrárias de matéria ou forma “comprometem a efetiva concessão da graça sacramental, com evidente dano aos fiéis” e que a “gravidade e força incapacitante” de tais mudanças “devem ser determinado caso a caso.”

A nota também se referiu à intenção do ministro que distribui o sacramento. O documento diz que, embora este seja um “elemento interno e subjetivo”, dada a sua natureza tende “a manifestar-se exteriormente através da observância do rito estabelecido pela Igreja, de modo que a modificação grave dos elementos essenciais também introduz dúvidas sobre a real intenção do ministro, invalidando a validade do sacramento celebrado”.

“A matéria, a forma e a intenção estão sempre inseridas no contexto da celebração litúrgica (…) A devida atenção aos elementos essenciais dos sacramentos, dos quais depende a sua validade, deve, portanto, concordar com o cuidado e o respeito de toda a celebração”, acrescenta a nota.

Portanto, o dicastério recorda que, ao modificar por sua própria iniciativa a forma celebrativa de um sacramento, constitui tanto um “abuso litúrgico”, como também “uma ferida infligida tanto à comunhão eclesial como ao reconhecimento da ação de Cristo que nos casos mais graves, torna o próprio sacramento inválido”.

Em outro ponto do documento, destaca-se a importância de o ministro compreender que a autêntica celebração litúrgica “é aquela que respeita e exalta o primado de Cristo e a ativa participatio de toda a assembleia, inclusive através da humilde obediência às normas litúrgicas”.

“Cabe a eles, em primeiro lugar, garantir que ‘a beleza da celebração cristã’ permaneça viva e não seja ‘deteriorada por uma compreensão superficial e reducionista do seu valor ou, pior ainda, pela sua instrumentalização ao serviço de alguma visão ideológica, seja esta qual for’”, conclui a nota da Santa Sé.

Fonte: https://www.acidigital.com/noticia/57301/santa-se-publica-nota-sobre-a-validade-dos-sacramentos-e-sua-correta-celebracao

#sacramentos #Vaticano

Santa Sé publica nota sobre a validade dos sacramentos e sua correta celebração

Segundo o ACI Digital (04/02/2024), o Dicastério para a Doutrina da Fé publicou no sábado (3) a nota “Gestis Verbisque” que oferece “alguns elementos de caráter doutrinal em relação ao discernimento sobre a validade da celebração dos sacramentos, prestando atenção também a alguns aspectos disciplinares e pastorais”.

Na apresentação do documento de 11 páginas assinado pelo papa Francisco e pelo prefeito do dicastério, cardeal Víctor Manuel Fernández, o cardeal falou que o documento teve origem na Assembleia Plenária do dicastério em janeiro de 2022, quando “os cardeais membros e bispos expressaram a sua preocupação pelo multiplicar-se de situações em que se era obrigado a constatar a invalidade dos sacramentos celebrados”.

“As graves modificações na matéria ou na forma dos sacramentos, anulando a sua celebração, levaram à necessidade de rastrear as pessoas envolvidas para repetir o rito do batismo ou da crisma”, disse.

Segundo o cardeal Fernández, esta nota não é “simplesmente uma questão técnica ou mesmo ‘rigorista’”, mas visa “expressar principalmente a prioridade da ação de Deus e salvaguardar humildemente a unidade do Corpo de Cristo, que é o Igreja, nos seus gestos mais sagrados”.

Lembrou, neste sentido, que os ministros ordenados são chamados a “superar a tentação de se sentirem donos da Igreja”.

“[Os sacramentos] não são nossos! E os fiéis têm o direito, por sua vez, de recebê-los como a Igreja prevê: desta forma, a sua celebração está de acordo com a intenção de Jesus e torna o evento da Páscoa atual e eficaz”, acrescenta.

Sobre a nota Gestis Verbisque

Na introdução do documento, o dicastério recorda que os sacramentos foram “instituídos por Cristo” e são, portanto, “ações que realizam, através de sinais sensíveis, a experiência viva do mistério da salvação, tornando possível a participação dos seres humanos na vida divina”.

No entanto, diz que, “infelizmente, deve-se constatar que a celebração litúrgica, em particular a dos sacramentos, nem sempre se realiza em plena fidelidade aos ritos prescritos pela Igreja”.

São citadas como exemplos as alterações na fórmula do batismo, tais como: “Eu te batizo em nome do Criador…” e “Em nome do pai e da mãe… nós te batizamos”. Estas circunstâncias também impactaram alguns sacerdotes que, “tendo sido batizados com fórmulas deste tipo, descobriram dolorosamente a invalidade da sua ordenação e dos sacramentos celebrados até então”.

A nota do dicastério também diz que “para todos os sacramentos, em cada caso, sempre foi exigida a observância tanto da matéria como da forma para a validade da celebração”.

A matéria do sacramento, continua a nota, “consiste na ação humana por meio da qual Cristo age. Nela, às vezes, está presente um elemento material (água, pão, vinho, óleo), outras vezes um gesto particularmente eloquente (sinal da cruz, imposição de mãos, imersão, infusão, consentimento, unção)”.

Quanto à forma, o texto diz que “é constituída pela palavra, que confere um significado transcendente à matéria, transfigurando o significado ordinário do elemento material e o sentido puramente humano da ação realizada”.

“Tanto a matéria como a forma, resumidas no Código de Direito Canônico, estão estabelecidas nos livros litúrgicos promulgados pela autoridade competente, que portanto devem ser observados fielmente, sem ‘acrescentar, retirar ou alterar nada’”, diz o texto.

O documento acrescenta que modificações arbitrárias de matéria ou forma “comprometem a efetiva concessão da graça sacramental, com evidente dano aos fiéis” e que a “gravidade e força incapacitante” de tais mudanças “devem ser determinado caso a caso.”

A nota também se referiu à intenção do ministro que distribui o sacramento. O documento diz que, embora este seja um “elemento interno e subjetivo”, dada a sua natureza tende “a manifestar-se exteriormente através da observância do rito estabelecido pela Igreja, de modo que a modificação grave dos elementos essenciais também introduz dúvidas sobre a real intenção do ministro, invalidando a validade do sacramento celebrado”.

“A matéria, a forma e a intenção estão sempre inseridas no contexto da celebração litúrgica (…) A devida atenção aos elementos essenciais dos sacramentos, dos quais depende a sua validade, deve, portanto, concordar com o cuidado e o respeito de toda a celebração”, acrescenta a nota.

Portanto, o dicastério recorda que, ao modificar por sua própria iniciativa a forma celebrativa de um sacramento, constitui tanto um “abuso litúrgico”, como também “uma ferida infligida tanto à comunhão eclesial como ao reconhecimento da ação de Cristo que nos casos mais graves, torna o próprio sacramento inválido”.

Em outro ponto do documento, destaca-se a importância de o ministro compreender que a autêntica celebração litúrgica “é aquela que respeita e exalta o primado de Cristo e a ativa participatio de toda a assembleia, inclusive através da humilde obediência às normas litúrgicas”.

“Cabe a eles, em primeiro lugar, garantir que ‘a beleza da celebração cristã’ permaneça viva e não seja ‘deteriorada por uma compreensão superficial e reducionista do seu valor ou, pior ainda, pela sua instrumentalização ao serviço de alguma visão ideológica, seja esta qual for’”, conclui a nota da Santa Sé.

Fonte: https://www.acidigital.com/noticia/57301/santa-se-publica-nota-sobre-a-validade-dos-sacramentos-e-sua-correta-celebracao

#sacramentos #Vaticano

«Os bispos não têm o direito de reter os Sacramentos aos católicos e de fechar as igrejas», reitera

Nascido em Mainz, na Alemanha, a 31 de Dezembro de 1947, o Cardeal Gerhard Ludwig Müller foi, entre 2012 e 2017, Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, a mais importante das congregações vaticanas. Depois de ter sido afastado, por Francisco, da Cúria Romana, o Cardeal Müller tem vindo a tomar posições por muitos consideradas contrárias ao rumo seguido pelo actual Pontificado. O portal Dies Iræ entrevistou, em exclusivo, o purpurado alemão, tendo sido abordadas questões que tratam desde a acção pastoral de Müller até à forma como vê a liturgia e o caos provocado pelo COVID-19.

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1. Eminência, permita-nos que reverentemente lhe agradeçamos por nos conceder esta entrevista que, certamente, é há muito tempo esperada pelos nossos leitores habituais. O que faz, neste momento, Vossa Eminência?

Como pastor e teólogo, continuo a ser activo na pregação, no trabalho pastoral e na investigação. Em Março, será publicado um livro sobre oMilagre da Imortalidade. O que vem depois desta vida terrena?          

2. Dos tempos em que Vossa Eminência foi Prefeito da Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, nomeadamente entre 2012 e 2017, comparando com estes últimos anos fora da Cúria Romana, que diferenças notou em contacto com fiéis, organizações e associações católicas mundo fora? Que observações tira Vossa Eminência desses contactos relativamente ao período como Prefeito?       

Muito frequentemente sou convidado em diferentes países para palestras, retiros e para colaborar em grandes projectos. De acordo com a natureza humana, aqueles que anteriormente prometeram a si próprios atenção e vantagens da proximidade com o Prefeito da mais importante Congregação, mantêm-se afastados. Mas somos e continuamos católicos porque somos baptizados em nome do Deus Trino e, por isso, incorporados na Igreja Una, Santa, Católica e Apostólica.  

3. A propósito dos Motu Proprio Summorum Pontificum, do Papa Bento XVI, e Traditionis Custodes, do Papa Francisco, temos o relato fidedigno de alguém que viveu e está a viver os seus desenvolvimentos. Vem da América do Sul, concretamente do Brasil. A Santa Missa vetus ordo local tinha, em 2010, entre 10 a 20 fiéis. Hoje, a Capelania tridentina tem mais de 600 fiéis e está num florescimento rápido, firme e constante. A média de idade dos seus devotos ronda os 25 anos. Por que motivo perseguir um rito que tem atraído tantas conversões, sobretudo de jovens? 

Ninguém compreende porque é que esta questão está agora a ser trazida à ribalta, como se a unidade da Igreja e a liturgia dependessem da supressão da Missa no rito extraordinário. O regulamento anterior foi bem pensado em termos teológicos e pastorais. Espero que, na prática, seja feito de forma sensata e com respeito. Acima de tudo, seria importante ultrapassar os abusos que não poucos justificam com o novus ordo da Missa e, ao fazê-lo, aplicar a teologia da liturgia tal como desdobrada em Sacrosanctum Concilium, a constituição litúrgica do Vaticano II.         

4. É por muitos considerado um Prelado que, após ter sido afastado da liderança da Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé, tem vindo a tomar posturas hostis em relação à Santa Sé e, em concreto, ao Pontífice reinante. Como responderia a estas críticas?         Uma afirmação tão disparatada só pode vir de ignorantes teológicos. Como bispo católico e cardeal romano, estou do lado do Papa por princípio. Fiz, sem dúvida, um trabalho melhor do que qualquer outro teólogo católico de hoje, justificando a primazia e defendendo-a contra os seus críticos entre os protestantes, os ortodoxos e os liberais anti-clericais. Deve-se ler primeiro o meu livro de 620 páginas: El Papa, misión y cometido (BAC, Madrid 2018). Respondo livremente a perguntas de católicos preocupados. Sou de opinião que bons argumentos teológicos ajudam o Papa Francisco mais do que falsos amigos com os seus elogios néscios.          

5. Numa recente entrevista, Vossa Eminência considerou que o actual “estado pandémico” beneficia personagens como George Soros e Bill Gates, promovendo aquilo que caracteriza como um «estado de vigilância global». De que lado deve estar a Igreja e a sua cabeça visível?         Pode-se ler em todo o lado que, durante a pandemia, os poucos multimilionários da Big Tech/Big Pharma se tornaram enormemente mais ricos e milhões de pessoas, especialmente no Terceiro Mundo, foram apanhadas na miséria. Se é tão mau para toda a humanidade, o fardo deve ser partilhado igualmente. Com a teologia da libertação, sempre advoguei a opção pelos pobres. Existe uma má forma de globalismo onde apenas um punhado de pessoas ricas, poderosas e belas determinam o que as massas têm de pensar e falar, consumir, quando as crianças têm de nascer, abortar e quando pessoas idosas e doentes têm de morrer por eutanásia. As belas palavras dos seus programas não me convencem, apenas se mostrarem actos e reconhecerem realmente cada ser humano como uma pessoa livre e digna criada por Deus, então as coisas podem melhorar no mundo, no sentido dos ensinamentos sociais católicos.                  

6. Em Portugal, a título de exemplo, os Bispos católicos decretaram a suspensão das Missas antes mesmo de o Governo socialista decretar medidas restritivas aquando do surgimento, em meados de 2020, de casos COVID-19 em território nacional. Foram longos os meses em que os fiéis ficaram privados dos Sacramentos. Olhando para o passado glorioso da Igreja, temos muitos exemplos edificantes de santos, e não só, que doaram a sua vida para assistir física e espiritualmente os fiéis que padeciam de doenças contagiosas, como o caso de São Roque, São Carlos Borromeu, São Luís Gonzaga ou Santa Virgínia Centurione Bracelli. Hoje, pelo contrário, vemos uma Igreja retraída e alinhada com o sistema político vigente. Vale tudo em nome da saúde do corpo?

Uma coisa são as medidas necessárias para a protecção contra infecções e para a cura. Os bispos não têm o direito de reter os Sacramentos aos católicos e de fechar as igrejas. Isso é contra a vontade de Deus. Mas a Igreja tem um mandato de Deus para estar presente para as pessoas que vivem e morrem. Não somos mercenários, mas bons pastores que, como Jesus, damos a vida para que os fiéis a nós confiados possam experimentar a presença e o amor de Deus. Certamente trata-se de toda a pessoa, que não pode ser dividida em corpo e alma. Mas existe uma salvação temporal – transitória e eterna – imperecível. E a Igreja, isto é, a totalidade dos crentes com os seus pastores nomeados por Deus, serve a salvação eterna, que já começa agora com o Baptismo e o seguimento de Cristo.   

7. Em 2019, apresentou um documento, a que deu o nome de “Declaração de Fé”, que terminava do seguinte modo: «Que Maria, Mãe de Deus, implore a graça de nos apegarmos à confissão da verdade de Jesus Cristo sem vacilar». Voltados dois anos, considera que este seu manifesto surtiu algum efeito prático na Igreja?       Não podemos medi-lo quantitativamente. Muitos amigos cristãos escreveram-me e agradeceram-me por isso. Também não se trata de mim, mas da fé da Igreja na qual somos baptizados. Apenas sublinhei os pontos centrais e mostrei a forma como Jesus nos precede.          

8. Na perspectiva de Vossa Eminência, quais devem ser as prioridades da Igreja num momento em que assistimos a uma Europa cada vez mais afastada de Deus e dos seus ideais fundadores?         Jesus diz aos Seus discípulos de então e de agora: «Eu sou a luz do mundo. Quem me segue não andará nas trevas, mas terá a luz da vida» (Jo 8, 12). Deus, em Cristo, é a salvação do mundo. Ele é «o Caminho, a Verdade e a Vida» (Jo 14, 6). Só Deus pode salvar-nos e nenhum outro poder no mundo.

9. Quando teremos a honra de receber Vossa Eminência em Portugal? Já estive em Portugal muitas vezes, especialmente em Fátima. E, se Deus quiser, aí voltarei para a pregação da Palavra, para a celebração dos Santos Mistérios ou para uma conversa sobre a verdade e a beleza da fé cristã.

FONTE: DIES IRAE

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