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Uma reflexão sobre o valor das religiões, por Ives Gandra Martins

SÃO PAULO, 18 de janeiro de 2012 (ZENIT.org) – Oferecemos aos nossos leitores, um interessante artigo que nos enviou *Ives Gandra da Silva Martins, advogado tributarista, professor e prestigiado jurista brasileiro; uma reflexão sobre o valor das religiões.

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O FUNDAMENTALISMO ATEU

Voltávamos,Francisco Rezeke eu, de uma posse acadêmica em Belo Horizonte, quando ele utilizou a expressão “fundamentalismo ateu” para referir-se ao ataque orquestrado aos valores das grandes religiões que vivemos na atualidade.

Lembro-me de conversa telefônica que tive com o meu saudoso e querido amigo Octávio Frias, quando discutíamos um editorial que estava para ser publicado, sobre Encíclica do Papa João Paulo II, do qual discordava quanto a alguns temas. Argumentei que a Encíclica era destinada aos católicos e que quem não o era, não deveria se preocupar. Com sua inteligência, perspicácia e bom senso Frias manteve o editorial, mas acrescentou a observação de que o Papa, embora cuidando de temas universais, dirigia-se, fundamentalmente, aos que tinham a fé cristã.

Quando fui sustentar, pela CNBB, perante a Suprema Corte, a inconstitucionalidade da destruição de embriões para fins de pesquisa científica – pois são seres humanos, já que a vida começa na concepção -, antes da sustentação fui hostilizado, a pretexto de que a Igreja Católica seria contrária a Ciência e que iria falar de religião e não de Ciência e de Direito. Fui obrigado a começar a sustentação informando que a Academia de Ciências do Vaticano tinha, na ocasião, 29 Prêmios Nobel, enquanto o Brasil até hoje não tem nenhum, razão pela qual só falaria de Ciência e de Direito. Mostrei todo o apoio emprestado pela Academia às experiências com células tronco adultas, que estavam sendo bem sucedidas, enquanto havia um fracasso absoluto nas experiências com células tronco embrionárias. E, de lá para cá, o sucesso com as experiências, utilizando células tronco adultas, continua cada vez mais espetacular. Já as pesquisas com células embrionárias permanecem no seu estágio “embrionário”.

Trago estas reminiscências, de velho advogado provinciano, para demonstrar minha permanente surpresa com todos aqueles que, sem acreditarem em Deus, sentem necessidade de atacar permanentemente os que acreditam nos valores próprios das grandes religiões, que como diz Toynbee,em seu “Estudoda História”, terminaram por conformar as grandes civilizações. Por outro lado, Thomas E. Woods Jr., em seu livro “Como a Igreja Católica construiu a civilização Ocidental” demonstra que, além dos fantásticos avanços na Ciência realizados por sacerdotes cientistas, a Igreja ofereceu ao mundo moderno o seu maior instrumento de cultura e educação, ou seja, a Universidade.

Aos que direcionam esta guerra atéia contra aqueles que vivenciam a fé cristã e cumprem seu papel, nas mais variadas atividades, buscando a construção de um mundo melhor, creio que a expressão do ex-juiz da Corte de Haia é adequada. Só não se assemelham aos “fundamentalistas” do Próximo Oriente, porque não há terroristas entre eles.

Num Estado, o respeito às crenças e aos valores de todos os segmentos da sociedade é a prova de maturidade democrática, como, aliás, o constituinte colocou, no artigo 3º, inciso IV, da C.F, ao proibir qualquer espécie de discriminação.

*IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, é advogado tributarista, professor e prestigiado jurista brasileiro; acadêmico das: Academia Internacional de Cultura Portuguesa, Academia Cristã de Letras e Academia de Letras da Faculdade de Direito da USP; Professor Emérito das universidades Mackenzie, CIEE/O, ECEME e Superior de Guerra – ESG; Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia); Doutor Honoris Causa da Universidade de Craiova (Romênia) e Catedrático da Universidade do Minho (Portugal). 

 
 
 

Provavelmente você já tenha ouvido a famosa expressão: “Os fins justificam os meios”, claro que no contexto atual que vivemos, onde a sociedade está mergulhada em um consumismo desenfreado e em um superficialismo profundo em seu relacionamento com o próximo, demonstra que isto jamais poderia ser aplicado de maneira correta ou de uma forma generalizada como a expressão deixa interpretar a quem queira assim enxergar. Nesta perspectiva, pretendo clarear o uso correto entre uma coisa e outra, bem como sua distinção e a maneira certa a ser mencionada e, com isso, também ajudar a melhorar nossa conduta perante as escolhas que fazemos diariamente em prol de um bem maior como veremos a seguir. Para isso, recorrer-se-á aos ensinamentos do gigante Santo Agostinho que nos mostrará esta síntese.

Primeiramente vamos definir o conceito entre as palavras Fruir e Utilizar:

Fruir: Ter a posse, o gozo de algo que não se pode alienar ou destruir. Gozar, desfrutar.

Ex: O funcionário fruirá ferias em junho.

Utilizar: Fazer uso ou emprego de algo, usar, empregar. Tirar utilidade de algo, aproveitar, servir-se. Tirar proveito de algo.

Ex: Fulano soube utilizar bem a ferramenta nova.

Feito isso, entremos definitivamente no tema a ser discorrido.

Santo Agostinho inicialmente classifica as coisas em duas categorias: as que o homem pode e deve gozar (a serem fruídas) e que asseguram a felicidade; e as que deve usar bem (para serem utilizadas), como instrumentos para atingir a felicidade.

Vos explico:

As que são objeto de fruição fazem-nos felizes. Por exemplo, as Virtudes, vamos supor que eu vá comprar algo em uma mercearia e por descuido o vendedor ou vendedora acaba me dando o troco a mais do que era realmente o correto, logo que percebo retorno e explicando a situação devolvo o dinheiro a mais que recebi. Nisto eu exerci a Virtude da Honestidade, que não pode ser usada para o mau, mas somente para minha felicidade, ou seja, uma pessoa não poderia vir a me dizer que eu havia me prejudicado sendo honesto em devolver o que não era meu, neste caso, o dinheiro que recebi a mais.

As que são de utilização ajudam-nos a tender a felicidade e servem de apoio para chegarmos as que nos tornam felizes e nos permitem aderir melhor a elas. Aqui Santo Agostinho coloca-nos uma diferença em relação a primeira (que não pode ser usufruída de uma maneira maléfica ou errônea), já nesta segunda há uma possibilidade de serem utilizadas de maneira errônea e por conseqüência maleficamente. Por exemplo, as Potências da alma, continuemos com o exemplo da mercearia, suponhamos então que após eu ter tido o conhecimento do que havia acontecido eu utilizasse minhainteligência para esconder tomar para mim a posse que era de outro, ou seja, aquele dinheiro a mais que eu havia recebido. Porém o mesmo Santo Agostinho nos diz de forma clara que as devemos usar para o bem, como foi o caso no primeiro exemplo, ou seja, foi utilizado oconhecimento/inteligência (que é uma das Potências da alma) que serviu de apoio para chegar a um bem maior que foi o alcance da Honestidade e por conseqüência a Felicidade.

Santo Agostinho coloca-nos entre as coisas que são para fruir e as que são para utilizar, nos diz ainda que se nos apegarmos desordenadamente as coisas que simplesmente são para serem utilizadas para um bem maior corremos o grande risco de nos desviarmos do caminho, nos atrasando ou nos alienando da posse das coisas feitas para fruirmos ao possuí-las. Assim, foram citados os pressupostos necessários para agora entendermos o que será explicado.

Fruir e utilizar

Para Santo Agostinho o Fruir é aderir a alguma coisa por amor a ela própria. E o utilizar é orientar o objeto de que se faz uso para obter o objeto ao qual se ama, caso tal objeto mereça ser amado. Ao uso ilícito cabe, para ele, com maior propriedade, o nome de excesso o abuso. Para explicar melhor a esta afirmativa ele usa o seguinte exemplo:

“Suponhamos que somos peregrinos, que não podemos ser felizes a não ser em nossa pátria. Sentido-nos miseráveis na peregrinação, suspiramos para que o infortúnio termine e possamos enfim voltar a pátria. Para isso, seriam necessários meios de condução, terrestre ou marítimo. Usando deles poderíamos chegar a casa, lá onde haveríamos de gozar. Contudo, se a amenidade do caminho, o passeio e a condução nos deleitam, a ponto de nos entregarmos à fruição dessas coisas que deveríamos apenas utilizar, acontecerá que não quereríamos apenas utilizar, acontecerá que não quereríamos terminar a viagem. Envolvidos em enganosa suavidade, estaríamos alienados da pátria, cuja doçura unicamente nos faria felizes de verdade.” – Santo Agostinho, A DOUTRINA CRISTÃ, p.44

E conclui de forma esplêndida sua afirmação com uma maravilhosa analogia:

“É desse modo que peregrinamos para Deus nesta vida mortal (2Cor 5,6). Se queremos voltar à pátria, lá onde poderíamos ser felizes, havemos de usar deste mundo, mas não fruirmos dele. Por meio das coisas criadas, contemplemos as invisíveis de Deus (Rm 1,20), isto é, por meio dos bens corporais e temporais, procuremos conseguir as realidades espirituais e eternas.” – Santo Agostinho, A DOUTRINA CRISTÃ, p.45

Aqui fica claro o alerta que Santo Agostinho nos faz a respeito da única e verdadeira Esperança e Felicidade as quais o homem deve almejar e jamais perder de foco. Ao se utilizar dos meios necessários (financeiro, emprego, alimentação, vestimentas, estudos, amizades, família…) que nos ligam e nos conduzem direta ou indiretamente aos bens terrenos e temporais, que tenhamos o piedoso cuidado de não fazer destes meios o fim de nossas vidas, ou seja, viver em prol de cada uma dessas coisas que um dia passarão. Ao contrário disso, temos que através e juntamente com esses meios caminhar rumo as realidades espirituais e eternas, ou seja, o CÉU e a Nosso Senhor. Por isso devemos sempre ter em mente e muito mais no coração os devidos valores a serem dados a tudo que está ao nosso redor e àquilo que ainda está por vir, o uso e não o abuso, o necessário e não o excesso, somos chamados a uma vida de exercício diário ao desapego, não que isso signifique objetivar tudo, mas que inerente esteja sempre o bem maior:

“[…] por meio dos bens corporais e temporais, procuremos conseguir as realidades espirituais e eternas.”

Fontes de Pesquisa:

  1. Santo Agostinho – A DOUTRINA CRISTÃ

 
 
 

Esclarecimento da Congregação para a Doutrina da Fé

CIDADE DO VATICANO, terça-feira, 21 de dezembro de 2010 (ZENIT.org) – O Papa Bento XVI não alterou em nenhum ponto a doutrina referente ao uso do preservativo, exposta na Humanae vitae, nem o aceitou simplesmente como um “mal menor” que relativiza a condenação da prostituição.

Este é o esclarecimento feito pela Congregação para a Doutrina da Fé, em uma nota divulgada hoje, com o título Sobre a banalização da sexualidade. A propósito de algumas leituras de “Luz do mundo”.

Nela, a Congregação se posiciona frente às “diversas interpretações não corretas, que geraram confusão sobre a posição da Igreja Católica quanto a algumas questões de moral sexual”, a partir da publicação do livro-entrevista a Bento XVI.

O pensamento do Papa “foi instrumentalizado para fins e interesses alheios ao sentido das suas palavras, que aparece evidente se se lerem inteiramente os capítulos em que se alude à sexualidade humana”.

Algumas interpretações, sublinha a nota, “apresentaram as palavras do Papa como afirmações em contraste com a tradição moral da Igreja – hipótese esta que alguns saudaram como uma viragem positiva, e outros receberam com preocupação”.

“Na realidade, as palavras do Papa, que aludem de modo particular a um comportamento gravemente desordenado como é a prostituição, não constituem uma alteração da doutrina moral nem da práxis pastoral da Igreja”, afirma a nota.

Moral conjugal

A Congregação sublinha que, em suas palavras sobre o preservativo, o Papa “não fala da moral conjugal, nem sequer da norma moral sobre a contracepção”.

“Esta norma, tradicional na Igreja, foi retomada em termos bem precisos por Paulo VI no nº 14 da encíclica Humanae vitae, que exclui o uso do preservativo como meio anticoncepcional.

“A ideia de que se possa deduzir das palavras de Bento XVI que seja lícito, em alguns casos, recorrer ao uso do preservativo para evitar uma gravidez não desejada é totalmente arbitrária e não corresponde às suas palavras nem ao seu pensamento”, acrescenta a nota.

Prostituição

Em suas declarações, o Papa “refere-se ao caso completamente diverso da prostituição, comportamento que a moral cristã desde sempre considerou gravemente imoral”.

Em sua visão da prostituição, esclarece a nota, a postura da Igreja é de condenação: “A prostituição há de ser combatida, e os entes assistenciais da Igreja, da sociedade civil e do Estado devem trabalhar por libertar as pessoas envolvidas”.

No entanto, no caso de pessoas infectadas com o vírus da AIDS e conscientes disso, “além do pecado grave contra o sexto mandamento, cometem um também contra o quinto, porque conscientemente põem em sério risco a vida de outra pessoa, com repercussões ainda na saúde pública”.

A respeito disso, o Papa afirmou que “os preservativos não constituem ‘a solução autêntica e moral’ do problema do HIV-AIDS e afirma também que ‘concentrar-se só no preservativo significa banalizar a sexualidade'”.

“Além disso, é inegável que quem recorre ao preservativo para diminuir o risco na vida de outra pessoa pretende reduzir o mal inerente ao seu agir errado”; e; assim; o Papa disse que “o recurso ao preservativo, ‘com a intenção de diminuir o perigo de contágio, pode, entretanto, representar um primeiro passo na estrada que leva a uma sexualidade vivida diversamente, uma sexualidade mais humana'”.

“Trata-se de uma observação totalmente compatível com a outra afirmação do Papa: ‘Este não é o modo verdadeiro e próprio de enfrentar o mal do HIV'”, acrescenta a nota.

Mal menor?

Com relação a certas interpretações das palavras do Papa, apoiadas na teoria do chamado “mal menor”, a Congregação esclarece que tal teoria “é susceptível de interpretações desorientadoras de matriz proporcionalista”.

“Toda a ação que pelo seu objeto seja um mal, ainda que um mal menor, não pode ser licitamente querida. O Santo Padre não disse que a prostituição, valendo-se do preservativo, pode ser licitamente escolhida como mal menor”, sublinha a nota.

“A Igreja ensina que a prostituição é imoral e deve ser combatida. Se alguém, apesar disso, pratica a prostituição, mas, porque se encontra também infectado pelo HIV, esforça-se por diminuir o perigo de contágio inclusive mediante o recurso ao preservativo, isto pode constituir um primeiro passo no respeito pela vida dos outros, embora a malícia da prostituição permaneça em toda a sua gravidade”, acrescenta.

Em resumo, a nota afirma que “os membros e as instituições da Igreja Católica saibam que é preciso acompanhar as pessoas, curando os doentes e formando a todos para que possam viver a abstinência antes do matrimônio e a fidelidade dentro do pacto conjugal”.

Da mesma forma, “é preciso também denunciar os comportamentos que banalizam a sexualidade, porque – como diz o Papa – são eles precisamente que representam a perigosa razão pela qual muitas pessoas deixaram de ver na sexualidade a expressão do seu amor”.

 
 
 
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