Dez países apoiam a Itália e o crucifixo perante o Tribunal Europeu

Entre eles encontra-se a Rússia

Por Jesús Colina

ESTRASBURGO, terça-feira, 8 de junho de 2010 (ZENIT.org). Pela primeira vez na história do Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH), dez Estados membros, entre eles a Rússia, foram declarados como amicus curiae (quer dizer, terceira parte) perante a sentença proferida contra o Estado italiano que proíbe o crucifixo nas salas de aula das escolas e que será analisada pelo corte superior daquele Tribunal em 30 de junho.

O Tribunal comunicou, na semana passada, o European Centre For Law And Justice, ECLJ, com a lista dos membros que saíram em defesa da Itália: Armênia, Bulgária, Chipre, Grécia, Lituânia, Malta, Mônaco, San Marino, Romênia e a Federação Russa.

Estes dez Estados, que fazem parte das 47 nações do Conselho da Europa, pediram formalmente ao Tribunal que os apresente oficialmente como “terceira parte” quando o caso for levado perante a Câmara. A condição de “terceira parte” permite aos Estados se converterem oficialmente em parte em um caso e apresentar ao Tribunal suas observações escritas e orais.

Além desses dez Estados membros, outros Estados pronunciaram-se contra a sentença de 3 de novembro de 2009, como é o caso da Áustria e da Polônia, que emitiram os pronunciamentos políticos, respectivamente, em 19 de novembro e 3 de dezembro de 2009.

“Trata-se de um precedente importante para a vida do Tribunal, pois, em geral, os Estados membros privam-se de intervir ou intervêm somente quando o caso afeta um cidadão de seu Estado”, explica para ZENIT Gregor Puppinck, diretor do Centro Europeu para o Direito e a Justiça.

“O ‘caso do Crucifixo’ é único e não tem precedentes. Dez Estados decidiram explicar à Corte qual é o limite de sua jurisdição, qual o limite de sua capacidade para criar novos ‘direitos’ contra a vontade dos Estados membros. Pode-se ver em tudo isso um contra-balanço do poder”, acrescenta Puppinck.

O caso Lautsi, ou “o caso do crucifixo”, foi remetido à Grande Câmara do Tribunal depois que o governo italiano apelou, no último 28 de janeiro, contra a sentença emitida pela Segunda Seção do Tribunal em 3 de novembro de 2009.

Nesta primeira decisão, o Tribunal determinou que a presença do crucifixo nas salas de aula é “contrária ao direito dos pais de educar suas crianças na linha de suas próprias convicções e ao direito das crianças à liberdade religiosa”, porque os estudantes italianos sentir-se-iam “educados em um ambiente escolar marcado por uma certa religião”.

O Tribunal continuou afirmando que a presença do crucifixo poderia ser “emocionalmente perturbadora” para os filhos da senhora Lautsi (a demandante) e, o mais importante, que sua exibição não poderia “incentivar o pensamento crítico nos estudantes” nem “servir ao pluralismo educacional” para preservar uma “sociedade democrática”.

O Tribunal concluiu que isto havia sido uma violação do artigo 2 do Protocolo número 1 (Direito à educação), assim como do artigo 9 (liberdade religiosa) da Convenção.

Esta decisão foi duramente criticada por peritos políticos e juristas de vários Estados europeus como uma imposição do “laicismo”. Concretamente, foi reafirmado que a Convenção Europeia de Direitos Humanos nunca requereu que o Estado deve “observar a neutralidade confessional no contexto da educação pública” ou de qualquer outro setor público.

Na realidade, vários Estados membros do Conselho da Europa são “Estados confessionais” com uma religião oficial ou um reconhecimento de Deus em suas leis e constituições.

Ao conceder, no último dia 2 de março, a remissão perante a Grande Câmara da decisão de novembro, o Tribunal reconheceu que a decisão de novembro traz graves problemas legais e deve ser reconsiderada pela formação do Tribunal.

No último dia 29 de abril, o Governo italiano apresentou seu memorando ao Tribunal explicando que os juízes de Estrasburgo não têm competência para impor o laicismo a um país, em particular para a Itália, nação caracterizada por sua majoritária prática religiosa e identidade católica.

A decisão do Tribunal, após a audiência pública da Grande Sala que acontecerá dia 30 de junho, será publicada ao término de ano.

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Maria recorda que Cristo nunca nos abandona, assegura Bento XVI

Ao rezar o Ângelus em Nicósia

NICÓSIA, domingo, 6 de junho de 2010 (ZENIT.org). – A Virgem Maria, com seu exemplo de vida, mostra a cada cristão que, inclusive nas noites escuras, Cristo não o abandona, explicou Bento XVI hoje, ao rezar o Ângelus na capital de Chipre.

Após ter presidido a Missa conclusiva desta primeira peregrinação, no Palácio de Esportes Eleftheria de Nicósia, e de entregar o “Documento de trabalho” do próximo Sínodo dos Bispos do Oriente Médio, que será realizado em outubro, em Roma, o Papa deu espaço a uma profunda contemplação do mistério de Maria.

A ocasião foi propiciada pela oração do Ângelus junto a 10 mil cipriotas e milhões de fiéis do mundo inteiro, que acompanhavam o Papa ao vivo, pela televisão, nos cinco continentes.

O Pontífice constatou como essa oração mariana lembra o “sim” que a Santíssima Virgem pronunciou ao anjo para aceitar ser Mãe de Deus, fazendo que a esperança de milênios se convertesse em realidade: “Aquele a quem Israel tinha esperado veio ao mundo, à nossa história”.

“Trinta anos mais tarde, quando Maria estava chorando aos pés da cruz, deve ter sido duro manter essa esperança viva”, considerou o Papa, em sua intensa meditação.

“As forças da escuridão pareciam ter ganhado o jogo – acrescentou. E, no entanto, no fundo, ela teria lembrado das palavras do anjo. Inclusive em meio à desolação do Sábado Santo, a certeza da esperança a levou adiante rumo à alegria da manhã da Páscoa.”

“E assim nós, seus filhos – continuou refletindo -, vivemos na mesma esperança confiada de que o Verbo feito carne no seio de Maria nunca nos abandonará.”

“Ele, o Filho de Deus e Filho de Maria, fortalece a comunhão que nos une, de maneira que possamos dar testemunho dele e do poder do seu amor de cura e reconciliação.”

O Papa confiou à intercessão de Maria “o povo de Chipre e a Igreja em todo o Oriente Médio”.

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Bento XVI: mundo espera por Cristo, mesmo sem saber

Lança à Igreja inteira um convite solene para a missão “ad gentes”

PORTO, sexta-feira, 14 de maio de 2010 (ZENIT.org). Sem impor, mas sem deixar de propor, os cristãos devem responder “com urgência” à necessidade de evangelização, afirmou o Papa Bento XVI, na homilia da Missa celebrada hoje no Porto (Portugal), antes de concluir sua visita apostólica ao país.

Neste quarto e último dia, o Papa havia ido para a cidade do Porto, para celebrar a Eucaristia, cuja homilia dedicou quase exclusivamente ao que João Paulo II chamou de “nova evangelização” nas sociedades secularizadas.

A celebração aconteceu na Avenida dos Aliados, em frente ao palácio municipal, e dela participaram quase 120 mil fiéis, vindos de todo o país, e também da Espanha e outros países europeus.

O Papa chegou diretamente do heliporto militar de Serra do Pilar, no papamóvel, acompanhado pelo bispo do Porto, Dom Manuel Clemente.

“O cristão é, na Igreja e com a Igreja, um missionário de Cristo enviado ao mundo. Esta é a missão inadiável de cada comunidade eclesial: receber de Deus e oferecer ao mundo Cristo ressuscitado, para que todas as situações de definhamento e morte se transformem, pelo Espírito, em ocasiões de crescimento e vida.”

Com efeito, afirmou o Papa, “se não fordes vós as suas testemunhas no próprio ambiente, quem o será em vosso lugar?”.

Se a Igreja parasse de anunciar o Evangelho, “seria morrer a prazo, enquanto presença de Igreja no mundo”, adicionou.

Diante da tentação do desânimo, Bento XVI adicionou que “a ‘desproporção’ de forças em campo, que hoje nos espanta, já há dois mil anos admirava os que viam e ouviam a Cristo”.

“Era Ele apenas, das margens do Lago da Galileia às praças de Jerusalém, só ou quase só nos momentos decisivos: Ele em união com o Pai, Ele na força do Espírito. E todavia aconteceu que por fim, pelo mesmo amor que criou o mundo, a novidade do Reino surgiu como pequena semente que germina na terra…”

Ad gentes

O Papa afirmou que a humanidade tem experimentado grandes mudanças, ao que é necessário resposta: “Hoje a Igreja é chamada a enfrentar desafios novos e está pronta a dialogar com culturas e religiões diversas, procurando construir juntamente com cada pessoa de boa vontade a pacífica convivência dos povos”.

Este campo da missão ad gentes (faziam os gentios, os que não creem) “apresenta-se hoje notavelmente alargado e não definível apenas segundo considerações geográficas”, esclareceu.

“Realmente aguardam por nós não apenas os povos não-cristãos e as terras distantes, mas também os âmbitos sócio-culturais e sobretudo os corações que são os verdadeiros destinatários da atividade missionária do povo de Deus.”

“Nada impomos, sempre propomos – explicou aos presentes – prontos sempre a responder a quem quer que seja sobre a razão da esperança que há em vós (1 Ped 3, 15). E todos afinal no-la pedem, mesmo quem pareça que não.”

Embora sem o saber, afirmou o Papa, “é por Jesus que todos esperam. De fato, as expectativas mais profundas do mundo e as grandes certezas do Evangelho cruzam-se na irrecusável missão que nos compete”, pois “sem Deus, o ser humano não sabe para onde ir e não consegue sequer compreender quem é”.

Portanto, nós, cristãos, “somos chamados a servir a humanidade do nosso tempo, confiando unicamente em Jesus, deixando-nos iluminar pela sua Palavra”.

“Quanto tempo perdido, quanto trabalho adiado, por inadvertência deste ponto! Tudo se define a partir de Cristo, quanto à origem e à eficácia da missão: a missão recebemo-la sempre de Cristo.”

Encontro vocacional

Ao terminar a Missa, Bento XVI abençoou a primeira pedra do seminário Redemptoris Mater Santa Teresinha do Menino Jesus, do Porto. Neste tipo de seminário, diocesano, missionário e internacional, são formados jovens do Caminho Neocatecumenal.

Na verdade, milhares de jovens desta realidade eclesiástica foram em peregrinação estes dias a Fátima para participar do encontro com o Papa. Como foi informado à Zenit pela assessoria de imprensa do Caminho Neocatecumenal na Espanha, eles são cerca de 20 mil jovens na Europa.

Antes de voltar aos seus países de origem, os jovens tiveram um encontro vocacional com os iniciadores do Caminho, Kiko Argüello, Carmen Hernández e Mario Pezzi, no Santuário de Fátima. O encontro foi presidido pelo cardeal José Policarpo, patriarca de Lisboa.

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