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BRASILIA, 11 Nov. 08 / 06:10 pm (

ACI).- Fontes pró-vida denunciaram que o Governo do Luiz Inácio Lula Da Silva está usando provas escolar como “instrumento de imposição ideológica”, para fazer que os jovens considerem o aborto como um “assunto necessário”. A denúncia foi feita por Rodrigo Pedroso, membro da Comissão de Defesa da República e a Democracia da Ordem dos Advogados do Brasil – Sede de São Paulo. Conforme informou Pedroso, o Ministério de Educação está usando o Exame Nacional de Desempenho dos Escolares (ENADE), para obrigar aos estudantes a considerar “o aborto como um tema necessário para a ‘inclusão das cidadãs’”, pois quem desse uma resposta distinta “perderia um ponto na prova”. “O Governo não perde nenhuma oportunidade para promover o aborto. Agora foi usada a prova do ENADE”, assinalou. Por isso, Pedroso chamou os brasileiros a expressar disconformidade com esta manipulação, enviando correios eletrônicos às autoridades nacionais.

 
 
 

CARACAS, 07 Jun. 08 / 07:00 pm (

ACI).- Vários bispos venezuelanos saíram à frente da polêmica lei de reforma do serviço de inteligência nacional porque atenta contra o Estado de Direito e obrigaria a todos os venezuelanos a atuar como delatores. O Arcebispo de Caracas, Cardeal Jorge Urosa, advertiu que sua formulação arriscaria inclusive o segredo de confissão.

No articulado da lei se adverte que os cidadãos que se neguem a colaborar nas operações de inteligência poderão ser processados pela Fiscalía.

Embora o Governo o nega, grupos de Direitos humanos, magistrados e jornalistas consideram que a nova lei criaria uma sociedade de espiões e contém cláusulas vagas que estão abertas a todo tipo de abusos por parte das autoridades.

Um dos artigos mais polêmicos diz que “se poderá requerer às pessoas, no marco do respeito a seus direitos fundamentais sua colaboração para preparar ou executar procedimentos operativos e de investigação”.

Segundo o Cardeal, a lei poderia ir contra direitos fundamentais que estão consagrados na Constituição da Venezuela. “Teremos que estudá-la. Da nossa parte (Episcopado) a vamos estudar com muito cuidado, porque é preciso que se respeite a constitucionalidade especialmente em campos que têm que ver com os direitos humanos, civis e políticos de todos os venezuelanos”.

“Esta lei parece ser regressiva e restritiva dos Direitos humanos dos venezuelanos”, indicou e chamou a atenção sobre sua “grande quantidade de artigos redigidos de maneira muito genérica”.

O Cardeal recordou que o segredo de confissão “respeitou-se sempre por parte dos sacerdotes. É uma obrigação que temos nós de conservar o segredo do que se lhe comunica ao confessor. Isto não pode ser vulnerado por nenhuma lei. Parece que esta lei toca este segredo, neste sentido não podemos transigir”.

Enfatizou que os fiéis têm direito à privacidade e ao secreto do que lhe dizem ao confessor. “Não podemos converter ao confessor em delator”.

Por sua parte, o Arcebispo de Mérida, Dom Baltasar Porras, declarou a União Radio que com a nova lei os órgãos de segurança do Estado poderão atuar em segredo, sem a presença de fiscais públicos e com a possibilidade de obrigar a violar o segredo profissional.

O Arcebispo também vê em perigo o segredo de confissão e o segredo das fontes jornalísticas, “porque está a combinação de algo que se apóia em um suposto de comissão de um delito, o que priva é a discrecionalidade do funcionário de plantão que cumpra umas ordens ou que atue por si mesmo levando-se por diante à cidadania”.

A normativa quebra “o mais elementar que é a convivência familiar, local e cidadã no bairro porque cada um se converte em um delator e diante da intimidação que exercem os órgãos do Estado já vimos todas os equipamentos repressivos que tem o governo como se vivêssemos ante uma cidadania que o que procura é destruir e acabar tudo”, indicou.

Do mesmo modo, considerou que a lei “viola a Constituição Nacional e fazendo um pouco de memória e comparando-a com as leis que houve nos anos 30 e 40 em alguns estados como a Alemanha do Hitler, na Itália do Mussolini, na Espanha de Franco ou no Portugal do Salazar, não é mais que uma lei que viola de maneira permanente e descarada os direitos humanos”.

A Lei de Inteligência e Contrainteligência “converte a Venezuela em um quartel e aos venezuelanos em uns delatores”, assinalo Dom Ovidio Pérez Morales, Presidente do Concílio Plenário da Venezuela, e advertiu que a medida coloca a todos sob estado de suspeita e poderia reverter-se contra quem a impulsiona.

Dom Pérez Morales diz que é grave que a Lei não defina a segurança nacional e se identifique Estado com o governo e a partido de governo, enquanto começa a se fechar a tenaz do “Comunismo do Século XXI” sobre o país.

 
 
 

Em uma carta enviada aos parlamentares da Escócia

GLASGOW, terça-feira, 20 de março de 2007 (ZENIT.org).- Líderes eclesiais católicos e das maiores confissões cristãs presentes na Escócia escreveram uma carta aos parlamentares escoceses, com data de 14 de março, para expressar sua oposição à substituição do Sistema de Armas Nucleares Trident.

Em sua carta, pedem aos parlamentares que votem «contra a proposta do Governo quando se debata no Parlamento».

A carta recorda que «a gravidade do tema» e a unidade de pontos de vista entre anglicanos e católicos levou a redigir uma inédita mensagem conjunta por ocaisão do Ano Novo 2007, assinada pelo moderador da Assembléia Geral da Igreja da Escócia, o reverendo Alan McDonald, e o presidente da Conferência de Bispos Católicos da Escócia, o cardeal Keith O’Brien.

A mensagem afirmava: «Este ano é uma maravilhosa oportunidade para que nossos parlamentares de Westminster finalmente dêem passos para cumprir os compromissos que este país fez há muitos anos para desfazer-se das armas nucleares».

«Pedimos que nossos deputados tomem posição a favor dos princípios de paz e tenham a coragem de rejeitar o apoio à substituição do Sistema Trident. A paz não pode avançar encarregando novas armas de destruição massiva.»

Em abril de 2006, os bispos católicos da Escócia fizeram um chamado ao governo para que não substitua o Sistema de Armas Nucleares Trident e invista o dinheiro economizado em programas de ajuda ao desenvolvimento.

Entre os signatários da nova carta se encontram, além do cardeal O’Brien, o reverendo John O. Fulton, secretário-geral da Igreja Livre Unida de Escócia; o bispo Idris Jones, de Glasgow e Glasgow, primaz da Igreja Episcopal da Escócia; e o reverendo Alan D McDonald, moderador da Assembléia Geral da Igreja da Escócia.

 
 
 
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