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Uma decisão que “faz história”

CIDADE DO VATICANO, sexta-feira, 18 de março de 2011 (ZENIT.org) – A sentença emitida hoje pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em Estrasburgo, a favor da exposição do crucifixo nas escolas na Itália, recebeu o elogio da Santa Sé, que a considera uma decisão que “faz história” no reconhecimento da liberdade religiosa.

O Pe. Federico Lombardi SJ, diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, publicou uma declaração para expressar a “satisfação” do Vaticano ao ter lido esta “sentença sumamente comprometedora”.

Um caso histórico

Os países que apoiaram oficialmente a Itália foram: Armênia, Bulgária, Chipre, Grécia, Lituânia, Malta, Mônaco, Romênia, Rússia e San Marino.

O caso havia sido apresentado ao Tribunal de Estrasburgo por Soile Lautsi, uma cidadã italiana de origem finlandesa, que em 2002 pediu à escola pública “Vittorino da Feltre”, em Abano Terme (Pádua), na qual estudavam seus dois filhos, que retirasse os crucifixos das salas de aula. A direção da escola recusou-se, por considerar que o crucifixo é parte do patrimônio cultural italiano e, posteriormente, os tribunais italianos deram razão a este argumento.

No entanto, uma sentença de primeira instância do Tribunal de Estrasburgo decidiu, por unanimidade, impor a retirada de crucifixos nas escolas italianas e ordenou que o governo italiano pagasse à mulher uma indenização de € 5.000 por danos morais, considerando que a presença de crucifixos nas escolas é “uma violação dos direitos dos pais de educar seus filhos segundo suas convicções” e da “liberdade dos alunos”.

Diante do recurso interposto pelo Estado italiano, o Tribunal Europeu se contrapôs radicalmente àquela primeira sentença, estabelecendo, por 15 votos a favor e 2 contra, que a presença de crucifixos nas salas de aula não é “uma violação dos direitos dos pais de educar seus filhos segundo suas convicções” e da “liberdade de religião dos alunos”, já que “não existem elementos que possam provar que o crucifixo afeta eventualmente os alunos”.

Os direitos não estão contra a liberdade de religião

O Pe. Lombardi explicou, em seu comunicado, que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos “reconhece, em um nível sumamente autorizado e internacional, que a cultura dos direitos humanos não deve se opor aos fundamentos religiosos da civilização europeia, aos quais o cristianismo ofereceu uma contribuição essencial”.

“Também se reconhece, segundo o princípio da subsidiariedade, que é um dever garantir a cada país uma margem de apreciação do valor de símbolos religiosos em sua própria história cultural e na identidade nacional e local de sua exposição”, acrescenta.

“A nova sentença do Tribunal Europeu é bem-vinda também porque contribui efetivamente para restabelecer a confiança no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos por parte de muitos europeus, convictos e cientes do papel determinante dos valores cristãos em sua própria história, mas também na construção da unidade europeia e na sua cultura de direito e liberdade”, concluiu o comunicado vaticano.

 
 
 

VATICANO, 10 Jun. 08 / 07:00 pm (

ACI).- Ao inaugurar o Congresso Eclesiástico da Diocese de Roma, o Papa Bento XVI assegurou que ainda na sociedade e cultura de hoje marcada pela sensação das “novas gerações de um destino de precariedade e de incerteza” é possível viver a esperança cristã.

Da Basílica de São João de Latrão, o Santo Padre explicou que a esperança cristã “concerne em certo modo a cada um de nós, mas também é esperança comunitária, esperança para a Igreja e para toda a família humana”.

“Na sociedade e na cultura de hoje, e portanto também em nossa amada cidade de Roma não é fácil viver no sinal da esperança cristã. Existe uma sensação difusa de que para a Itália e também para a Europa os anos melhores já ficaram atrás e que espera às novas gerações um destino de precariedade e de incerteza”, indicou.

Também explicou que “as expectativas de grandes novidades e melhoras se concentram nas ciências e nas tecnologias”, mas estas “não podem dar sentido a nossa vida e não nos podem ensinar a distinguir o bem do mal. Por isso, como escrevi na encíclica ‘Spe salvi’ não é a ciência a que redime ao homem. O homem é redimido pelo amor. Isso é válido inclusive no âmbito puramente intramundano”.

O Papa disse que nossa civilização e nossa cultura tendem com freqüência “a botar a Deus entre parêntese, a organizar a vida pessoal e social sem Ele, e a considerar que não se pode conhecer nada de Deus, ou inclusive a negar sua existência. Mas quando se abandona a Deus todas nossas grandes e pequenas esperanças se apóiam no vazio”.

Por isso, continuou, “para educar à esperança”, “como nos propomos neste congresso e no próximo ano pastoral, sobre tudo é necessário abrir a Deus nosso coração, nossa inteligência e toda nossa vida, para ser assim, em meio dos nossos irmãos, suas testemunhas acreditáveis”.

O Santo Padre afirmou que “a consciência aguda e difusa dos males e dos problemas de Roma está despertando a vontade de realizar um esforço comum: temos que contribuir nossa contribuição específica, começando por aquele tema decisivo que é o da educação e a formação da pessoa, confrontando com espírito construtivo os outros numerosos problemas concretos que dificultam a vida dos habitantes desta cidade”.

“Em particular, trataremos de promover uma cultura e uma organização social mais favoráveis à família e à acolhida da vida, assim como à valorização das pessoas anciãs, tão numerosas entre a população de Roma. Trabalharemos para responder a aquelas necessidades primárias que são o trabalho e a casa, sobre tudo para os jovens. Compartilharemos o compromisso para que nossa cidade seja mais segura e ‘habitável’, e faremos o possível para que o seja para todos, em particular para os pobres, e para que os imigrantes que vierem aqui com a intenção de encontrar um espaço de vida respeitando nossas leis, não sejam excluídos”.

Bento XVI terminou seu discurso alentando aos jovens a entesourar o “grande dom da esperança cristã na liberdade e na responsabilidade, para vivificar por meio dele o futuro de nossa amada cidade”.

O Congresso Eclesiástico da Diocese de Roma se celebra de 9 a 12 de junho, sobre o tema: “Jesus ressuscitou. Educar à esperança na oração, na ação e no sofrimento”.

 
 
 

VATICANO, 09 Mar. 07 (ACI) .- Ao receber hoje no Vaticano os participantes da Assembléia Plenária do Pontifício Conselho para as Comunicações Sociais, presidido pelo Arcebispo John P. Foley, o Papa Bento XVI destacou que para educar a juventude na verdade e na beleza é necessário que os meios de comunicação promovam “a dignidade fundamental do ser humano, o verdadeiro valor do matrimônio e da vida familiar, e os lucros e objetivos positivos da humanidade”.

O Santo Padre destacou que “frente ao fenômeno da globalização, a influência dos meios de comunicação eletrônicos coincide com sua concentração crescente em mãos de poucas multinacionais cuja influência supera todas as fronteiras sociais e culturais”.

Ao analisar os resultados desta situação, o Pontífice destacou as “grandes vantagens contribuídas à civilização pelos meios de comunicação”, como os debates, entrevistas e programas de qualidade, reconhecendo além disso que a Internet tem aberto as portas a “um mundo de conhecimentos cujo acesso até então tinha sido difícil, mas sim impossível, para muitas pessoas”.

“Por outro lado –acrescentou–, é evidente que muito do transmitido em diversas formas a milhões de lares em todo mundo é destrutivo“. Por isso “a Igreja, iluminando essas sombras com a luz da verdade de Cristo, engendra esperança“.

Ao final do discurso, Bento XVI recordou sua mensagem para a Jornada Mundial das Comunicações, dedicado este ano à relação entre os meios de comunicação e os jovens.

“A grave responsabilidade de educar as crianças e jovens na beleza, na verdade e na qualidade –disse– pode ser compartilhada pelas grandes cadeias de comunicação só se promoverem a dignidade fundamental do ser humano, o verdadeiro valor do matrimônio e a vida familiar , e os lucros e objetivos positivos da humanidade”, e convidou os responsáveis pela indústria da informação a aconselhar neste sentido os produtores de programas.

 
 
 
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