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Freira vai à Justiça para poder usar véu em foto da CNH no PR

ESTELITA HASS CARAZZAI Fonte: Folha Online 10.02.2012 DE CURITIBA

Uma freira de Cascavel (478 km de Curitiba) conseguiu na Justiça o direito de usar o véu na foto da carteira de motorista.

A decisão, emitida no final de janeiro, se baseia na Constituição Federal, que determina que “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política”.

A irmã Kelly Cristina Favaretto, 33, já havia feito sua primeira habilitação, em 2006, com o véu, mas foi impedida de usar o hábito quando tentou renovar a carteira, em agosto do ano passado.

O motivo, segundo o Detran-PR, foi uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), de 2006 –posterior à primeira habilitação de Favaretto–, que determina que o motorista não pode utilizar “óculos, bonés, gorros, chapéus ou qualquer outro item de vestuário que cubra parte do rosto ou da cabeça” na foto.

A irmã protestou e resolveu recorrer à Justiça. “Eu fui em busca dos meus direitos. [O véu] Não é um acessório. É um sinal de consagração e pertence a Deus. Sem ele, eu estaria infringindo a minha opção de vida.”

Favaretto entrou para a Congregação das Pequenas Irmãs da Sagrada Família aos 18 anos e usa o véu desde os 27. Em seus outros documentos, a foto foi tirada sem o véu. “No RG, eu só tinha 15 anos”, conta.

Na decisão de primeira instância, a irmã perdeu a causa, pois a juíza entendeu que a resolução do Contran não era ilegal e tinha como objetivo “a perfeita identificação do condutor”. “Trata-se de perfeito respeito à Segurança Pública, […] e é uma norma geral, de caráter nacional”, escreveu a magistrada Vanessa de Lazzari Hoffmann.

Foi só no TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, em Porto Alegre, que a freira conseguiu reverter a decisão. O acórdão do TRF acolheu um parecer do Ministério Público Federal, que afirma que o uso do véu está relacionado à convicção religiosa da freira, protegida pela Constituição Federal.

“[A norma do Contran] Restringe uma liberdade religiosa para o fim de, supostamente, permitir a visibilidade do motorista e a segurança em geral”, afirma o procurador Januário Paludo. “É uma exigência um tanto rigorosa. Se a freira está obrigada pela ordem a que pertence e por convicção própria a usar o véu, ela não é obrigada a retirá-lo.”

A ação ainda precisa voltar à primeira instância para que, então, a Justiça permita à freira fazer a foto com o véu.

Favaretto pretende fazer sua nova carteira de habilitação “assim que tiver a decisão em mãos”. Além dela, as outras 34 irmãs de sua congregação também foram beneficiadas com a sentença e poderão usar o véu na foto oficial quando sair a decisão final.

 
 
 

Dom Gómez preside Missa por 54 milhões de bebês mortos pelo aborto nos EUA


LOS ANGELES, 25 Jan. 12 / 06:38 am (

O Arcebispo de Los Angeles (Estados Unidos), presidiu uma Missa de réquiem pelos mais de 53 milhões de bebês abortados nesse país desde que a Corte Suprema legalizou o aborto com a sentença Roe vs Wade em 1973.

Em sua homilia na Catedral de Nossa Senhora de Los Angeles no sábado 21 de janeiro, o Arcebispo assinalou que “não podemos jamais deixar de fazer que o mundo saiba a verdade” já que a humanidade das pessoas não é uma “verdade religiosa ou católica” e sim uma “verdade da biologia e da ciência”.

O Prelado criticou a sentença da Corte Suprema que em 1973 deu ao estado a potestade de reger os direitos das pessoas.

As palavras do Arcebispo foram pronunciadas um dia depois de que a administração Obama anunciasse que não ampliará a isenção para os grupos religiosos que se opõem ao pagamento de planos de seguro médico para seus empregados que incluem esterilização e anticoncepcionais, inclusive os de efeito abortivo.

Dom José Gómez se referiu ao Evangelho do dia, que narra a fuga ao Egito da Sagrada Família para evitar que o Menino Jesus fosse assassinado logo que o rei Herodes ordenou acabar com todos os pequenos varões com menos de dois anos.

O Arcebispo alentou a rezar aos Santos Inocentes pelo estado da Califórnia e pelos Estados Unidos, e advertiu que ainda “existem Herodes” que aceitam e promovem a injustiça do aborto.

“O rei Herodes é um símbolo de todos os governantes e todas as forças de nosso mundo que temem e estão ciumentos de Deus… representa todos os que querem expulsar Deus do mundo e erradicá-lo da memória da sociedade”, disse o Prelado.

O amparo da vida humana, precisou logo, “é vital para a civilização porque em uma criança e na família vemos o amor de Deus”.

Deste modo exortou os presentes a serem “guardiães do direito à vida” como São José quando respondeu à voz de Deus que lhe pediu partir para o Egito.

“Precisamos dizer ao mundo as boas notícias deste Menino, que o Filho de Deus se fez carne no seio de Maria e que cada filho de uma mãe pode ser o filho de Deus”, concluiu.

 
 
 

Dom Lorenzo Baldisseri: JMJ 2013 superará todas as estimativas


Roma, 17 Jan. 12 / 09:25 am (

O novo Secretário da Congregação para os Bispos, Dom Lorenzo Baldisseri, falou dos preparativos para a próxima Jornada Mundial da Juventude, que acontecerá no Rio de Janeiro, em 2013, e de suas expectativas para o grande evento.

“Eu estive presente no momento de lançamento, no início da peregrinação dos Símbolos da JMJ pelo Brasil, que aconteceu em setembro de 2011, em São Paulo. Foi magnífico. Soube depois que, em poucos dias de peregrinação, mais de 500 mil pessoas haviam acolhido a Cruz e o Ícone de Nossa Senhora, uma coisa extraordinária. Isso mostra o quanto o povo brasileiro está vivendo a preparação da a Jornada Mundial da Juventude”, disse dom Lorenzo Baldisseri à Radio Vaticano se referindo a peregrinação dos Símbolos por São Paulo.

Falando sobre sua expectativa para a participação popular, Dom Lorenzo afirmou que o evento superará todas as estimativas. “Eu creio que será um evento tão grande, que superará todas as expectativas. Se em Madri contou com a participação de dois milhões de pessoas, no Brasil será, certamente, quatro ou cinco milhões. Porque não é só o Brasil, com sua população imensa e proporção continental, mas haverá toda a mobilização da América Latina”.

Sobre a participação do papa Bento XVI, dom Lorenzo Baldisseri disse que a JMJ de 2013 será “um banho de espiritualidade”, e uma “benção da parte desta Jornada”, para com o povo do Brasil. “Com a presença do Santo Padre, o papa Bento XVI, estamos preparando aqui, sobretudo a arquidiocese do Rio de Janeiro, anfitriã oficial, um grande espetáculo que será um sucesso, dando um entusiasmo, não só aos jovens, que são os atores principais, mas também a todo o povo de Deus.

“Podemos dizer que a JMJ dará um impulso muito forte a evangelização do país”, finalizou o Secretário da Congregação para os Bispos.

 
 
 
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